Segunda, 07 Junho 2010 23:14

SERVIDORES DO INCRA RECUSAM NOVAMENTE PROPOSTA JÁ APRESENTADA HÁ DUAS SEMANAS

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Mais uma vez foi prontamente recusada, na tarde desta segunda-feira (7/6), em Brasília, a proposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que além de negar a isonomia entre as carreiras do Incra ainda aumentava as disparidades remunerativas já existentes entre o pessoal de nível superior do Incra. [caption id="attachment_332" align="alignright" width="300" caption="Servidores do Incra ficaram tensos durante toda a reunião"][/caption] Para os profissionais intermediários e auxiliares novamente não foi apresentada nenhuma proposta, mas apenas sinalizado que está sendo estudada uma “melhoria” dos padrões, com destaque para Gratificação de Qualificação (GQ). Os integrantes da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), do MPOG, disseram, mas não mostraram em papel ou de outra forma, a mesma coisa da reunião anteriormente recusada, realizada no dia 24 de abril último. Pela pseudoproposta, haveriam três etapas, movimentos. Na primeira, o MPOG pretendia enquadrar profissionais de alguns cargos específicos (arquiteto, economista, engenheiro, engenheiro agrimensor, estatístico e geólogo) nos padrões da chamada “carreira transversal de analista em infraestrutura”, cujos padrões remunerativos foram instituídos pelo Projeto de Lei 5920, com efeitos financeiros para julho de 2011. Apenas cerca de 360 servidores da ativa e aposentados, integrantes da carreira de reforma e desenvolvimento agrário, seriam beneficiados pelo primeiro movimento. No segundo movimento, entrariam todos os profissionais de nível superior com remuneração de teto na casa de R$ 7,5 mil, com efeitos financeiros previstos também para julho de 2011. Em um terceiro movimento, obrigatório para ser alcançada a isonomia entre todos os profissionais de nível superior do Incra, ficaria para ser efetivada pela próxima administração do governo federal, a critério da mesma e sem segurança ou certeza que seria realizada. No Incra existem 64 cargos dentro da carreira de reforma e desenvolvimento agrário ( 26 de nível superior e 38 de nível intermediário ), sendo que a proposta “falada” apenas ampliaria as disparidades entre os profissionais do Instituto. O representante da Confederação dos Trabalhadores no Servico Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, disse que não houve avanço algum em duas semanas. “Ficamos esperando 14 dias por uma proposta interessante e vem isso, uma repetição de algo já recusado. Estou decepcionado. Esperava que o Planejamento pudesse tratar as carreiras com equalização da remuneração”, afirma o dirigente sindical. José Vaz Parente, integrante do Grupo de Trabalho de Negociação, foi contundente e disse que servidores repudiam a postura do MPOG em tratar desniveladamente as carreiras e cargos do Incra. “Servidores repudiam essa postura do Planejamento. Isso, porque não estamos verificando nenhum tipo de iniciativa do Governo no sentido de fortalecer o Incra, órgão responsável pelo reordenamento da estrutura fundiária, reforma agrária, cadastro rural, entre outras atividades importantes para o Brasil”, assegura. [caption id="attachment_334" align="alignleft" width="146" caption="Maria Gomes, a "Nina""][/caption] A representante do MPOG, Maria do Socorro Gomes, recusou o repúdio dos servidores e afirmou que a proposta falada na reunião era a única que o Governo poderia fazer, pelas dificuldades financeiras e foi feita seguindo a orientação de não criar despesas para outros pagarem . Ao reiterar a rejeição da proposta apresentada pelo Planejamento,  Parente sugeriu que a SRH, na próxima segunda-feira apresentasse uma proposta pronta e acabada, a ser submetida à base da categoria, contemplando um ajuste para todos os servidores (nível superior e intermediário), em janeiro de 2011, com o estabelecimento da isonomia entre as duas carreiras em julho de 2011. [caption id="attachment_335" align="alignright" width="300" caption="Parente fez informes da reunião a servidores em vigília no MPOG "][/caption] Nova reunião Uma nova reunião foi acertada entre os presentes para a próxima segunda-feira (14/6), quando o MPOG garantiu que efetivamente apresentará uma proposta, com tabela para níveis superior e intermediário. A representante do MPOG disse que as negociações devem estar concluídas na próxima semana, pois até dia 3 de julho a proposta estará no Congresso Nacional para ser votada pelos parlamentares. (Texto atualizado às 9h54min de 8.6.2010) Fonte: Ascom Cnasi
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