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MANIFESTOS CONTRA POLÍTICA DE TITULAÇÃO, CONTESTAÇÃO DE METAS E ASSÉDIO MORAL SURGEM PELO PAÍS

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Última atualização em Ter, 17 de Abril de 2018 17:47 Escrito por diretoria_redacao Qui, 22 de Junho de 2017 19:26

titulometroDiversas entidades dentro do Incra/SEAD e de fora, a exemplo do Ministério Público Federal, têm emitido documentos se posicionando contrários a várias ações do Governo Temer, com destaque para a política de titulação em massa de lotes de assentamentos da reforma agrária e o estabelecimento de metas inatingíveis na autarquia e Secretaria, além de casos e situações que podem ser configurados como assédio moral a servidores.

 

Essas decisões unilaterais do Governo vêm sendo postas em práticas no Incra/SEAD por seus gestores, desrespeitando as legislações que prevêem uma série de critérios para titulação, por exemplo, e com isso servidores têm sido vítimas de assédio moral ao se posicionarem contrários a tais práticas.

 

Além dos recorrentes tipos de assédios morais feitos por chefias sem as devidas qualificações, um exemplo novo citado pelos servidores é o chamado TITULÔMETRO – que é uma escala de emissão de título de lotes de assentamentos, por Superintendência Regional. O tal TITULÔMETRO é visto como uma ferramenta para cobrar os  servidores para emitirem títulos de qualquer jeito, por meio de uma competição, mesmo que os profissionais da autarquia continuem sem as condições adequadas de trabalho, diárias insuficientes e pagas com atraso, remuneração muito abaixo da ideal, etc.

 

MPF contra titulação

A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de assentamentos, de terras públicas federais (na Amazônia e fora dela) e de áreas urbanas. Para o MPF, o texto legislativo apresenta vícios de inconstitucionalidade, tanto no conteúdo quanto na forma.

 

Com relação às exigências formais para a edição da medida, o MPF questiona o requisito de urgência, necessário para a edição de medida provisória. Segundo a nota técnica, uma MP para regular a matéria não se justifica. A urgência apontada fundamenta-se apenas na edição do acórdão do TCU que ocasionou a suspensão do processo de seleção de beneficiários da Reforma Agrária. O referido acórdão não abarca os demais pontos abordados pela MP. “A mudança legislativa pretendida (…) poderia seguir o devido processo de lei ordinária”, destaca o texto. O MPF também aponta que algumas alterações empreendidas por meio da medida provisória deveriam ser tratadas por meio de lei complementar.

 

Acesse AQUI matéria do MPF e o documento.

 

CPN-Pronera

A Comissão Pedagógica Nacional (CPN), do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Incra, esteve reunida nos dias 4 e 5 de abril de 2017, em Brasília, em meio ao debate sobre Educação do Campo, Reforma Agrária e a atual Conjuntura Nacional, decidiu ir a público externar sua posição contrária à atual política do Governo Federal de entrega de títulos de propriedade privada dos lotes aos beneficiários da Reforma Agrária.

 

“Denunciamos que se trata, na realidade, de um processo que busca pôr fim à Reforma Agrária no Brasil. Apresentado como projeto de emancipação, de fato a proposta aprisiona a terra aos interesses e à lógica do capital, que inevitavelmente incrementará perigoso processo de reconcentração fundiária. Devolver as terras destinadas à reforma agrária ao mercado de terras atende tão somente aos interesses do agronegócio, que busca incorporar novas terras ao processo de acumulação capitalista, inclusive com a ampliação da internacionalização das terras do país, dado que também está em andamento um processo de liberação de aquisição de terras por pessoas e empresas do exterior, afetando a soberania nacional”, cita a nota da CPN-Pronera.

 

Confira AQUI a íntegra da nota.

 

A Comissão é composta por é um coletivo que surgiu com a criação do Programa, cujo objetivo é manter a participação de todas aquelas instituições que o compõem: Incra, universidades e movimentos sociais. Esse coletivo tem basicamente as funções de articulação, mobilização e assessoria pedagógica na parte de educação.Santarem assembleia metas titulacao

 

Santarém

Os servidores do Incra no Oeste do Pará, com sede em Santarém, reuniram-se em assembleia e decidiram emitir nota pública contra ações do governo no sentido de realizar titulação em massa em áreas de reforma agrária. Os servidores questionaram as dificuldades que a Superintendência tem, com destaque para a redução de quadro de funcionários e assédio moral feitos pelos gestores aos profissionais do órgão.

 

Confira AQUI a nota.

 

Santa Catarina

Em Santa Catarina os servidores do Incra, por meio da Assincra/SC, emitiu documento no qual faz uma série de contestações aos gestores sobre diversos aspectos, com destaque para os critérios e legalidade da definição de metas, além da titulação em massa de lotes da reforma agrária.

 

Acesse AQUI o documento.

 

Paraná

Os servidores do Incra no Paraná também questionaram a direção do órgão quanto o estabelecimento de metas de titulação desconexas com a realidade da autarquia, a nomeação de gestores sem as qualificações devidas para cargos importantes, a falta de recursos, precarização, etc. Um documento com os questionamentos e argumentos foi confeccionado pelas duas associações de servidores do Incra no Estado, com sedes em Curitiba e Cascavel.

 

Confira AQUI o material

 

SEAD

Já na SEAD (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - antigo MDA) os cerca de 140 servidores concursados em todo o Brasil sofrem ataques do Governo  Temer que não se limita às Reformas.Sead ato jun2017 No novo/velho ataque a Progressão Funcional dos servidores da SEAD na mira.

 

Apesar da equipe à frente da Alta Administração da SEAD ser em algum medida ligada ao movimento sindicais ou oriundos de instituições públicas, tudo o que os servidores a duras penas tinham conseguido nas gestões anteriores está paralisado ou sob ataque. Mesmo em direitos outrora considerados certos. O caso mais sintomático é a progressão funcional numa ameaça que afeta metade dos servidores efetivos do quadro próprio da SEAD.

 

Tudo gira em torno a interpretação legal de um decreto sobre as progressões funcionais e seu rebatimento aos servidores efetivos do quadro próprio permanente do Plano Geral do Poder Executivo (PGPE) e cargos da Lei 12.277/2011, após 7 anos sucessivos o órgão seguir uma. Porém, ano passado o então coordenador de Recursos Humanos, hoje exonerado, enviou um questionamento equivocada à Consultoria Jurídica (CONJUR, atual Assessoria Jurídica - ASJUR), inspirado por uma técnica da CRH (que saiu do órgão e cuja única tarefa nessa coordenação limitou-se a progressão do ano passado).

 

Confira AQUI documento da ASSEMDA sobre o caso.

 

Fonte: CNASI-AN

 

É HORA DA PRESSÃO NO DIA 24 DE MAIO COM OCUPA BRASÍLIA E ATOS EM TODOS OS ESTADOS CONTRA REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA

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Última atualização em Qui, 22 de Junho de 2017 20:29 Escrito por diretoria_redacao Sáb, 20 de Maio de 2017 12:36

reaja agora2Como forma de ampliar a pressão no Governo para que seja respeitado o direito dos trabalhadores em ter relação de trabalho digna e poder ser aposentar, também dignamente, as centrais e várias entidades nacionais mantêm as convocações para realização de atos por todo o Brasil, em especial o "Ocupa Brasília", no dia 24 de maio de 2017 - mesmo com o anúncio da paralisação da tramitação / votação das reformas previdenciária e trabalhista, por conta da crise política fruto de provas da participação do presidente da República, Michel Temer, em corrupção.

 

SERVIDORES DO INCRA/SEAD PARTICIPAM MASSIVAMENTE DA GREVE GERAL DE 28/4

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Última atualização em Qui, 07 de Setembro de 2017 11:52 Escrito por diretoria_redacao Ter, 02 de Maio de 2017 16:24

P 20170428 083845 2Os trabalhadores do Incra e SEAD (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - antigo MDA) participaram massivamente da Greve Geral realizada no dia 28 de abril de 2017. Os órgãos foram paralisados por dentro, ficando sem expediente por todo o dia na maioria das suas unidades em todo o Brasil. No Incra, por exemplo, ficou fechada desde a Sede Nacional, em Brasília, passando pela maioria das suas 30 superintendências regionais e as mais de 40 unidades avançadas. O mesmo ocorreu na SEAD, embora em Brasília, os coordenadores deram expediente na Esplanada dos Ministérios, em vez de sua sede, no Setor Bancário Norte.

 

A revolta dos trabalhadores é causada por anos de desleixo com a função da autarquia e da Secretaria, sucateamento das condições de trabalho, arrocho salarial, metas e desmandos dos últimos  governos.

 

Após realizar assembleias em diversas unidades os servidores do Incra/SEAD aderiram ao dia de Greve Geral.  O movimento de paralisação foi gigantesco – já que segundo centrais nacionais cerca de 40 milhões de pessoas participaram dos atos em todo o Brasil -, porque houve junção de entidades representativas (como Assincras e P 20170428 131407 1Asseras), servidores de órgãos diversos e população em geral.

 

Participação

Em Brasília, o edifício Palácio do Desenvolvimento (onde funciona a Sede do Incra e algumas secretarias da SEAD) não teve expediente, pois os trabalhadores aderiram em massa à greve geral - tanto por se ausentarem ao trabalho em apoio ao movimento, quanto por irem aos órgãos fazer protesto contra as citadas reformas (no âmbito geral) e em rejeição aos problemas que afligem os órgãos, como: má gestão, deficiência orçamentária, uso político das atividades da autarquia/secretaria, desvirtuamento de suas atribuições, reduzido quadro de servidores, falta de estrutura nas unidades do Instituto/Secretaria, carreiras deficitárias, remuneração inadequada, inexistência de gratificações de qualificação/titulação e localidade, etc.

 

Goiás

IMG-20170501-WA0094Em Goiás a Superintendência do Incra não teve expediente, tanto pela participação dos servidores no movimento de paralisação, quanto pela ocupação do prédio da regional por  integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg). Houve a participação no ato no Incra cerca de 40 sindicatos e 40 acampamentos. Segundo a Fetaeg, 800 pessoas estiveram na manifestação no Incra e na sede da Superintendência Executiva de Agricultura e Pecuária de Goiás. Além de serem contra a reforma da Previdência, os manifestantes pedem o pleno funcionamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário e aceleração da reforma agrária.

 

Mato Grosso

IMG-20170501-WA0050Em Mato Grosso a adesão ao movimento de greve foi forte, pois a Superintendência do Regional do Incra não teve expediente e servidores se adicionaram a atos e protestos na região central de Cuiabá. De acordo com servidores do Incra/SEAD foi o maior movimento de rua registrado em toda a história de Cuiabá.

 

A Unidade Avançada em Guarantã do Norte (MT) também não teve expediente, pois servidores aderiram ao movimento grevista.

 

Mato Grosso do Sul

Também no visinho Estado de Mato Grosso do Sul a adesão dos servidores do Incra/SEAD na Greve Geral de 28/4 foi massiva, pois boa parte dos trabalhadores não compareceu ao órgão.  Os servidores se uniram a outros trabalhadores públicos e da iniciativa privada em protestos pela capital.

 

Em Santa Catarina

SC IMG 20170428 104849179Servidores da Superintendência do Incra em Santa Catarina aderiram à Greve Geral e paralisaram as atividades, realizando pela manhã ato em frente à sua sede regional - em São José, na Grande Florianópolis. A paralisação foi deliberada em assembleia convocada pelas entidades representativas – Assincra/SC, SindPFA/SC. À tarde, o grupo se une às demais entidades em manifestação unificada no centro de Florianópolis. Segundo a Assincra/SC, a intenção dos servidores catarinenses foi de protestar contra o desmonte da Previdência Social, terceirização das atividades-fim, retirada de direitos trabalhistas e congelamento nos investimentos públicos. “Os servidores também protestam contra a paralisação da reforma agrária e da regularização de territórios quilombolas - políticas públicas a cargo do Incra que vêm sofrendo contínua redução de orçamento. Ao invés de promover a justiça social e investir nas políticas que distribuem terras e renda no campo, o atual Governo vem dando mostras de que opta por continuar o estrangulamentor destas ações, mantendo o sucateamento dos governos anteriores editando - sem discussão com a sociedade - medidas como a MP-759/16 e impondo aos servidores públicos do Incra metas impossíveis de serem cumpridas dentro da legalidade”, cita comunicado da Assincra/SC. 

 

Paraná

IMG-20170501-WA0071No Paraná a participação dos servidores do Incra/SEAD no movimento de paralisação foi muito boa, com grande adesão, o que inviabilizou o expediente na autarquia durante a data. Com faixas pedindo reestruturação do Incra e de carreiras os servidores fizeram protesto na sede regional da autarquia. Os servidores se adicionaram a atos que ocorreram no centro de Curitiba com outros trabalhadores, contra as reformas e Governo.

 

Rio Grande do Sul

IMG-20170501-WA0091Os servidores do Incra/SEAD no Rio Grande do Sul também aderiram em massa ao movimento grevista de 28/8, com paralisação das atividades na regional gaúcha da autarquia e participação em atos e protestos pela região central da capital Porto Alegre.

 

Minas Gerais

Mesmo com fortes chuvas, a adesão dos servidores do Incra/SEAD ao movimento de greve geral foi grande em Minas Gerais. Segundo entidades representativas, o 28 de abril em Minas Gerais foi dia histórico. Isso, porque trabalhadores e trabalhadoras dos setores público e privado, do campo e da cidade,  aderiram à Greve Geral e  realizaram mais de 60 atos públicos e manifestações na capital e no interior contra as reformas da Previdência, trabalhista e a terceirização. Os servidores do Incra/SEAD se uniram às cerca de 150 mil pessoas que foram às ruas de Belo Horizonte contra reformas, em um protesto que uniu as centrais sindicais, movimentos sociais, populares e estudantis e as igrejas. Com sombrinhas, guarda-chuvas, capas, ou que tinham para se proteger, os manifestantes se concentraram na Praça da Estação e depois seguiram para a Praça Sete, onde se uniram com outras categorias, movimentos sociais, populares e estudantis.

 

São Paulo

IMG-20170427-WA0073Em São Paulo os servidores do Incra/SEAD se anteciparam ao ato de greve geral de 28/4 e já no dia anterior estavam fazendo panfletagem no Metrô, chamando para a paralisação contra as reformas e governo. No dia 28/4 a participação dos servidores do Incra/SEAD – organizada pela Assincra/SP, Sindsep/SP e delegacia do SindPFA/SP -, foi  muito boa, com atuação desde cedo no órgão, passando por marchas e passeatas por áreas centrais da capital e ido até a noite em protesto nas proximidades da residência do presidente Michel Temer – que foi violentamente dispersada pela Polícia Militar.

 

Rio de Janeiro

IMG-20170501-WA0082Os servidores do Incra/SEAD participaram ativamente dos protestos no Rio de Janeiro, se somando aos milhares de trabalhadores públicos e privados que marcharam pelo centro da capital fluminense. A Assincra/RJ organizou a participação dos servidores e levou faixas pedindo reestruturação de carreiras e em defesa da reforma agrária. O fechamento de vias, como a ponte Rio-Niterói e BR-116. Os servidores do Incra/SEAD na capital fluminense relatam estar indignados com o tratamento que o movimento teve pela PM-RJ, que usou de violência com a manifestação.

 

Bahia

Na Bahia os servidores do Incra/SEAD fizeram protestos na sede da Superintendência Regional, no início da manhã, quando aproveitaram para analisar as últimas informações sobre a proposta de reforma previdenciária e trabalhista, bem como debater formas de se contrapor a elas. Após essa concentração na sede, um grupo de servidores foi para a região central de Salvador se adicionar às manifestações de trabalhadores contras as reformas.

 

Ceará

IMG-20170501-WA0055Os servidores do Incra/SEAD no Ceará participaram de diversas formas na greve de 28/4 – teve uns que não compareceram ao órgão em protesto; outros foram a Instituto, mas ficaram no auditório e não trabalharam; enquanto outro grupo foi manifestar nas ruas de Fortaleza, juntando-se aos cerca de 100 mil trabalhadores que se posicionaram contrários às reformas e ao governo. Treze quadras do centro de Fortaleza foram tomadas por trabalhadores durante manifestação.

 

Paraíba

IMG-20170501-WA0062Os servidores do Incra/SEAD e terceirizados participaram de café da manhã na sede do órgão, quando além de confraternizarem, aproveitaram o momento para discutir os problemas que afetam a autarquia e secretaria (no específico) e as reformas trabalhista e previdenciária (no aspecto geral). A organização do café da manhã foi da Assincra/PB e sindicato servidores federais. Não houve expediente no Incra/PB na data. Os servidores do Incra/SEAD se adicionaram aos protestos que ocorreram na capital João Pessoa, principalmente na concentração na praça Ponto de Cem Reis.

 

Pernambuco

Na Superintendência do Incra em Pernambuco, com sede em Recife, não houve expediente, pois servidores aderiram em massa ao movimento de greve geral. Os servidores do Incra/SEAD se adicionaram aos outros trabalhadores públicos e privados em grande protesto pela ruas de Recife contra as reforma e Governo.

 

No Médio São Francisco os servidores lotados na superintendência regional participaram em bom número das manifestações que ocorreram em Petrolina (PE), o que prejudicou o expediente na autarquia.

 

Piauí

IMG-20170501-WA0088Os servidores do Incra/SEAD no Piauí realizaram uma manifestação na sede do órgão com paralisação das atividades e não houve expediente na regional da autarquia. Em ação coordenada pela Assincra/PI, delegacia do SindPFA/PI e Sindsep/PI, os servidores  aderiram massivamente à greve e participaram de atos de protestos no centro da capital Teresina.

 

Rio Grande do Norte

Em Natal (RN) foram fortes os protestos de trabalhadores públicos e privados contra as reforma e Governo. Os servidores do Incra/SEAD participaram ativamente de atos pela cidade. Incra/RN teve expediente prejudicado na data.

 

Maranhão

IMG-20170501-WA0058Os servidores do Incra e SEAD no Maranhão também aderiram em massa ao movimento grevista de 28/4, sendo que por falta de trabalhadores a sede da regional, em São Luís, ficou todo o dia fechada.

 

Já na Unidade Avançada de Imperatriz (MA) uma das mais importantes do Brasil - com cerca de 40 servidores e responsável por uma grande quantidade de assentamentos e assentados – também não houve expediente. Os servidores do Incra se adicionaram às manifestações que ocorreram na rua da segunda maior cidade maranhense.

 

Roraima

Em Roraima, no extremo Norte do Brasil, os protestos também ocorreram e com intensa participação dos servidores do Incra/SEAD – com organização das atividades em parceria da Assincra/RR e sindicato dos servidores federais no Estado. Houve concentração em frente ao Ibama/RR, depois houve marcha até centro da capital Boa Vista, com participação de trabalhadores diversos e movimentos sociais/sindicais. O expediente no Incra/RR ficou prejudicado pela participação dos servidores no protesto.

 

Amapá

IMG-20170428-WA0152Também no extremo Norte do Brasil, o Amapá teve boa participação dos servidores do Incra/SEAD, com destaque para os agrônomos da carreira de Perito Federal Agrário que paralisaram as atividades no Incra e foram às ruas protestar contra as reformas e Governo.

 

Amazonas

IMG-20170502-WA0011No Amazonas os servidores do Incra/SEAD participaram pela manhã de debate com auditor  da Suframa e professor universitário, Anderson Ramos, sobre detalhes das propostas de reformas previdenciária e trabalhista. O evento foi organizado pela Assincra/AM e delegacia do SindPFA/AM. À tarde, um grupo de servidores se juntou a demais trabalhadores que realizavam manifestação na região central de Manaus.

 

Rondônia

IMG-20170501-WA0093Na capital Porto Velho (RO) os protestos foram volumosos e com intensa participação dos servidores do Incra/SEAD. O expediente no órgão ficou prejudicado pela ausência de servidores, que preferiram protestar contra as reformas e o Governo.

 

Acre

Os servidores do Incra/SEAD no Acre deliberara em assembleia pela adesão total a Greve Geral de 28/4 e decidiram se encontrar já cedo do dia, no senadinho, no centro da capital Rio Branco, usando a camisa do Incra para os manifestos. E assim fizeram. Os servidores se uniram a outros trabalhadores públicos e da iniciativa privada em protestos pela capital acreana. O mesmo ocorreu nas unidades avançadas pelo Estado.

 

Tocantins

Incra e SEAD funcionaram normalmente em Palmas e nas unidades avançadas no Estado. No entanto, os agrônomos da carreira de Perito Federal Agrário paralisaram as atividades no Incra e foram às ruas protestar contra as reformas e Governo.

 

Pará

Para 3srsNa Superintendência do Incra no Pará, com sede em Belém, poucos servidores, algumas  chefias e terceirizados (estes por temor de retaliações e demissões) compareceram ao órgão em 28/4 para trabalhar, pois a grande maioria dos trabalhadores aderiu ao movimento de paralisação de atividades, que se concentro no centro da capital paraense, em um dos maiores atos registrados nos últimos tempos.

 

Em Santarém, a Superintendência do Incra não teve expediente e servidores se adicionaram aos protestos realizados na cidade, juntamente com trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público contra Governo e reformas que retiram direitos. Segundo servidores do Incra/SEAD foi o maior movimento de rua registrado nos últimos anos na cidade.

 

Também em Marabá os servidores aderiram ao movimento de greve, paralisando atividades na Superintendência Regional e se adicionando a atos e protestos no centro da cidade.

 

Fonte: Cnasi-AN

 
 

REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS NO INCRA/SEAD É TEMA DE REUNIÃO DA CNASI-AN E CONDSEF COM CASA CIVIL

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Última atualização em Ter, 02 de Maio de 2017 18:28 Escrito por diretoria_redacao Qua, 19 de Abril de 2017 16:56

Casa civil reune abril2017Integrantes das diretorias da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL e CONDSEF/FENADSEF estiveram reunidos com representantes do Gabinete do ministro chefe da Casa Civil da Presidência de República, no dia 19 de abril de 2017, para tratar da reestruturação de carreiras do Incra e SEAD (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário - antigo MDA).

 

GREVE GERAL – DIA 28 DE ABRIL INICIA MOVIMENTO GREVISTA CONTRA REFORMAS QUE ACABAM COM DIREITOS DE TRABALHADORES

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Última atualização em Seg, 10 de Abril de 2017 18:30 Escrito por diretoria_redacao Seg, 10 de Abril de 2017 17:36

greve arte2  28As centrais sindicais e demais entidades nacionais que representam os trabalhadores brasileiros – tanto da iniciativa privada, quanto do serviço público -, aprovaram em seus fóruns deliberativos o início de uma greve geral para o dia 28 de abril de 2017, como forma de denunciar e combater os ataques aos direitos da classe trabalhadora – a exemplo das reformas trabalhista e previdenciária.

 
 

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