CNASI-AN DIVULGA DOCUMENTOS DE ASSEMBLEIA NACIONAL QUE DEFINEM AÇÕES EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTAS POR INCRA/SEAD, DOS ÓRGÃOS E DOS SERVIDORES

Última atualização em Ter, 17 de Abril de 2018 17:46 Escrito por diretoria_redacao Qua, 22 de Novembro de 2017 15:15

Documentos resultantes da ASSEMBLEIA NACIONAL da CNASI-AN, de 17 de novembro de 2017, fazendo defesas das políticas públicas executadas pelo Incra e pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), dos órgãos e de seus servidores foram divulgados, como forma de dar publicidade às deliberações do evento - que é o fórum máximo de decisão da base de servidores da entidade -, e de mobilizar os trabalhadores para combater a onda de retirada de direitos promovida pelo atual governo.

Os documentos são o relatório geral da Assembleia, um relato específico dos encontros regionais e o Plano de Lutas. Esses documentos, com destaque para o Plano de Lutas, são a partir desta divulgação a base das atuações e reivindicações dos servidores do Incra/SEAD da base da CNASI-AN. Confira abaixo os documentos:

Relatório da ASSEMBLEIA NACIONAL

Relato sobre encontros regionais

Plano de Lutas

Junta-se a esses documentos, para serem base de reivindicações da categoria em 2018, a minuta de Medida Provisória  - construída pela CNASI-AN e com anuência do SindPFA -, sobre reestruturação das duas carreiras dos Incra, tomando por base o relatório final do GT de carreira, de 2016. Essa minuta – que amplia em pouco mais de 60 por cento a remuneração, ficando o VB em 70% do total, e criando gratificações de qualificação para todos os níveis -, foi apresentada nos encontros regionais, realizados entre outubro e novembro de 2017, como uma tentativa de se fazer reestruturação das carreiras no Incra (já que os trabalhadores da SEAD estão em sua grande maioria no PGPE).

Informa-se ainda que desde abril de 2017 que são feitas tratativas com o atual governo no sentido de se viabilizar a aplicação desta reestruturação nas carreiras, mas as negociações até então veladas não evoluíram efetivamente, apesar de promessas de sua aplicação em 2018. 

Acesse AQUI a minuta de MP com proposta de reestruturação de carreiras.

Encontros regionais

Nos meses de outubro e novembro de 2017 a CNASI-AN realizou uma série de 15 encontros regionais, em parceria com as associações de servidores e sindicatos locais, nos seguintes estados: Pará (Santarém); Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

A partir de março de 2018 uma nova série de encontros regionais será realizada, tanto para debater assuntos de interesse da categoria em estados ainda não visitados em 2017, quanto para voltar àqueles onde haja necessidade de maior mobilização dos trabalhadores. Um calendário com essa nova série de encontros regionais vai ser divulgada oportunamente pela CNASI-AN.

Fonte: CNASI-AN

CNASI-AN DIVULGA DOCUMENTO COM ANÁLISE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATEU SOBRE DESMONTE DO INCRA E DA AGRICULTURA FAMILIAR

Última atualização em Seg, 17 de Dezembro de 2018 17:19 Escrito por diretoria_redacao Qui, 09 de Novembro de 2017 20:47

A diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL divulga documento analítico que sintetiza as apresentações de palestrantes, posicionamentos de participantes e debates realizados durante audiência pública sobre desmonte do Incra e da agricultura familiar - promovido pelo Senado Federal, no dia 24 de outubro de 2017.

O evento foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal e teve por objetivo debater ainda questões relacionadas à agricultura familiar, a reforma agrária, o corte orçamentário das instituições que executam essas políticas, entre outros temas relacionados.

O evento ocorreu graças à iniciativa da Associação dos Servidores do Incra no Acre (Assincra-AC), por meio de seu presidente Gilmar Santos, que contatou senadores, a exemplo de Paulo Paim – que fez a solicitação da audiência pública. Outras associações de servidores também participaram do evento, a exemplo da do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília. Gustavo Souto Noronha, representante da Assincra/RJ, Márcio Rodrigo Alécio, representando o SindPFA, Reginaldo Marcos Aguiar, representante da CNASI-AN, José Vaz Parente, representando a ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária) foram alguns dos palestrantes. Também houve palestra de representantes de movimentos sociais, da direção do Incra e SEAD. Direção da Condsef também esteve presente no evento. A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Senado e muitos servidores do Incra/SEAD a acompanharam por todo o país. 

Acesse AQUI lista de participantes, apresentações e vídeo do evento.

Análise

O documento divulgado pela CNASI-AN aponta que toda a população rural brasileira – que pode chegar a 70 milhões de pessoas –, deve ser afetada direta ou indiretamente pelo atual desmonte do Incra e das políticas de promoção e valorização da agricultura familiar, com a retirada de recursos e direcionamento das atividades para a titulação de terras e não seu desenvolvimento. Segundo o material, a falta de apoio a essas políticas públicas a aos órgãos que as executam levará à perda da qualidade e quantidade de comida que chega à mesa do brasileiro, pois cerca de 70 por cento dela vem da agricultura familiar e assentamentos da Reforma Agrária.

Ainda é feita uma analise aprofundada em relação aos direcionamentos políticos da decisão do governo em prejudicar a população rural do país, bem como o impacto disso na economia nacional e qualidade de vida do brasileiro.

Ao final, o material traz uma série de posicionamentos, cujos destaques exigem:

- priorização das políticas públicas de democratização de acesso à terra;

- valorização do modelo de produção, organização social e saber popular cristalizado na agricultura familiar;

- viabilização de assistência técnica, crédito, infraestrutura, entre outras, para os agricultores familiares;

- fortalecimento de órgãos públicos, a exemplo de Incra e SEAD, que aplicam políticas públicas de assistência à agricultura familiar deve ser prioridade do Estado brasileiro, bem como a valorização profissional dos agentes públicos que executam estas políticas.

Confira AQUI o documento.

Fonte: CNASI-AN

CNASI CONVOCA PARA MOBILIZAÇÃO NO DIA 10/11 CONTRA DESMONTE DA PREVIDÊNCIA E REDUÇÃO SALARIAL

Última atualização em Ter, 07 de Novembro de 2017 15:46 Escrito por diretoria_redacao Ter, 07 de Novembro de 2017 15:38

Em adicionamento às deliberações de centrais de trabalhadores e entidades representativas nacionais, a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL convoca os servidores e associações do Incra/SEAD a participarem das atividades de mobilização / paralisação a serem realizadas em 10/11, por todo o Brasil, contra o desmonte da Previdência Social e redução salarial.

CNASI-AN CONVOCA SERVIDORES E ASSOCIAÇÕES PARA DEBATER FUTURO DO INCRA/SEAD E REESTRUTURAÇAO DE CARREIRAS EM ENCONTROS REGIONAIS E ASSEMBLEIA NACIONAL

Última atualização em Sex, 27 de Outubro de 2017 07:56 Escrito por diretoria_redacao Sex, 20 de Outubro de 2017 15:07

A CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL emitiu convocatória para ASSEMBLEIA NACIONAL - que é a instância deliberativa máxima dos associados à entidade -, para debater, no dia 17 de novembro de 2017, com representes dos servidores do INCRA e SEAD uma série de temas relacionados às políticas executadas pelos órgãos agrários e à valorização de seus trabalhadores.