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documentoAs mobilizações em defesa do Incra/MDA continuam no Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira (24), uma comissão de servidores esteve no Ministério Público Federal (MPF), onde foi recebida pela Procuradora-Chefe do RS, Fabíola Dörr Caloy e protocolou a carta-denúncia, divulgada durante a greve deste ano, sobre a falta de condições de funcionamento do ministério e da autarquia.
A precariedade do trabalho foi a tônica do encontro. “A capacidade operacional do Incra é incompatível com sua missão institucional e os servidores atuam no limite de suas responsabilidades”, advertiram os trabalhadores. Para modificar a situação, o MPF indicou apoiar a realização de uma audiência pública sobre a atuação do Incra no Estado.

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Ter, 25 de Setembro de 2012 11:48

ATO NO RIO DE JANEIRO - SOS INCRA

Escrito por Greve Incra e MDA 2012
No Rio os companheiros do Comando Local de Mobilizaçao Permanente, em atendimento a deliberaçao da Plenaria Setorial, protocolaram em 24 de setembro no MPF, a carta informaçao em anexo, denunciando a precariedade e o descaso do Governo com a Reforma Agrária e os órgãos INCRA e MDA.
Ter, 25 de Setembro de 2012 10:02

Ato no Paraná S.O.S INCRA - 24/09/2012

Escrito por Greve Incra e MDA 2012

Seguindo a deliberação da Plenária da Condsef de realização de um Ato Nacional Conjunto, os servidores do INCRA/PR, que estavam em greve, estiveram hoje dia 24 de setembro de 2012, as 14:00 horas, no Ministério Publico Federal com assessora do procurador Dr. Luis Sergio Langowski, para cobrar resposta do Ofício Conjunto n°01/2012 ASSINCRA/ASSINAGRO/ASSEMDA, de 31 de julho de 2012, que tratava do assunto: APRESENTA DENÚNCIAS SOBRE A REALIDADE ENFRENTADA PELOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

Como resultado desta reunião, a Assessora relatou que o documento ainda está em análise e que, no mínimo, ela considera que será possível encaminhar Ações Administrativas à Superintendência Regional, cobrando a solução dos problemas.

Seg, 24 de Setembro de 2012 15:04

S.O.S INCRA

Escrito por Greve Incra e MDA 2012

Servidores do INCRA-SR(03) Recife mobilizados  reuniu-se

nesta segunda-feira 24/09/2012 em frente ao orgão para protestar

contra a política salarial e agrária do governo federal.

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É tão racional e tão simples a justificativa do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), economista Carlos Guedes de Guedes, para uma radical transformação da atuação da autarquia - vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - que as pessoas sinceramente preocupadas em reduzir a pobreza no campo não podem deixar de concordar com ela.

Confira AQUI a íntegra do artigo

O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, declararam que a instituição passaria por uma reestruturação.

A mudança mais significativa é que o órgão federal terá como prioridade principal dar assistência técnica aos assentamentos, ao invés da desapropriação de terras. Segundo o funcionário do Incra e Diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), Acácio Zuniga Leite, essa é uma falsa dicotomia, e “o governo não está desapropriando terras nem melhorando a qualidade dos assentamentos”.

Acesse AQUI a íntegra da entrevista.

Movimentos sociais criticaram a postura do Incra em ter reduzido, nos últimos anos, o assentamento de famílias por meio da reforma agrária. De acordo com representantes de movimentos, a alta na qualidade de vida nos acampamentos, principal bandeira atual da autarquia, é obrigação do Estado, e não o principal objetivo. Segundo eles, nos últimos anos no Brasil houve concentração de terras, não divisão.

A grande maioria dos representantes de movimentos disse, em entrevista ao Valor, que preferiria uma alta no número de assentados ao invés de melhorias nos acampamentos já estabelecidos. Além disso, eles defendem que o governo defina metas de assentamento todos os anos.

Acesse AQUI a íntegra da reportagem.

Dois meses depois de assumir a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o economista gaúcho Carlos Guedes de Guedes começa a colocar em prática um plano para modificar profundamente a atuação da autarquia, com mais ênfase no aumento da produção de alimentos dos assentados.

Até então visto como somente um provedor de terras e um "braço operacional" das reivindicações dos movimentos sociais, o Incra planeja se concentrar na melhoria da qualidade de vida dos assentados por meio do aumento da renda proveniente da produção rural.

Acesse AQUI a íntegra da reportagem.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recorreu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir reajuste salarial de pelo menos 29,53% em 2013 aos membros da instituição. Atualmente, um procurador começa ganhando R$ 22,7 mil. Gurgel, como chefe do Ministério Público da União (MPU), tem remuneração igual a ministro do STF, atualmente de R$ 26,7 mil, o teto constitucional do funcionalismo. Quer elevá-lo para R$ 34,6 mil. O salário inicial de um procurador da República passaria para R$ 29,4 mil, que também valerá no caso da magistratura.

Com o objetivo de garantir esse aumento, o chefe do MPU ingressou com mandado de segurança no STF, com pedido de liminar, para que o governo inclua no projeto de Lei Orçamentária de 2013 os recursos necessários à aplicação do percentual de 29,53%, que está no projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 31. A ação foi distribuída para o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão.

Acesse AQUI a íntegra da reportagem.

Representantes do funcionalismo público já admitem que podem voltar atrás no acordo de três anos feito com o governo federal. “Se o governo Dilma acha que colocou uma camisa de força no movimento, está enganado”, disse Josemilton da Costa, da Condsef.

Líderes dos servidores afirmam que os acordos foram assinados com o governo até 2015 para garantir que orçamento inclua o reajuste. E não descartam parar em 2013

O resultado das negociações da presidente Dilma Rousseff com o funcionalismo federal está longe de garantir o sossego almejado nos próximos três anos, prazo de vigência dos acordos assinados com quase todas as categorias. Além daqueles que ficaram de fora do acerto — servidores das agências reguladoras policiais federais e auditores fiscais — e que sinalizam com novas paralisações no ano que vem, o governo deverá enfrentar greves também dos que aceitaram os termos propostos.

Confira AQUI a íntegra da reportagem

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