CNASI-AN ORIENTA PARA MOBILIZAÇÃO NO DIA 30/8, POIS É MOMENTO DE DIZER NÃO AOS ATAQUES

Última atualização em Qui, 07 de Setembro de 2017 11:49 Escrito por diretoria_redacao Sáb, 26 de Agosto de 2017 21:34

Companheir@s como em toda crise econômica quando apertam as contas do governo eles viram os canhões para nós, os servidores públicos e brasileiros. Nunca os canhões são apontados para o “bolsa banqueiro” ou para as isenções aos industriais, mas sempre contra os trabalhadores. O desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já foi a galope, as privatizações são a bola da vez e o nosso “pacotaço” está no forno. Só nos resta reagir!

Sabemos que mais da metade de nosso salário “não é salário” - são gratificações. Gratificações que foram criadas para assediar coletivamente @s servidor@s. Sabemos que a pressão para cima de nós vai aumentar, mas também sabemos que ela só cessará se reagirmos.

Para isso, convocamos @s servidor@s do INCRA/SEAD e suas entidades representativas locais/setoriais (Assincras, Asseras e ASSEMDA) para mobilização no dia 30 de agosto de 2017, uma prévia da GREVE GERAL chamada para o dia 14/09.

POR NENHUM DIREITO A MENOS

CONTRA  A REFORMA DA PREVIDÊNCIA e

CONTRA OS ATAQUES À LEI N.º 8.112,

PELO FIM DO ASSÉDIO MORAL  E DO “TITULÔMETRO”.

A adesão a este movimento chamado pelo Fonasefe (Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais) é uma sequência dos atos ocorridos nos últimos meses, com objetivo de congregar forças com outras entidades d@s trabalhador@s brasileir@s.

Nossa necessidade é a unidade na luta concreta contra as reformas! Em nossos locais de trabalho ou em atividades conjuntas com outr@s trabalhador@s, a tarde do dia 30/08 tem que ser de LUTA: paralisações, piquetes, passeatas, protestos, debates, seminários, etc -, no sentido de debater os problemas e ataques dirigidos classe trabalhada e as alternativas de resistência.

Nossas razões são mais que suficientes para mobilização, a exemplo de:

METAS ABSURDAS E INEXEQUIVEIS;

ARROCHO SALARIAL;

REDUZIDO QUADRO DE SERVIDORES;

SUCATEAMENTO;

LUTA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO;

ASSÉDIO MORAL INDIVIDUAL E COLETIVO;

USO POLÍTICO DE CARGOS E RECURSOS FINANCEIROS;

PROBLEMAS DE GESTÃO;

BAIXO ORÇAMENTO, etc.

A HORA É DE LUTAR !

NENHUM DIREITO A MENOS!

Diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL

DIGA NÃO AO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, ALERTA CNASI-AN

Última atualização em Qua, 22 de Novembro de 2017 15:54 Escrito por diretoria_redacao Seg, 21 de Agosto de 2017 20:17

No dia 26 de julho de 2017, o Governo Federal editou a Medida Provisória n.º 792/2017, que instituiu Plano de Desligamento Voluntário (PDV) para os trabalhadores do Serviço Público Federal. A meta é demitir 5 mil trabalhadores. A merreca que será paga a quem aderir ao PDV corresponde a 1/4 a mais da remuneração que o servidor já recebe, multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. Um engodo, que não disfarça a intenção de corte de recursos para cumprir as metas da famigerada EC 95 (que é a Emenda Constitucional 95/2016, por meio da qual foi instituído o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, que vigorará por vinte anos e tem por objetivo limitar gastos públicos) e garantir recursos para os rentistas.

Também estão previstos dentro desse massacre a licença não remunerada e a redução da jornada de trabalho, com redução salarial. Ou seja, nenhuma vantagem para @s trabalhador@s.

O expediente de PDV não é novo no Serviço Público Federal. No Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) foram implementados três. A partir de 1995, empregados da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e de outras empresas públicas e sociedades de economia mista passaram a sofrer coação e assédio para adesão ao PDV. Muitos recorreram ao suicídio.

A CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL alerta a todos os servidores do Incra e SEAD sobre o conto do vigário da demissão voluntária. No passado, muitos trabalhadores se iludiram, aderiram ao programa, perderam seus cargos públicos e boa parte nem receberam do Governo a contrapartida prometida. Vários tentam hoje reverter na justiça e por meio de projetos de lei o erro que cometeram e ninguém até agora conseguiu.

Vale a pena conferir a luta dos PDVistas de planos anteriores nas páginas:

http://anistiadosepdvistasdf.blogspot.com.br/

http://pdvestatutariorju.blogspot.com.br/

Quanto ao afastamento sem remuneração, ressaltamos que já há previsão para isso na legislação. A armadilha que Governo Temer traz na Medida Provisória 792 é a promessa de três meses de salário a quem aderir. Amarga ilusão! Esse pífio estímulo financeiro vem acompanhado da proibição de que o servidor retorne de seu afastamento antes do prazo total da licença – que é de três anos. Pior: a proposta prevê que a licença pode ser prorrogada por interesse da administração, ou seja, o servidor pode ser impedido de retornar ao seu trabalho por seis anos!!!

Ressaltamos que o que está por trás de todas essas medidas é o contínuo ataque aos recursos, à qualidade dos serviços sociais e aos direitos da classe trabalhadora, duramente conquistados na luta.

Enquanto o Governo, a mídia e a classe dominante insistem que temos muito a ganhar indo embora e tornando-nos “empreendedores”, números manipulados são insistentemente apresentados com o objetivo de nos culpar pela crise no país. Nada se fala sobre a sangria de dinheiro público para o pagamento da suposta dívida com os banqueiros que jamais foi auditada e chega hoje a quase 50 por cento de tudo que arrecadamos.

Os trabalhadores do Estado, junto a classe trabalhadora brasileira estão em meio a um massacre de direitos promovido pela classe dominante, por meio do Estado. Enquanto isso, no Incra, a alta direção gasta o dinheiro público em viagens, no mínimo duvidosas, e emprega toda sorte de nepotismo para a ocupação dos cargos comissionados.

Pelo exposto acima, a CNASI-AN conclama toda a sua base associada a se mobilizar e reagir em cada um dos locais de trabalho: que ninguém se deixe enganar por esses ataques disfarçados de vantagens. A CNASI-AN ainda se dispõe a esclarecer as dúvidas dos trabalhadores, por meio das suas seções nas Superintendências e das Assincras / Asseras e ASSEMDA, ou em contato direto com seus diretores, quanto às consequências nefastas de tais medidas.

A crise não é nossa!!! Não podemos aceitar nenhuma redução de direitos além dos que já nos foram arrancados!!!

Diretoria da CNASI-AN

EM NOTA CNASI-AN COBRA DIREÇÃO DO INCRA DE CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL QUE DESBLOQUEIA REFORMA AGRÁRIA

Última atualização em Sex, 18 de Agosto de 2017 17:24 Escrito por diretoria_redacao Sex, 18 de Agosto de 2017 17:19

Diante da decisão liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul – conseguida junto à 9ª Vara Federal de Porto Alegre -, que determina o desbloqueio imediato das famílias identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e listadas no Acordão 775/2016, a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL, em nome dos servidores do INCRA exige que o presidente do INCRA, Leonardo Goes Silva, o diretor de Desenvolvimento, Ewerton Giovanni dos Santos, e a gestora Nacional do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), Cinair Correia, se manifestem imediatamente e orientem as superintendências regionais da autarquia sobre os procedimentos a serem adotados para atender a medida judicial.

NOTA PÚBLICA FAZ DEFESA DO DECRETO QUE REGULAMENTA A TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO BRASIL

Última atualização em Qua, 16 de Agosto de 2017 08:43 Escrito por diretoria_redacao Qua, 16 de Agosto de 2017 08:39

A CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL e os servidores do Incra lotados na Coordenação Geral de Regularização dos Territórios Quilombolas do Incra(DFQ) na Sede e nas divisões correspondente do setor em todo o Brasil emitiram nota pública conjunta na qual fazem defesa do Decreto Federal n° 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento de titulação dos territórios quilombolas no Brasil.