Quinta, 17 Junho 2010 13:31

MPOG OFICIALIZA PROPOSTA ACENADA ANTERIORMENTE

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Depois de mais de uma hora de discussões entre servidores do Incra e integrantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na noite desta quarta-feira (16/6), em Brasília, foi recepcionada a proposta acenada anteriormente para ser encaminhada à base de profissionais da autarquia em todo o País a fim de que a avaliem. Ficou definido ainda que um posicionamento da categoria seria oficializado, ao MPOG, já nesta sexta-feira (18/6). A proposta em questão prevê a ampliação dos valores remunerativos de todos os servidores de nível superior para R$ 4.459,11 no início da carreira, ficando o final com teto de R$ 7.519,97, isso para julho de 2011. Para intermediários da ativa foi proposta apenas Gratificação por Qualificação (GQ) de R$ 250,00, que terá critérios de inclusão a serem definidos posteriormente, em regulamento específico. Para nível auxiliar nada foi apresentado. [caption id="attachment_388" align="alignnone" width="274" caption="Tabela da proposta apresentada MPOG ao Incra"][/caption] Os servidores do Incra lembraram à representante do MPOG, Maria do Socorro Gomes,que na última reunião foi acenada a equalização de remuneração de profissionais de alguns cargos específicos (arquitetos, engenheiros, economistas, geólogos e estatísticos) da autarquia ao PL 5920, correlatos à carreira de infraestrutura. Maria Gomes disse que havia a possibilidade de fazer esse enquadramento de tais profissionais nos padrões remunerativos definidos pelo Projeto de Lei 5920, com efeitos remunerativos para julho de 2011, desde que os servidores encaminhem neste sentido.  Pelos cálculos da Cnasi, somente 360 servidores da ativa e aposentados, remanescentes do antigo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS),  seriam beneficiados por essa equiparação. MPOG reforçou que esta proposta seria um primeiro “movimento” no sentido de realizar a isonomia reivindicada pela categoria. [caption id="attachment_390" align="alignright" width="300" caption="Servidores do Incra e MPOG durante reunião em Brasília"][/caption] Questionada pelos servidores da autarquia – integrantes da direção da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (Cnasi) e do Grupo de Trabalho de Negociação –, de estar ampliando as disparidades remunerativas no órgão,  Maria do Socorro Gomes disse que aquilo era o que poderia ser apresentado, dado o contexto e momento político atual. Segundo Maria Gomes, os demais servidores poderiam ter suas remunerações equiparadas aos valores do PL 5920, semelhantes às “carreiras transversais de Analista em Políticas Sociais (já criada) e a de Analista Executivo (administrativo) – que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. Esse salto remunerativo ficaria a critério da próxima administração do governo federal. A representante do MPOG ressaltou não haver espaço para contraproposta dos servidores que alterem os valores apresentados. Os servidores do Incra reforçaram o discurso proferido nas reuniões anteriores afirmando que a proposta além de não caminhar para a isonomia, amplia as disparidades entre as carreiras. Os servidores questionaram o MPOG sobre o encaminhamento pelo governo da proposta, independentemente da concordância dos profissionais do Incra. A representante do MPOG disse que o custo político da proposta exigiria uma concordância.   Assembleias A proposta apresentada deverá ser avaliada pelos servidores o mais rápido possível e encaminhada, até o meio dia (horário de Brasília) desta sexta-feira (18/6), sendo que o resultado tem que ser encaminhado oficialmente, por e-mail para a Cnasi. O objeto da avaliação são os dois aspectos da proposta: primeiro - mesmo valor para todos os servidores de nível superior (R$ 4.459,11 no início da carreira, ficando o final com teto de R$ 7.519,97); segundo - enquadramento de profissionais de alguns cargos específicos (arquitetos, engenheiros, economistas, geólogos e estatísticos) nos padrões remunerativos definidos pelo Projeto de Lei 5920 (R$ 5.490,60 no início da carreira, ficando o final com teto de R$ 10.210,69), com o restante dos servidores colocados nos padrões do primeiro aspecto aqui citado. A proposta de GQ para intermediários e auxiliares também é objeto de avaliação. Os servidores devem definir em assembleia geral, pela maioria, se aceitam ou não a proposta e qual delas. O resultado final é o somatório das atas de todas as Superintendências Regionais do Incra. As atas das assembléias locais devem ser escaneadas, copiadas em forma de imagem (preferencialmente em JPEG) e encaminhadas para o e-mail, correio eletrônico da Cnasi, que é o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e o  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Todas as atas e os seus respectivos resultados serão expostos no blog da Cnasi para a conferência de todos.  Fonte: Ascom Cnasi
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