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CNASI É RECEBIDA NA CASA CIVIL PARA TRATAR DE REESTRUTURAÇÃO DO INCRA E DA CARREIRA DE SERVIDORES

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Última atualização em Qua, 24 de Agosto de 2016 17:31 Escrito por diretoria_redacao Qua, 24 de Agosto de 2016 17:10

A Diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL esteve reunida com o Gabinete do ministro chefe da Casa Civil da Presidência de República, no dia 23 de agosto de 2016, para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho (GT) de carreira e discutir propostas de reestruturação do Incra.

 

PARALISAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA PELO TCU AGRAVA QUEDA DA SAFRA DE 2016

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Última atualização em Sex, 19 de Agosto de 2016 13:57 Escrito por diretoria_redacao Sex, 19 de Agosto de 2016 13:47

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em bloquear as atividades do Programa de Reforma Agrária no Brasil vai ampliar ainda mais a previsão de queda da produção agrícola da safra 2015/2016. Segundo IBGE a queda é de 9,8%, em relação à safra passada.

 

CNASI SOLICITA REUNIÃO COM MINISTROS DO PLANEJAMENTO E CASA CIVIL AO PROTOCOLAR OFÍCIO ENCAMINHANDO RELATÓRIO FINAL DO GT DE CARREIRA

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Última atualização em Qua, 10 de Agosto de 2016 22:13 Escrito por diretoria_redacao Qua, 10 de Agosto de 2016 22:04

A Diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL protocolou ofício no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e na Casa Civil da Presidência de República solicitando reunião com ministros responsáveis por tais pastas e encaminhando, como anexo, o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) de carreira.

 
 

ALTERAÇÕES NA REMUNERAÇÃO E APOSENTADORIA DA CARREIRA DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SÃO SANCIONADAS POR GOVERNO

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Última atualização em Sex, 05 de Agosto de 2016 14:43 Escrito por diretoria_redacao Sex, 05 de Agosto de 2016 14:38

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 29 de julho de 2016 a Lei nº 13.326/2016, que altera os padrões remunerativos e de benefícios em 2016 e 2017, bem como na regra de aposentadoria até 2019 para os servidores do Incra, da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário.

 

CNASI COMPLETA 30 ANOS EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA, DO INCRA E DE SEUS SERVIDORES

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Última atualização em Qui, 07 de Setembro de 2017 11:51 Escrito por diretoria_redacao Sex, 22 de Julho de 2016 19:50

30 anos Cnasi AN 2No dia 19 de julho de 1986 a então Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI) teve seu registro formalizado em cartório de Brasília e passou a ser a entidade nacional representante dos trabalhadores do Incra. A atuação da CNASI sempre foi ampla, mas sem perder o foco nos servidores da autarquia responsável pela realização da Reforma Agrária e ordenamento da estrutura fundiária no Brasil. A trajetória da CNASI nestes 30 anos de atividade sempre teve três eixos orientadores: 1 – valorização dos agentes executores da política de democratização de acesso à terra, os servidores do Incra; 2 – fortalecimento do órgão federal executor de tal política (o Incra); 3 – promoção da política de Reforma Agrária.

 

Nestas três décadas ocorreram muitos momentos ruins para estes três atores (servidores, Incra e reforma agrária) e a CNASI, por meio da resignada atuação das suas sucessivas diretorias, sempre esteve presente de forma enérgica nos mais diversos espaços de debate – a exemplo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) -, levando os posicionamentos da categoria de profissionais responsáveis pela democratização de acesso à terra no Brasil, como forma de trazer cidadania a milhões de brasileiros explorados há séculos pelas elites nacionais e estrangeiras. Em alguns destes momentos esteve só, mas na maioria das vezes atuou em parceria com outras entidades, como a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), e movimentos sociais do campo – a exemplo do MST, Contag e Fetraf -, e da cidade, como CUT, Condsef e sindicatos de servidores públicos. Neste período, a CNASI manteve uma defesa do Incra enquanto órgão federal executor da política de Reforma Agrária – não de seus gestores políticos.

 

A aprovação do I Plano Nacional de Reforma Agrária (IPNRA), em 1985, que tinha dentre outras metas, o assentamento de um milhão e quatrocentos mil famílias, provocou inúmeras reações de forças políticas contrárias à realização de um amplo programa de reforma agrária, que resultou na extinção do Incra, em outubro de 1987, pelo então presidente da República José Sarney. Assim, Incra foi absorvido pelo então Ministério da Reforma e Desenvolvimento Agrário  (Mirad) e a responsabilidade pela reforma agrária passou para o Ministério da Agricultura.

 

A CNASI, junto as associações regionais e os trabalhadores no Incra, se aliou a outras entidades para restabelecer a autarquia. A campanha foi crescendo e ganhou as manchetes dos meios de comunicação do país e sensibilizou parlamentares. Um fato favorável foi que em 1988 houve a promulgação da atual Constituição Federal, cujos artigos 184 a 191 tratam da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária - sendo que oIncra 1987 3 principal órgão executor da Reforma Agrária estava extinto. O Incra, como autarquia responsável prioritariamente pela execução da reforma agrária e do ordenamento da estrutura fundiária, foi restabelecido em 29 de março de 1989, vez que o Congresso Nacional rejeitou o Decreto-lei 2.363, de 23 de outubro de 1987. No entanto, o órgão permaneceu praticamente paralisado, por falta de verba e de apoio político.

 

Nos anos 90, durante o Governo Collor de Mello, cerca de 30 mil servidores federais foram expulsos do serviço público sem o menor critério. Neste período, o Incra perdeu 40 por cento da sua força de trabalho, sendo colocados em disponibilidade pelo menos 2.300 servidores e demitidos outros 600. Em muitos casos os servidores eram obrigados a assinar a saída do serviço público por meio de coação e outras formas repugnantes de opressão. Também outros milhares de servidores foram colocados em disponibilidade. A reforma administrativa do Governo Collor foi encarada também como um atentado à política de Reforma Agrária, ao reduzir drasticamente o número de servidores e, com isso, prejudicar a ação de democratização de acesso à terra no Brasil. Essa atuação conjunta levou à reintegração de muitos servidores ao quadro do Incra.

 

A CNASI atuou durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) contra a campanha de privatização das empresas públicas (como CSN, Vale do Rio Doce, Telecomunicações) e o “Estado mínimo” – no qual, segundo esta corrente neoliberal, ficaria no serviço público apenas as carreiras típicas de Estado. Já a reforma administrativa do Governo FHC promoveu o Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores públicos. Muitos casos de coação e perseguição foram confirmados contra servidores, obrigando-os a aderir ao PDV. Novamente o Incra foi um dos órgãos mais atingidos pelas demissões. As ações do governo de criminalizar os movimentos sociais ligados à reforma agrária também foram combatidas pela CNASI.

 

Em consequencia da extinção, no Governo Sarney, e da redução de pessoal e orçamento, no Governo Collor, o Incra sofreu um forte enxugamento na sua estrutura organizacional. No Governo FHC ocorreu um amplo debate sobre o tamanho do Estado e foi implantada a Reforma do Estado, sendo que a remuneração dos servidores públicos federais, salvo poucas exceções, foi mantida sem reajustes. Incra ficou sem aumento remunerativo por cerca de 10 anos.

 

Em 2003, no primeiro ano do Governo Lula, foram apresentadas à Direção do Incra duas propostas significativas, de estruturação de Carreira e de recomposição da força de trabalho. Foi autorizada a realização de concurso público para o provimento de 366 vagas, posteriormente ampliadas para 505 vagas. Isso foi inovador para o órgão, pois há cerca de 10 anos não era realizado concurso para o Incra. 

 

Em novembro de 2003 foi apresentado o II Plano Nacional de Reforma Agrária, durante a Conferência da Terra, em Brasília – evento que uniu movimentos e entidades do campo. Construído num amplo diálogo social, o Plano surgiu como fruto do esforço coletivo de servidores e técnicos, com o acúmulo dos movimentos sociais e da reflexão acadêmica. As metas do II PNRA eram da realização do maior plano de reforma agrária da história do Brasil, pois previa que até o final de 2006 seriam assentadas 400 mil novas famílias; 130 mil famílias teriam acesso a terra por meio do crédito fundiário e outras 500 mil adquiririam estabilidade na terra com a regularização fundiária. Apesar de ter fomentado muito a Reforma Agrária e dinamizado o Incra, as metas do II PNRA não foram cumpridas na totalidade.

 

Em 2004, a CNASI coordenou um grande movimento de greve no Incra o que obrigou o Governo a criar a Mesa Específica de Negociação no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujos estudos resultaram na edição da Medida Provisória nº 216, de 23/09/04, com a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário e a criação de 4.500 cargos, para provimento gradual.

 

Em 2007, novamente a CNASI coordena um grande movimento de greve que realizou atos em todos os estados e no Palácio do Planalto, sendo capaz de romper a bloqueio midiático e pautar grandes jornais, como Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, além de telejornais,  a exemplo do Jornal Nacional, da TV Globo. Mais uma vez é constituído novo Grupo de Trabalho, no qual foram apresentadas propostas e celebração de termo de greve 2012 marcha IMG 0187 2compromisso encerrando o movimento paradista. Entretanto, como o Congresso Nacional rejeitou a prorrogação da antiga CPMF, o Governo optou por suspender as discussões até o exercício seguinte, após avaliação da situação orçamentária do Governo como um todo.

 

Em 2012, ocorreu um dos maiores movimentos grevistas no Incra que impactou na paralisação de cerca 70 por cento das atividades do órgão. A grandiosidade da greve de 2012 pode ser medida pelo volumoso apoio político, ampla divulgação na imprensa e adesão dos servidores do Incra – das duas carreiras do órgão (Perito Federal Agrário e Reforma e Desenvolvimento Agrário) -, além dos trabalhadores do então MDA. Nos cerca de três meses de greve a Sede nacional, em Brasília, e 28 das 30 superintendências regionais da autarquia aderiram ao movimento paradista. Essa greve foi grandiosa porque foi preparada por cerca de um ano e meio; a diretoria da CNASI visitou 27 superintendências regionais para fazer palestras de esclarecimento e fomentar adesão ao movimento; foi criado na CNASI uma complexa estrutura para comunicação interna e externa (o portal da CNASI na internet virou referência nacional na busca de informações pela imprensa, políticos e servidores – incluindo de outros órgãos); foi estabelecida orientações e definidas logísticas e táticas de busca de apoio político/parlamentar, etc. (As principais atividades da greve de 2012, incluindo relatórios diários, podem ser conferidas em blog criado especificamente para o movimento - acesse AQUI)

 

Atividades organizativas

Em 2002 a CNASI realizou o Seminário Nacional pela Reforma Agrária, quando foi delineada a atuação da entidade e suas associadas durante o Governo Lula. Resultou deste evento a decisão de ser construída uma ampla proposta de reestruturação do Incra, que foi realizada por especialistas e professores universitários (com ajuda dos servidores da autarquia) durante cerca de seis meses. Mesmo sendo amplamente divulgada e discutida dentro do Incra, essa proposta de reestruturação jamais foi posta em prática. 

 

Prevendo choques com o Governo Dilma, a direção da Cnasi fez uma nova edição do evento de 2002. Assim, em novembro de 2010, foi realizado em Brasília, o Seminário Nacional sobre a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável, com participação de representantes de 23 estados. Neste evento, foi aprovado um plano de lutas básico dos servidores da autarquia e as diretrizes nos quais as associações ligadas à CNASI deveriam se inspirar para defender a Política de Reforma Agrária (entre outras formas de democratização de acesso à terra no Brasil), as instituições que a realizam e valorização dos profissionais efetivadores destas ações.

 

Em abril de 2011 uma plenária setorial dos servidores do Incra – com participação de representantes de 24 unidades federativas e realizada em parceria com a Condsef –, ratificou as decisões do Seminário Nacional sobre a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável e exigiu ações de fortalecimento da autarquia.

 

No dia 13 maio de 2016 a CNASI, juntamente com Condsef, realizaram em Brasília, o encontro nacional da categoria, com participação de representantes de 17 estados (AC, AM, AP, BA, CE, GO, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RO, RS, SP e TO). Coincidentemente o evento ocorreu um dia depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff, e o governo interino de Michel Temer com apenas a publicação de uma medida provisória (MP 726/2016) extinguiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e retirou importantes atribuições do Incra. Como resultado do evento, Condsef e CNASI produziram texto no qual criticam as decisões arbitrárias sem o devido debate com os trabalhadores e com a sociedade atendida pelas políticas públicas afetadas. No texto, as entidades denunciaram que toda a população rural brasileira – que pode chegar a 70 milhões de pessoas –, foi afetada direta ou indiretamente pela equivocada decisão do presidente interino da República, Michel Temer, em extinguir o MDA e retirar importantes atribuições do Incra. Ainda segundo o texto, se for levado em conta ainda que a maior parte dos alimentos que chega à mesa do brasileiro é produzida em assentamentos do Incra e por agricultores familiares atendidos pelo MDA, a decisão de Temer prejudica toda a população do Brasil. Sem as políticas nessas áreas há forte possibilidade de que a produção caia na mesma proporção à qualidade e diversidade dos gêneros alimentícios consumidos no país.

 

Nos dias 30 de junho e 1 de julho de 2016 foram realizados, respectivamente, o Seminário sobre "O Desenvolvimento e Reforma Agrária" e Encontro Nacional dos Servidores agrários – em Brasília. Os eventos ocorreram por meio de uma parceria entre CNASI e Condsef, como forma de disponibilizar aos servidores do Incra e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), antigo MDA, um momento para a realização de amplo debate sobre a situação dos órgãos e de seus profissionais, bem como para a elaboração de Plano de Lutas da categoria. No Seminário sobre "O Desenvolvimento e Reforma Agrária" os participantes buscaram nos debates e discussões fazer análises de conjuntura do atual momento político do país, para compreenderem o impacto no futuro próximo para as atividades realizadas pelos órgãos (Incra e SEAD), bem como fica a situação dos agentes realizadores destas ações – os servidores. Já no Encontro Nacional dos Servidores agrários os participantes ampliaram os debates do dia anterior e definiram uma série de atividades a serem realizadas pela categoria no sentido de direcionarem as ações do governo para atenderem as reivindicações dos profissionais, fortalecerem os órgãos e promoverem as políticas realizadas por estes. 

 

Fortalecimento da CNASI

Neste ano de 2016 - exatamente na Assembleia Geral Estatutária dos dias 18 e 19 de março, a CNASI foi transformada na Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários,  com a sigla “CNASI-AN”. A mudança tem como objetivo, por um lado, modernizar o estatuto da entidade – tonando-o mais dinâmico e abrangente -, e por outro abre-a para abrigar servidores de órgãos com atividades relativas a todo o setor agrário, a exemplo da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), antigo MDA, e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). 

 

Com a mudança estatutária a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL pode ter associados individuais, além de continuar abarcando entre suas associadas de servidores do Incra nas superintendências regionais e unidades avançadas. A metade dos recursos das contribuições dos associados individuais será repassada às associações de servidores para serem utilizados nas atividades de mobilização e valorização da categoria.

 

A nova CNASI-AN não extingue as atuais associações do Incra (como as associações regionais e de unidades avançadas - a exemplo da Assincra Cascavel-PR e Assincra Imperatriz-MA) e a ASSEMDA, que é uma entidade nacional-setorial. Todas estas associações, passaram a ser filiadas da CNASI-AN, de maneira semifederativa, e serão consideradas no estatuto novo como seções associativas da CNASI-AN. Todos os servidores da base passam a ser filiados simultaneamente à Associação Nacional.

 

Atuação política

Nestas três décadas de atividades a CNASI teve uma atuação política fortemente vinculada à democratização de acesso à terra no Brasil, como forma de levar cidadania a milhões de brasileiros explorados há séculos pelas elites nacionais e estrangeiras. Em todo este período, as sucessivas diretorias da CNASI buscaram defender os servidores do órgão executor da Reforma Agrária, vinculando isso ao fortalecimento do Incra – com ampliação de orçamento, gestão qualificada, autonomia de atuação, etc.

 

Em diversos momentos políticos do Brasil, nestes 30 anos, a CNASI sempre esteve participando como uma das entidades defensoras da cidadania, do respeito à igualdade de acesso aos direitos, etc. Neste aspecto, a CNASI colocava a Reforma Agrária como uma política central para o desenvolvimento do Brasil, pois por meio dela a riqueza do país era distribuída, se tinha controle do território nacional (por meio do cadastro rural) e haveria produção de alimentos de qualidade e em quantidade.

 

Nesses últimos anos o cenário não tem se mostrado bom para a categoria, quiça para os locais de trabalho. Com corte de orçamento, diminuição de número de servidores, redução da infraestrutura de trabalho e arrocho salarial, etc, os trabalhadores do Incra penam pra executar seu trabalho. No entanto, a categoria tem se mantido forte.

 

Independe de governos e autônoma de partidos políticos, hoje a CNASI representa um dos bastiões da defesa da democratização do acesso a terra, das políticas de desenvolvimentos dos trabalhadores do campo, da agricultura limpa de veneno, limpa de trabalho escravo e protetora do meio ambiente. Graças aos trabalhadores do Incra a entidade se mantém de pé. A CNASI é reflexo das lutas e dos ataques que sofrem os trabalhadores do Incra. E também reflexo de sua luta e força! Estamos firmes! Somos trabalhadores que lutam. Que venham mais 30 ou 300 anos!!

 

Diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL

 
 

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