Diante disso, foi feito contato com as diretorias do INCRA, por meio da Diretoria de Gestão Administrativa (DA), da FASSINCRA, e da ASSINAGRO, informando-lhes deste posicionamento e pedindo uma reunião para discutir um novo calendário de realização de oficinas, assembleias e encontros em todo o Brasil para que se possa debater melhor todos os detalhes que envolvem essas propostas.
Em resumo, as propostas aumentam as contribuições dos servidores aposentados e dos da ativa que estão em final de carreira, ficando em pior situação os de níveis intermediário e auxiliar – que atualmente correspondem a cerca de 60 porcento do total de funcionários da autarquia. Por outro lado, as propostas podem até reduzir as contribuições de servidores com menos idade e sem dependentes.
As propostas fazem parte de um programa de saneamento cuja execução foi estimada em 18 meses, com definição de metas mensais para o efetivo equilíbrio financeiro do Plano FASSINCRA-SAÚDE.
Portanto, a direção da Cnasi solicita que as associações de servidores do INCRA em todo o Brasil criem grupos de trabalho, juntamente com a direção local da autarquia, para que possam discutir e decidir pela aceitação ou não destas propostas.
Abaixo seguem documentos detalhados que subsidiam as propostas de reestruturação do plano FASSINCRA-SAÚDE (Sobre esses documento, informa-se que os dados constantes no PROGRAMA DE SANEAMENTO serão alterados em razão da mudança do mês de arrecadação da contribuição, prevista para a folha de pagamento do INCRA, relativa ao mês de julho/2011. A alteração da arrecadação na folha de julho/2011 para a folha de agosto/2011, consequentemente, altera as PROJEÇÕES MENSAIS de receita prevista no atender a ANS/PROGRAMA DE SANEAMENTO. O trabalho final, com as respectivas alterações serão apresentadas pela SALUTIS (empresa contratada para fazer o cálculo) no dia 27 de junho próximo, conforme acordado entre o Diretor Executivo da FASSINCRA. Os dados (contribuição) da AVALIAÇÃO ATUARIAL apresentados na videoconferência realizada em 16/6 já estão atualizados.)
INCRA.CNASI_OFDE_N._61_2011_ID_N_09_PROGRAMA_SANEAMENTO.doc
FASSINCRA_AVALIACAO_ATUARIAL_Apresentada_2011_06_16_Final1.pdf
FASSINCRA_Programa_de_Saneamento_2011_JUNHO_14_FINAL.pdf
FASSINCRA_RelatorioPreliminar_AvaliacaoAtuarial_PlanoRecuperacao_06_06_2011.pdf
Relatorio_Auditor_Independente_2010.pdf
Fonte: Ascom Cnasi