Greve Incra e MDA 2012
Greve Incra e MDA  2012

Greve Incra e MDA 2012 (333)

Blog de mobilização da Greve unificada Incra e MDA 2012

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recorreu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir reajuste salarial de pelo menos 29,53% em 2013 aos membros da instituição. Atualmente, um procurador começa ganhando R$ 22,7 mil. Gurgel, como chefe do Ministério Público da União (MPU), tem remuneração igual a ministro do STF, atualmente de R$ 26,7 mil, o teto constitucional do funcionalismo. Quer elevá-lo para R$ 34,6 mil. O salário inicial de um procurador da República passaria para R$ 29,4 mil, que também valerá no caso da magistratura.

Com o objetivo de garantir esse aumento, o chefe do MPU ingressou com mandado de segurança no STF, com pedido de liminar, para que o governo inclua no projeto de Lei Orçamentária de 2013 os recursos necessários à aplicação do percentual de 29,53%, que está no projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 31. A ação foi distribuída para o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão.

Acesse AQUI a íntegra da reportagem.

Representantes do funcionalismo público já admitem que podem voltar atrás no acordo de três anos feito com o governo federal. “Se o governo Dilma acha que colocou uma camisa de força no movimento, está enganado”, disse Josemilton da Costa, da Condsef.

Líderes dos servidores afirmam que os acordos foram assinados com o governo até 2015 para garantir que orçamento inclua o reajuste. E não descartam parar em 2013

O resultado das negociações da presidente Dilma Rousseff com o funcionalismo federal está longe de garantir o sossego almejado nos próximos três anos, prazo de vigência dos acordos assinados com quase todas as categorias. Além daqueles que ficaram de fora do acerto — servidores das agências reguladoras policiais federais e auditores fiscais — e que sinalizam com novas paralisações no ano que vem, o governo deverá enfrentar greves também dos que aceitaram os termos propostos.

Confira AQUI a íntegra da reportagem

Seg, 17 de Setembro de 2012 11:46

GO: servidores do Incra voltam ao trabalho

Escrito por Greve Incra e MDA 2012

A partir de hoje (17), os servidores do Incra em Goiás voltam ao trabalho após 82 dias de paralisação. Para marcar o retorno às atividades, funcionários do órgão, representantes de movimentos sociais e políticos participaram pela manhã de ato em defesa da reforma agrária e dos trabalhadores federais que executam a Política Nacional de Reforma Agrária no Estado. Na ocasião, foi lida uma carta dos funcionários do órgão explicando os motivos da paralisação, houve a entrega simbólica dos coletes usados durante a greve e a abertura do portão da Superintendência Regional (SR-04).

Os servidores do Incra voltam aos seus postos de trabalho após recusarem as propostas de reajuste salarial apresentadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). No entanto, continuam mobilizados e articulados para assegurar que o Governo Federal atenda minimamente as expectativas da categoria com relação às melhorias das condições de trabalho no órgão, reestruturação das carreiras funcionais, aumento de salário e efetivação de recursos para o desenvolvimento das políticas públicas para a reforma agrária e agricultura familiar.

A decisão de voltar ao trabalho, mesmo sem acordo com o Governo Federal, foi votada na sexta-feira (15) em Goiânia, seguindo orientação nacional. Foram contabilizados 55 votos a favor de suspender a greve; 11, pela sua continuidade e cinco abstenções.

 

Leia a íntegra da carta aberta dos servidores do Incra/GO à população:

Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), lotados na Superintendência Regional de Goiás (SR-04), decorridos 82 dias de movimento paredista para reivindicar melhores condições de trabalho, reestruturação das carreiras funcionais, reajuste salarial e em defesa da efetivação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), vem esclarecer

· Na esfera federal, dois órgãos tratam das atividades agropastoris, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O MDA cuida da reforma agrária e da agricultura familiar, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira. O MAPA está diretamente ligado ao agronegócio, voltado para exportação de grãos, carnes e etc., e ao mercado financeiro, sustentado pelas commodities agrícolas.

· Ocorre que o Governo Federal tem dispensado tratamento diferenciado ao MAPA em detrimento do MDA, prova disso é que o orçamento do MAPA é o dobro do orçamento destinado ao fomento da agricultura familiar.

· Ligado ao MDA está o Incra, órgão responsável pela execução da reforma agrária, que se constitui em assentamento de famílias no campo; gerenciamento da malha fundiária nacional; regularização fundiária das terras devolutas; demarcação de terras para remanescentes de quilombolas; assistência às famílias acampadas à espera de terra e atingidos por barragens, entre outras atribuições.

· A distorção orçamentária em favor do MAPA também se estende às estruturas de carreiras dos servidores destes Ministérios, agravada recentemente pelo reajuste concedido no mês de agosto.

· O salário de um servidor do Incra de nível superior, em final de carreira, desde que obtida nota máxima (100) na avaliação para concessão da Gratificação de Desempenho, equivale a 42% do salário de um Fiscal Federal Agrário do MAPA, em início de carreira.

· De nada adiantará apresentar títulos de especialização, mestrado ou doutorado porque no Plano de Cargos e Carreiras do Incra a qualificação não é considerada.

· Na negociação salarial de 2012, o Governo Federal reconheceu esta distorção, bem como a necessidade de equiparação entre as duas carreiras. Com base nesta constatação, os servidores do Incra propuseram reajuste equivalente a 80% dos salários do MAPA. No entanto, a contraproposta do Ministério do Planejamento nem de longe se aproxima disto. Absurda e injusta, representa o desprezo com o público da agricultura familiar e reforma agrária e desrespeita os servidores dos Órgãos Públicos que lhes devem prestar serviços com excelência.

· Por este motivo, os servidores do Incra não aceitaram a proposta de aumento salarial do Governo.

· No MDA, imperam os cargos comissionados para abrigo de correligionários políticos e serviços terceirizados. Neste Ministério, existem aproximadamente 150 servidores efetivos num quadro total de 1.000 contratados.

· O Incra conta com 5.800 servidores, distribuídos nas 30 Superintendências Regionais e na Sede. Destes, 2.500 deverão aposentar-se até 2015. Com salários baixos, os concursos não surtem efeito para recomposição da força de trabalho, a evasão é de 60%.

Esses motivos são mais do que suficientes para justificar a greve, decretada legal, e para a recusa da proposta apresentada pelo Governo Federal, avaliada por todos como injusta, desrespeitosa e aviltante à dignidade da categoria.

O retorno ao trabalho, a partir de hoje, suspende a greve, no entanto, mantém a categoria mobilizada, engajada e vigilante em torno dos objetivos que justificaram esses 82 dias de luta.

 

Atenciosamente,

 

Servidores do Incra em Goiás em mobilização

RELATÓRIO DA REUNIÃO ENTRE CNASI, ASSINAGRO E ASSEMDA COM A PRESIDÊNCIA DO INCRA, OCORRIDA EM 14.09.2012 

PAUTA DA REUNIÃO:

1- INFORMES DA PLENÁRIA DO INCRA;

2- CORTE DE PONTO;

3- REABERTURA DE NEGOCIAÇÕES JUNTO AO MPOG;

4- COMISSÃO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO;

5- AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO;

6- FASSINCRA.

7- ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO

 

1- Foi informado o resultado da plenária ocorrida ontem em Brasília, na qual foi deliberada a orientação de suspensão da greve do INCRA. O presidente do INCRA, Carlos Guedes de Guedes, ainda não sabia formalmente desta deliberação e a partir deste momento ficou devidamente informado.

 

2-Presidente do INCRA informou que obteve determinação de corte de ponto por parte do MPOG e estava cumprindo, como não havia nenhuma orientação contrária o corte de ponto estava sendo processado. Sérgio Ronaldo, diretor da CONDSEF, informou que acabara de vir da FUNAI onde foi elaborado o plano de reposição de dias parados por conta da greve e sugeriu que a presidência do INCRA procedesse da mesma forma, pois este foi o acordo firmado com MPOG para as categorias que saíram da greve. Encaminhamos que suspenderíamos a reunião após o ponto sobre a FASSINCRA para que uma comissão adequasse o plano de reposição da FUNAI para o INCRA e retornaríamos em seguida para assinatura do mesmo. Enquanto isso o presidente do INCRA iria entrar em contato com MPOG para verificar se com este plano poderia proceder com a suspensão do corte do ponto e devolução dos 50% dos valores já descontados de imediato.

Sérgio Ronaldo salientou que o acordo entre a CONDSEF e demais entidades (CUT, SINAGENCIAS, CSS, etc) e o MPOG seria que 50% os descontos dos meses de junho e julho seriam devolvidos imediatamente e o restante dos 50% estariam condicionados à homologação pelo MPOG do plano de reposição dos dias parados da cada Ministério. No caso dos pontos ainda não descontados estes entrariam no plano de reposição sem proceder com desconto, já que o acordo já estava realizado. Porém MPOG através do SIAPE-COMUNICA nº552657 de 13/09/12 fica evidente o não cumprimento do acordo por parte do MPOG.

 

3- Informamos ao Presidente do INCRA que a CONDSEF já encaminhou documento solicitando a reabertura da mesa de negociação setorial do INCRA. Indagamos ao presidente se há disposição do governo para reabrir negociação e ele informou que é possível construir nova trajetória inclusive com algum impacto ainda para 2013. Diante dessa informação solicitamos que o presidente pudesse contribuir para a reabertura das negociações junto ao MPOG. Guedes informou que irá tentar ajudar.

 

4- Informamos que na plenária do INCRA foi deliberada a formação de uma comissão nacional de mobilização. Solicitamos ao presidente apoio junto às SRs para não inviabilizar o deslocamento dos membros desta comissão. O presidente não se pronunciou sobre o assunto.

 

5- Presidente do INCRA informou que já orientou aos superintendentes regionais que a avaliação de desempenho não deverá estar baseada no orçamento e sim no limite orçamentário, visto os cortes que o INCRA sofrera este ano. Informou também que Diretoria de Gestão Estratégica já está ciente dessa orientação e já está procedendo nesses moldes. Para 2013 será formada agenda de reuniões entre gestão e servidores do INCRA logo após o retorno do presidente do INCRA de uma viagem agendada para próxima semana.

 

6- Diante da exigência do plano emergencial da FASSINCRA exigido pela ANS num prazo de 24 meses a diretoria da FASSINCRA solicitou ao presidente que pudesse fazer gestão junto ao Ministério da Saúde - MS para dilatar este prazo, já que isto já foi feito para outras operadoras de plano de saúde. Presidente se comprometeu a entrar em contato com MS para solicitar este novo prazo, bem como com o Ministério da previdência.

7 – No início da noite houve o retorno da reunião anterior. Nesta reunião, ocorrida no início da noite, um Termo de Acordo que regulamenta a reposição do trabalho resultante da greve ocorrida no Incra, no período de junho à setembro de 2012, bem como sobre a devolução do salário descontado referentes aos dias não trabalhados, foi assinado entre a Presidência da autarquia, a Condsef, Cnasi e Assinagro. O Termo prevê reposição das atividades paralisadas com até duas horas por dia – de segunda a sexta-feira. Há possibilidade de reposição em finais de semana e feriados – sendo que nestes casos as horas trabalhadas serão contabilizadas em dobro. A devolução da remuneração retida será feita em apenas uma parcela, na folha de setembro de 2012, paga em outubro de 2012. Com a assinatura do acordo, não haverá mais corte de ponto nem salário para os servidores que efetivamente tenham voltado a trabalhar.

 

Brasília, 14 de setembro de 2012

Um Termo de Acordo que regulamenta a reposição do trabalho resultante da greve ocorrida no Incra, no período de junho à setembro de 2012, bem como sobre a devolução do salário descontado referentes aos dias não trabalhados, foi assinado no início da noite desta sexta-feira (14/9) entre a Presidência da autarquia, a Condsef, Cnasi e Assinagro. Segundo o presidente do Incra, Carlos Guedes, a aceitação de um acordo pela direção da autarquia ocorreu depois de longa conversa dele com o ministro do MDA, Pepe Vargas.

 

O Termo, resultante de uma tarde inteira de negociações entre as entidades representativas de servidores e a direção do Incra, prevê reposição das atividades paralisadas com até duas horas por dia – de segunda a sexta-feira. Há possibilidade de reposição em finais de semana e feriados – sendo que nestes casos as horas trabalhadas serão contabilizadas em dobro.

 

A devolução da remuneração retida será feita em apenas uma parcela, na folha de setembro de 2012, paga em outubro de 2012. Com a assinatura do acordo, não haverá mais corte de ponto nem salário para os servidores que efetivamente tenham voltado a trabalhar.

 

Confira abaixo a íntegra do acordo:

Termo_Acordo_dias_parados_Incra_2012.pdf  

Fonte: Ascom Cnasi

RELATORIO DA PLENARIA SETORIAL DOS TRABALHADORES DO INCRA

Data – 13/09/2012

Local – Auditório Luiz Fernando – CONDSEF

Pauta – Informes, Avaliação da Conjuntura/Greve e Negociações, Encaminhamentos

Estados Presentes – PA, BA, MT, GO, DF, RJ, PI, MS, RO, AM, CE, RS, AC, MA, MG, SC, TO e PE

Encaminhamentos Aprovados:

1-      Suspender a greve a partir de segunda-feira. A CONDSEF encaminhará as suas filiadas, orientação da Plenária para discussão e deliberação nas assembleias do INCRA e informar através de atas à CONDSEF:

Desdobramentos - FICANDO DESSA FORMA APROVADO A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIAS NAS REGIONAIS, PARA DISCUTIR A ORIENTAÇÃO DE SUSPENSAO DA GREVE E A FORMAÇÃO DO COMANDO DE MOBILIZAÇÃO LOCAL, DEVENDO CONSTAR DA ATA A SER ENVIADA A CNASI E CONDSEF A DECISAO FINAL DA CATEGORIA SOBRE A SUSPENSAO OU MANUTENÇÃO, JUNTAMENTE COM A COMPOSIÇÃO DO COMANDO LOCAL DE MOBILIZAÇÃO E A INDICAÇÃO DE UM DOS MEMBROS DESSE COMANDO LOCAL PARA O COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO. ESTA ORIENTAÇÃO SERVA A TODAS AS REGIONAIS, INCLUSIVE AS QUE JÁ SUSPENDERAM A GREVE ANTERIORMENTE.

2-      Manter o comando de mobilização :

Desdobramentos – O Comando de Mobilização Nacional será formado pelas entidades nacionais (CNASI, ASSINAGRO, ASSEMDA), Comissão de Negociação e um representante de cada Estado (indicado na ata anterior). As despesas relativas ao deslocamento do representante do Estado deve ser custado pela associação e ou sindicato local, a depender da articulação local.

3-      Comissão de Negociação (CONDSEF, CNASI, ASSINAGRO e ASSEMDA) – Desdobramentos – Ficou formada a Comissão de Negociação. A Plenária indicou como representantes da CNASI os companheiros (as) Décio Monteiro, Rosane Rodrigues e Acácio Zuniga, titular e suplentes respectivamente; ficando a CONDSEF para encaminhar a ASSINAGRO E ASSEMDA oficio solicitando o envio dos representantes das respectivas entidades para a comissão de negociação.

4-      Solicitar a SRT/MPOG, agenda para discutir o corte de ponto e agenda para discutir a Pauta de Reivindicação dos trabalhadores:

Desdobramentos – A agenda com o MPOG deve discutir a reabertura das negociações tendo como referencia a ultima proposta apresentada pelos servidores do INCRA e o restante da pauta de reivindicação contendo a reestruturação dos órgãos INCRA/MDA, recomposição da força de trabalho, devendo a comissão de negociação resgatar os pontos pendentes de acordos anteriores visando seu atendimento dentre eles o estabelecimento das gratificações de qualificação e o corte de ponto e negociação dos dias parados, tendo como referencia para estabelecer a proposta de dias parados à construção nas regionais de formas de reposição, respeitando as especificidades locais e horas de seminários e audiências publicas e outras, e a reposição do trabalho tendo como referencia as metas mínimas estabelecidas pela Regional a fim de garantir a manutenção da GDARA/GDAPA;

5-      Trabalhar junto ao parlamento uma emenda no PL 4369/12 e mudança na LOA, através do aditivo ao anexo V:

Desdobramentos – Que a CNASI mantenha trabalho de articulação com os parlamentares solicitando o apoio da CONDSEF no envie de um reforço aos parlamentares da base do Governo solicitando este apoio aos servidores do INCRA;

6-      Elaboração documento para divulgação junto à categoria e Ofícios aos ministros do MPOG, MDA, Secretaria Geral da Presidência e SRT/MPOG com base documento acima:

Desdobramentos – Os companheiros Fabricio, Cláudio e Marcela, juntamente com a CONDSEF irão elaborar o documento a ser disponibilizado a todas as ASSINCRAS e ASSERAs;

7-      Manter a Unidade dos trabalhadores do INCRA e MDA, mantendo ações políticas em conjunto:

Desdobramentos – A avaliação geral é de que o grande ganho dessa greve foi a unidade dos trabalhadores do INCRA e MDA, devendo as entidades nacionais estabelecerem um dialogo nesse sentido, devendo a CNASI mandar um documento a ASSINAGRO na linha de esclarecer quaisquer mal entendido e que as assembleias nas regionais discutam a manutenção da unidade enviando a direção da ASSINAGRO uma moção no sentido de manter a unidade e superar as divergências;

8-      Atos simultâneos nos Estados, para saída da greve

Desdobramentos – entendendo que algumas regionais já sairam da greve, vamos chamar o ato de Ato de Mobilização Nacional, a ser realizado no dia 24 de setembro, com a confecção de faixas e coletes ou camisas pretas com os dizeres SOS INCRA – SERVIDORES NA LUTA, os servidores vestidos com os coletes ou camisetas  devem protocolar o documento anexo no Ministério Público para que surta os efeitos adequando o conteúdo a realidade local.

FASSINCRA – Foi incluído na pauta da plenária a discussão da FASSINCRA com a presença da Diretora executiva Maria de Jesus e Presidente do Conselho Maria Jurgleide, feito os informes a plenária deliberou por; UM DIA de paralisação em defesa da FASSINCRA; visita aos parlamentares buscando apoio; incluir a FASSINCRA na pauta de reivindicação a nível nacional e na reunião com o presidente Guedes; unir sindicatos, associações e superintendências para pressionar a Presidência do INCRA.

REUNIAO COM O PRESIDENTE GUEDES – Ficou agendado reunião com o Presidente Guedes para sexta-feita (14/09) as 14h, oportunidade em que socializaremos com o Presidente as decisões da Plenária e avaliarmos o apoio que teremos da direção do INCRA, demonstrando que o movimento esta transigindo em alguns pontos e espera que o governo também transija e volte a dialogar com os servidores.

Relatoria de Rosane Rodrigues da Silva.

Na próxima segunda-feira (17), os servidores do Incra em Goiás voltam ao trabalho após 82 dias de paralisação. Para marcar o retorno às atividades, funcionários do órgão, representantes de movimentos sociais e políticos participam de ato em defesa da reforma agrária e dos trabalhadores federais que executam a Política Nacional de Reforma Agrária no Estado. A reunião será às 9h, no pátio da Superintendência Regional do Incra em Goiás.

Os servidores do Incra voltam aos seus postos de trabalho após recusarem as propostas de reajuste salarial apresentadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). No entanto, continuam mobilizados e articulados para assegurar que o Governo Federal atenda minimamente as expectativas da categoria com relação às melhorias das condições de trabalho no órgão, reestruturação das carreiras funcionais, aumento de salário e efetivação de recursos para o desenvolvimento das políticas públicas para a reforma agrária e agricultura familiar.

A decisão de voltar ao trabalho, mesmo sem acordo com o Governo Federal, foi votada hoje pela manhã em Goiânia, seguindo orientação nacional. Foram contabilizados 55 votos a favor de suspender a greve; 11, pela sua continuidade e cinco abstenções.

Um dos resultados da Plenária Setorial dos(as) Trabalhadores(as) do INCRA realizada durante esta quinta-feira 13/9 em Brasília, sugere que as bases de servidores do INCRA deliberem pela suspensão da greve já nesta segunda-feira 17/9, como estratégia para reabertura das negociações com o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. O relatório foi encaminhado pela CONDSEF aos sindicatos dos servidores públicos em todo o Brasil, afim de que estes realizem assembleias locais e façam deliberações.

Confira no download abaixo a íntegra do relatório:

 

Servidores de Goiás em assembleia, decidem manter a greve por tempo indeterminado

Por 71 votos a 08, os servidores do Incra em Goiás decidiram manter a greve por tempo indeterminado. A assembléia foi realizada na manhã de ontem (10), na sede da Assincra Goiás.

Nova assembléia deverá ser realizada na próxima quinta-feira ou a qualquer momento, dependendo dos resultados das reuniões anunciadas com a direção do Incra e MDA e das deliberações da plenária do Condsef, que ocorrerão no decorrer da semana. 

Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia (Incra-BA) decidiram, em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (10), pela continuidade da paralisação por tempo indeterminado. Os trabalhadores da autarquia rejeitaram duas propostas de reajuste apresentadas pelo governo federal no final de agosto. De acordo com o Comando de Greve da categoria, o porcentual oferecido incidia quase exclusivamente sobre as gratificações. Dessa maneira, os índices não beneficiariam os aposentados e pensionistas. Os grevistas consideraram que as propostas mantinham a remuneração dos servidores ativos atrelada a avaliações institucionais, o que geraria prejuízos, já que a instituição sofre contingenciamentos orçamentários que dificultam o alcance das metas.
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