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INCRA CANCELA DESAPROPRIAÇÕES DE TERRAS DESTINADAS À REFORMA AGRÁRIA

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Ter, 27 de Agosto de 2019 17:42

Arte Incra movimento ago2019O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está cancelando desapropriações de terras para reforma agrária sem embasar as decisões em estudos técnicos ou financeiros. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) determinou que o órgão revogue as resoluções publicadas nesse sentido e deixe de publicar qualquer outras até que sejam realizados estudos de impacto humano e financeiro das desistências. Em muitos casos, já foram gastos milhões de reais em depósitos judiciais e processos administrativos.

 

PARALISIA E RETROCESSO CONTINUAM A PLENO VAPOR NOS 49 ANOS DO INCRA

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Ter, 09 de Julho de 2019 22:28

nao-retrocesso2No ano de 2019, o INCRA chega a seu 49º aniversário de criação em paralisia e retrocesso das principais políticas públicas sob sua alçada. Isso nunca deveria acontecer, pois o INCRA possui uma atribuição estratégica para o desenvolvimento rural brasileiro.

 

PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO INCRA: DISCURSO DE MORALIZAÇÃO E CONTROLE PARA DISFARÇAR A PARALISIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

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Sáb, 08 de Junho de 2019 12:02

P 20170428 131407 1Em um ofício emitido pela Presidência do Incra para o Ministério da Agricultura, no dia 31 de maio de 2019, é encaminhada uma proposta de reestruturação da autarquia agrária. Mas na exposição de motivos há críticas generalistas "à ideologia de governo anteriores", sem citar o que seriam e em que a atual gestão se diferencia. No documento é proposta "auditoria geral nas ações do órgão" e é chancelada a paralisação de políticas públicas, a exemplo do assentamento de famílias e desapropriação de novas áreas para a reforma agrária. Além disso, o documento não propõe nenhuma ação efetiva de valorização de servidores, como a reestruturação de carreiras.

 
 

GREVE GERAL – CNASI CONVOCA ASSOCIAÇÕES E SERVIDORES DO INCRA PARA PARALISAÇÃO DE 14 DE JUNHO

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Sáb, 08 de Junho de 2019 11:50

greve 14 6 2Para se adicionar às ações e mobilizações em defesa dos direitos dos brasileiros (a exemplo da aposentadoria, educação e saúde públicas), bem com em concordância e atendimento à decisão das centrais sindicais, que estabeleceram a GREVE GERAL no dia 14 de junho de 2019, a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL convoca as associações e servidores do Incra a se juntarem aos movimentos e paralisações que serão realizadas na data por todo o país.

 

CARTA ABERTA À SOCIEDADE: A MP 870/2019 E AS POLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS E AGRÁRIAS

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Ter, 16 de Abril de 2019 17:12

Nós, servidores públicos organizados nas associações abaixo identificadas, vimos a público expor nossa preocupação e posicionamento contrário ao conjunto de recentes iniciativas que alteram drasticamente as políticas socioambientais, com impactos sobre povos indígenas, quilombolas, o público da reforma agrária, bem como sobre o direito de todos os brasileiros e brasileiras a uma sociedade justa e a um meio ambiente saudável.

 
 

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