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Jornal Greve 26/04/2010

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Ter, 27 de Abril de 2010 15:19

 

INCRA EM BRASÍLIA ENTRA EM GREVE NESTA QUINTA-FEIRA (29/4)

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Seg, 26 de Abril de 2010 18:22

Servidores do Incra em Brasília ratificaram na manhã desta segunda-feira (26), durante Assembleia Geral Extraordinária, a realização de greve, com início na quinta-feira (29), como forma de pressionar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a reabrir as negociações e atender as reivindicações da categoria objetivando o fortalecimento da autarquia. Essa decisão dos servidores não apenas ratificou um posicionamento tomado na quinta-feira (22), pela categoria, mas reafirmou o seu propósito de levar a cabo a luta pelo restabelecimento pleno do Incra, cuja baixa capacidade operacional deve-se a falta de condições de trabalho, a insuficiência de pessoal e aos baixos salários.  [caption id="attachment_40" align="alignnone" width="300" caption="Servidores aprovam greve no Incra em Brasília"][/caption] Com a greve, ficam parados ou com pouca atividade os serviços de assentamento de famílias, regularização fundiária na Amazônia Legal, Certificado de Cadastro de Imóvel Rurais (CCIR), georreferenciamento, assistência técnica, regularização de áreas quilombolas, entre outras atividades específicas do Incra. Em cumprimento às formalidades legais, o Sindicato dos Servidores Públicos no Distrito Federal (Sindsep-DF) publicou, também nesta segunda-feira (26), um edital em jornal impresso local, anunciando a realização da Assembléia. Em seguida, o Sindsep comunicará ao Governo – MPOG, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Incra –, sobre a decisão da Assembléia, ficando a greve para ser deflagrada após o prazo de 72 horas. [caption id="attachment_41" align="alignnone" width="300" caption="Assembleia reuniu servidores de diversos setores"][/caption] A decisão desta segunda-feira é consequência de um indicativo de greve aprovada pela Assembléia Geral Ordinária da Confederação das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), realizada no sábado (17), em Brasília. As Superintendências do Incra em Goiás e Marabá (PA) já entraram em greve na semana passada, no aguardo de novas adesões. Em muitos outros Estados os servidores estão mobilizados e tentados a entrarem em greve. Em Tocantins, por exemplo, estão ocorrendo paralisações na Sede, em Palmas, e mobilização nas unidades avançadas – além de conversações com parlamentares. No Rio de Janeiro, essas movimentações em busca deflagração de greve e apoio às reivindicações estão acontecendo. Espírito Santo está realizando “operação padrão”, com indicativo de paralisação nos dias 3, 4 e 5 de maio. O Incra no Ceará busca apoio de parlamentares à causa. Já se reuniu com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), apresentando a situação atual da luta dos servidores. O deputado disse que apoia e se comprometeu fazer um pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados. Paralelamente a isso, paralisações em dias da semana estão sendo realizadas por todo o País. Em Brasília, a Sede do Incra, Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno e a Superintendência Nacional Regularização Fundiária na Amazônia Legal (conhecida também como Terra Legal) estão há vários dias com paralisações intercaladas em dois dias por semana. Como os servidores federais têm agora que se adequar à mesma legislação que regulamenta a greve no setor privado, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) alerta para o cumprimento às formalidades legais, como publicação em jornal da decisão, informar órgãos e paralisar atividades apenas 72 horas depois deste ritual. Isonomia e reestruturação A luta por fortalecimento do Incra, isonomia entre as duas carreiras do órgão, bem como a reestruturação das mesmas ganhou força nas últimas semanas com o lançamento de um movimento que busca o atendimento destas reivindicações. O movimento “Isonomia e Reestruturação JÁ!” tem sido o divulgador das insatisfações dos servidores aos quatro cantos do País, em informativos, adesivos e camisas com seu lema. Lançado em 5 de abril, o movimento de base tem atraído servidores dos mais diversos setores, regiões e orientações. De acordo com o diretor da Cnasi, José Vaz Parente, a atual situação do Incra traz problemas ao quadro de pessoal da autarquia. “As péssimas condições de trabalho, baixa capacidade operacional, problemas de gestão e miseráveis salários estão levando o Incra a um esvaziamento continuado, pois os profissionais deixam à instituição na primeira oportunidade. Nos últimos anos, centenas de servidores concursados saíram do Incra”, afirma Parente. Para piorar, o quadro de servidores em vias de se aposentar é de aproximadamente 40% da força de trabalho, ou seja, 2.400 servidores – num total de 6,2 mil. A previsão é que boa parte destes servidores se aposente ainda este ano. Reunião com MPOG Foi confirmada pela Condsef uma reunião entre os servidores do Incra e a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do MPOG para retomar as negociações encerradas em fevereiro último, unilateralmente pelo Ministério. Uma comissão de servidores, acompanhada por integrantes da Cnasi, vai se reunir dia cinco de maio, às 10h30min, com o secretário de recursos humanos do MPOG, Duvanier Ferreira, para tratar dos tema relacionados ao fortalecimento da autarquia. Na oportunidade, a Cnasi vai defender junto ao MPOG a isonomia e reestruturação das carreiras no Incra, como pré-condições ao seu fortalecimento. Articulações Paralelamente a essas conversações, os servidores do Incra estão falando com líderes políticos de diversos partidos e buscando ser inseridos em leis que os beneficiem, como a MP 479/2009, que trata da reestruturação de diversas carreiras do Poder Executivo. A relatora desta MP é a deputada federal Gorete Pereira (PR/CE), que já disse só acolher proposta de ajustes remunerativos que contemplem o conjunto dos servidores, por entender que qualquer medida diferenciada disto redundará em prejuízo para as ações do Incra. Vários apoios às demandas dos servidores foram conquistados. Entre as quais, está um documento da bancada federal em Rondônia pedindo ao MPOG que reabra as negociações com o Incra. Uma Moção de Apoio também foi assinada pelos líderes do Governo na Câmara dos Deputados pedindo a reabertura das negociações. Individualmente diversos parlamentares têm se manifestado favoráveis à reabertura das negociações entre MPOG e Incra. O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) disse que apoia integralmente a luta dos servidores em busca da isonomia e reestruturação das carreiras do Incra. José Genuíno, deputado federal pelo PT-SP, também se comprometeu a contatar líderes do Governo em busca de acolhimento da demanda dos servidores. Já o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) disse que vai acompanhar comissão de servidores para conversar com outros parlamentares sobre o assunto. Fonte: Ascom Cnasi / Assera-BR 
 

INCRA E MPOG VOLTAM A SE REUNIR EM MAIO PARA DISCUTIR NEGOCIAÇÕES

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Sex, 23 de Abril de 2010 19:01

Foi confirmada nesta quinta-feira (23/4), pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), uma reunião entre os servidores do Incra e a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para retomar as negociações encerradas em fevereiro último, unilateralmente pelo Ministério. Uma comissão de servidores, acompanhada por integrantes da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), vai se reunir dia cinco de maio, às 10h30min, com o secretário de recursos humanos do MPOG, Duvanier Ferreira, para tratar do fortalecimento da autarquia. Na oportunidade, a Cnasi vai defender junto ao MPOG a isonomia e reestruturação das carreiras no Incra, embora esteja aberta às propostas a serem apresentadas pelo referido Ministério. Na avaliação dos integrantes do “Isonomia e Reestruturação JÁ!” a decisão de receber o Incra em reunião e retomar as negociações é vitória do movimento de base dos servidores da autarquia que defendem igualdade de remuneração entre as duas carreiras do Incra. A diferenças entre as carreiras já começa com 30% entre o pessoal de nível superior no início. É defendido ainda o aumento remunerativo, no mesmo percentual, para servidores de nível intermediário e auxiliar. Rodada de negociações A divulgação de uma nova rodada de negociações foi tomada devido às cobranças e reivindicações da Condsef, embasada nas queixas de servidores federais de todo o País em greve e paralisações por melhores salários e fortalecimento de seus órgãos. Essa nova agenda de reuniões que vão se estender até 17 de maio, com dezesseis setores da base da Condsef. Fonte: Ascom Cnasi / Assera-BR
 
 

INCRA: SERVIDORES PODERÃO ENTRAR EM GREVE

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Sex, 23 de Abril de 2010 18:00

Os servidores do Incra realizam na segunda-feira, dia 26.04, às 10h, assembléia para deliberar sobre indicativo de greve por tempo indeterminado. A decisão no DF acompanha deliberação da categoria a nível nacional, depois que o governo rompeu as negociações para a reestruturação da tabela salarial do setor. Fonte: Diário da Greve e Sindsep-DF
 

SECRETÁRIO DO TERRA LEGAL APOIA SERVIDORES PELA ISONOMIA E REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DO INCRA

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Sex, 23 de Abril de 2010 17:40

Servidores do Incra estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (23), com o secretário da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SRFA), Carlos Guedes, para pedir apoio ao movimento “Isonomia e Reestruturação JÁ”, que busca o fortalecimento da autarquia. Os servidores fizeram uma exposição detalhada sobre atual situação do Incra, apontando problemas e possíveis soluções. SRFA também é conhecida como Terra Legal, por ser a executora do Programa do mesmo nome. Nesta reunião, que aconteceu na sede da SRFA, em Brasília, os servidores solicitaram ainda o compromisso e o empenho do secretário no sentido de articular no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Casa Civil a abertura de negociações e a solução dos graves problemas que vêm passando a instituição. Guedes disse aos presentes – que estavam acompanhados pelos diretores da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) e da Associação de Servidores da Reforma Agrária em Brasília (Assera/BR) –, estar de acordo com as necessidades de fortalecimento do Incra e que iria apoiar as demandas junto aos órgãos competentes. Terra Legal O Governo Federal, por meio do Programa Terra Legal, vai titular a propriedade de terras públicas ocupadas por posseiros na Amazônia Legal. Segundo o MDA, nos próximos três anos, a meta é regularizar 296,8 mil posses de até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros antes de 1º de dezembro de 2004. Um módulo fiscal tem, em média, 76 hectares. Essa atividade é realizada pelo Incra, por meio da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, utilizando recursos e pessoal da autarquia agrária. Fonte: Ascom Cnasi / Assera-BR
 
 

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