Sexta, 10 Junho 2011 21:11

DIA 16/6 SERVIDORES DE TODO O PAÍS VÃO PRESSIONAR GOVERNO DURANTE MARCHA EM BRASÍLIA

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marcha1Servidores federais, incluindo os do INCRA, de todo os Estados do Brasil vão participar na manhã desta quinta-feira (16/6) de uma grande marcha pela Esplanada dos Ministérios como forma de pressionar o Governo Federal a concluir as negociações quanto à Campanha Salarial deste ano. A previsão é que participem cerca de 15 mil servidores.

 

Os profissionais do INCRA de Brasília e outros Estados devem participar ativamente da marcha e de outras atividades promovidas pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) durante esta semana.

 

Entre as reivindicações capitaneadas pela Condsef estão a extensão da Lei 12.277/10 para o  nível Superior, com repasse de mesmo percentual de aumento salarial para Intermediário e Auxiliar – como assinado em memorial no final do ano passado entre a Confederação, CUT e SRH/MPOG.

 

Sobre o INCRA, especificamente, a diretoria da Cnasi esteve semana passada reunida com a Condsef, quando repassou dados sobre o quadro de servidores, suas remunerações, bem como suas reivindicações. Entre essas reivindicações estão o cumprimento dos acordos assinados entre Cnasi e governo, bem como a criação de Escola de Governo de Reforma e Desenvolvimento Agrário.

 

A situação atual do INCRA, suas reivindicações e seu histórico de luta por melhores condições de trabalho e remuneração estão contidos em memorial que a Condsef está montando e será entregue ao governo nesta próxima semana. Esse memorial abrange diversos órgãos federais.

 

Confira a programação dos eventos da Condsef:

 

Data

Atividade

14

Reunião do CDE

13 a 15

Plenária Nacional dos Trabalhadores da CONAB – CONDSEF

15

Plenária dos Readmitidos (Demitidos do Governo Collor) para elaboração da pauta de reivindicação

15

Plenária dos Trabalhadores lotados na Secretaria Indígena/MS para elaboração da pauta de reivindicação – SINDSEP/DF 

16

Marcha à Brasília com caravanas dos estados referente à Campanha Salarial 

17

Plenária Nacional da CONDSEF 

18

Reunião Ampliada das Entidades Nacionais 

 

Revisão geral anual

 

A sessão que iniciou julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre direito à revisão geral para servidores públicos foi interrompida nesta quinta-feira (9/6), pelo pedido de vista da ministra Carmem Lúcia. O Recurso Extraordinário (RE) que questiona a omissão do Poder Executivo sobre este direito assegurado pela Constituição Federal aos servidores recebeu voto favorável (veja aqui) do ministro Marco Aurélio Mello, relator do RE.

 

O ministro Mello entende que toda vez em que União, Estados e Municípios não reajustarem valor dos salários dos trabalhadores públicos dentro do que prevê a revisão anual, o governo deve pagar valor integral ou diferença como indenização aos servidores.

 

Com o pedido de vista fica suspensa a sessão ainda sem data confirmada para que o tema volte à pauta do STF. A assessoria jurídica da Condsef esteve na sessão desta quinta e segue acompanhando de perto o julgamento do recurso.

 

Confira no link abaixo a íntegra de matéria do STF sobre o processo:

 

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=181657>

 

Fonte: Ascom Cnasi

Ler 2863 vezes Última modificação em Quarta, 29 Junho 2011 22:53