Há tempos que o atual governo se nega a atualizar os índices de produtividades da terra no país, embora houvesse alguma esperança em retroceder esse posicionamento. Mas alguns dias atrás fomos surpreendidos pela nota da direção do INCRA - que além de rebaixar nossa reivindicação salarial, esquartejada em quatro anos -, expõe um imenso retrocesso na questão agrária brasileira, ao afirmar que não haverá atualização de índices de produtividade.
Ao contrário das afirmações do ex-secretário tucano Zé Graziano, nos apegamos a dados concretos e não a ideologias (teoria sem embasamento histórico), realidade concreta para uma análise concreta. Então vamos a ela: segundo dados do INCRA/2014, os minifúndios caíram de 8,2% para 7,8% da área total de imóveis; as pequenas propriedades, de 15,6% para 14,7%; e as médias, de 20% para 17,9%. As grandes propriedades privadas e públicas foram de 56,1% para 59,6% da área total. A tecnologia do agronegócio é cada vez mais desenvolvida e intensificada em suas áreas. Após estudos da UNICAMP e EMBRAPA a conclusão foi que os índices, para São Paulo, quase que duplicaram (estudo de mais de uma década !).
Nossa pergunta é simples: como o avanço tecnológico não influenciou nas propriedades? Quem está utilizando essa tecnologia feita por encomenda para o Agronegócio?
A única conclusão que chegamos é que essas imensas áreas agricultáveis estão tendo outra finalidade que não a função social. E pra nós que trabalhamos no campo é nítida a finalidade: acumular renda e esperar a valorização para o lucro fácil.
Em relação ao posicionamento da direção do INCRA, reafirmamos: é o posicionamento da direção do INCRA e não da Confederação Nacional das Associações de Servidores do INCRA. Temos plena certeza que para rumarmos à tão almejada justiça política, social econômica e ambiental no país somente com uma ampla reforma agrária, da qual a atualização dos índices de produtividade é indispensável. Assim, como a regulamentação da legislação para desapropriação de proprietários que cometem crimes ambientais e ou aqueles que impõem trabalho análogo ao escravo e/ou não cumprem a legislação trabalhista. No entanto - além de ajustes na legislação assim como a valorização dos trabalhadores, incrementação de servidores ao quadro da Autarquia, melhoria das condições de trabalho e jornada e respeito ao profissional do INCRA e do campo.
Mais artigos sobre Índices de Produtividade podem ser acessados nos links abaixo:
http://www.radioagencianp.com.br/node/2119
Direção da Cnasi