No material é feita uma análise ratificando a necessidade de fortalecimento dos instrumentos de execução da reforma agrária, a exemplo do Incra.

Propostas sobre Incra (na íntegra)

O órgão precisa passar por um processo de reestruturação, seja do ponto de vista técnico, organizativo, bem como do ponto de vista de uma concepção de reforma agrária como um projeto estruturador da sociedade em um governo democrático-popular. Para isso, propomos:

1.         Novos parâmetros para os Servidores:

- Criar o Programa de Cargos e Salários.

- Incentivo para Aposentadorias para os Servidores em idade.

- Abertura de novos Concursos Públicos.

2.         Criar um departamento no Incra responsável pela organização e acesso ao Programa PAA/Merenda Escolar e outras linhas de recursos institucionais.

3.         Definir o perfil do Presidente do Incra, dos Superintendentes Regionais e das Unidades Avançadas, comprometidos com a execução da Reforma Agrária.

4.         Estruturar novo Modelo de Gestão com Planejamento, Execução e Controle em toda sua estrutura, pois atualmente não existem metas estabelecidas de vistorias, ou de quaisquer atividades do Instituto, não existem controle sobre o trabalho dos técnicos, entre outras problemas organizacionais que emperram a execução do órgão. 

Confira o documento na íntegra abaixo.

MLST_-_Doc_Combate_a_Pobreza_2011_vf.doc  

Fonte: Ascom Cnasi