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CNASI-AN SOLICITA REUNIÃO A MINISTRO DO MDSA E PARTICIPA DE CONGRESSO NACIONAL DA FETRAF

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Última atualização em Seg, 23 de Maio de 2016 22:18 Escrito por diretoria_redacao Seg, 23 de Maio de 2016 21:49

Cnasi congresso Fetraf maio2016A CNASI – ASSOCIAÇÃO NACIONAL solicitou, nesta segunda-feira (23/10), ao ministro do Desenvolvimento, Social e Agrário (MDSA), Osmar Terra, reunião para tratar sobre a extinção do MDA e retirada de atribuições do Incra – decisões rejeitadas pela categoria e que prejudica dezenas de milhões de brasileiros. A entidade também participou do Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil, promovido pela Fetraf.

 

70 MILHÕES DE BRASILEIROS DEVEM SER PREJUDICADOS COM FIM DO MDA E ALTERAÇÕES EM ATRIBUIÇÕES DO INCRA

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Última atualização em Qua, 10 de Agosto de 2016 22:19 Escrito por diretoria_redacao Ter, 17 de Maio de 2016 20:29

Encontro nacional servidores maio2016Toda a população rural brasileira – que pode chegar a 70 milhões de pessoas –, deverá ser afetada direta ou indiretamente pela equivocada decisão do presidente interino da República, Michel Temer, em extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e retirar importantes atribuições do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Se for levado em conta ainda que a maior parte dos alimentos que chega à mesa do brasileiro é produzida em assentamentos do Incra e por agricultores familiares atendidos pelo MDA, a decisão de Temer prejudica toda a população do Brasil. Sem as políticas nessas áreas há forte possibilidade de que a produção caia na mesma proporção à qualidade e diversidade dos gêneros alimentícios consumidos no país.

 

Esses são alertas feitos por servidores públicos do Incra e do MDA reunidos no encontro nacional da categoria que ocorreu no dia 13 de maio de 2016, em Brasília. Condsef e Cnasi - Associação Nacional produziram texto onde criticam as decisões arbitrárias sem o devido debate com os trabalhadores e com a sociedade atendida pelas políticas públicas que serão afetadas.

 

Confira a íntegra do documento AQUI.

 

Representantes de 17 estados (AC, AM, AP, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RO, RS, SP e TO) participaram dos debates que ocorreram um dia depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff, após o Senado admitir denúncia que pede seu impedimento. Com apenas a publicação de uma medida provisória (MP 726/2016) o governo interino de Temer promoveu um dos maiores desmontes do setor público com impactos que podem ser catastróficos para a maioria da população. Isso tudo sem debate, apenas com uma canetada.

 

O alerta das entidades que representam os servidores de carreira do setor, Condsef e Cnasi-AN, é de que o desmantelamento desses órgãos vai representar grande prejuízo tanto para a população rural quanto urbana do Brasil. O que se prevê é um reflexo negativo no desenvolvimento do campo, redução de renda e queda na qualidade dos produtos agrícolas que chegam à mesa do brasileiro. Além de comprometer os compromissos assumidos junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e a última Conferência Climática - COP 21.

 

A Condsef e a Cnasi-AN querem uma reunião emergencial tanto com o ministro do Planejamento indicado pelo presidente interino, Romero Jucá, quanto com quem for ocupar a presidência do Incra. A presidente Maria Lúcia Falcón, que ocupava a pasta desde março, foi exonerada nesta terça-feira (17/5), do cargo. O clima de incerteza política afeta também servidores de outras categorias. Na Cultura, um movimento de servidores está ganhando força com ocupações já registradas em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. A tendência é que a mobilização dos servidores se amplie na medida em que os ataques ao serviço público continuem.

 

Outra crítica feita pelos servidores da Área Agrária repousa nas incertezas desse processo de mudanças. Uma das poucas certezas é a perda das atribuições no reconhecimento e demarcação de áreas quilombolas que passam para o novo Ministério da Educação e Cultura; ministério esse que foi entregue nas mãos do partido Democratas, que se opõe a todas as ações afirmativas, inclusivas e de reconhecimento da diversidade, tendo entrado com várias ações de inconstitucionalidade no Supremo contra tais políticas. É de se esperar o pior.

 

No encontro da categoria, o recado aos servidores é claro. O que resta é lutar contra o desmonte que o governo Temer propõe, buscando a unidade de toda a categoria. As entidades lembram que é importante que se garanta a imposição de uma agenda de avanços. “Não podemos subir nessa ponte para o futuro, se o futuro que nos é apresentado é apenas uma forma muito piorada do passado”, resume trecho do relatório do encontro.

 

A íntegra do relatório pode ser acessada AQUI.

 

Fonte: CONDSEF e CNASI-AN

 

CONVOCADOS SERVIDORES E ASSOCIAÇÕES DO INCRA/MDA PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO NACIONAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2016

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Última atualização em Ter, 17 de Maio de 2016 20:41 Escrito por diretoria_redacao Dom, 08 de Maio de 2016 23:20

O Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da CONDSEF aprovou a realização do Encontro Nacional dos servidores do setor de Agricultura e Reforma Agrária, a ser realizado no dia 13 maio de 2016 , em Brasília. Associações e servidores do Incra / MDA devem acionar os sindicatos locais para que sejam realizadas assembleias conjuntas com objetivo de escolher delegados que deverão participar do evento.

 
 

CNASI-AN SOLICITA QUE PRESIDÊNCIA DO INCRA INTERVENHA NA APLICAÇÃO DE META INSTITUCIONAL PARA QUE SERVIDORES NÃO TENHAM PERDA DE REMUNERAÇÃO

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Última atualização em Dom, 01 de Maio de 2016 23:28 Escrito por diretoria_redacao Dom, 01 de Maio de 2016 23:24

A Diretoria da CNASI-AN encaminhou ofício à Presidência do Incra no qual solicita intervenção na aplicação das metas institucionais do 5º Ciclo da Avaliação (período maio a dezembro de 2015) para que os servidores da autarquia não tenham perdas remunerativas. Isso porque a execução das metas institucionais do 5º Ciclo da Avaliação está muita abaixo do que foi projetado.

 

NOTA PÚBLICA - NÃO À EXTINÇÃO DO MDA

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Última atualização em Dom, 01 de Maio de 2016 23:24 Escrito por diretoria_redacao Dom, 01 de Maio de 2016 23:21

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (ASSEMDA) vem se manifestar sobre as notícias de extinção da Pasta que circulam pela mídia num eventual governo Michel Temer. A ASSEMDA busca desde sua fundação garantir – além da integridade física, laboral, salarial e profissional em geral dos trabalhadores da função pública do Desenvolvimento Agrário – as condições necessárias às ações de Estado para o apoio da agricultura familiar, da promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário e da implantação da Reforma Agrária no Brasil.

 
 

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