RELATÓRIO FINAL DE GT DE CARREIRA DO INCRA PROPÕE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E MELHORIA NOS PADRÕES REMUNERATIVOS

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GT reune final jul2016Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) que foi criado para apresentar proposta de reestruturação das carreiras dos servidores do Incra concluíram o Relatório Final, que tem como base o Aviso Ministerial enviado em 2015 pelo então ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, ao seu colega do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Henrique Barbosa Filho. Criação de Gratificação de Qualificação e melhoria nos padrões remunerativos são algumas das propostas.

 

O Relatório do GT traz um histórico da evolução dos servidores do Incra, passando pela caracterização do órgão como Autarquia em Regime Especial de Pessoal (em 1985), processo de discussão sobre criação de carreira própria (a partir de 2000), sendo que em 2002 é criada a carreira de Perito Federal Agrário, enquanto que a edição da Medida Provisória nº 216, de 23 de setembro de 2004, cria o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário e a criação de 4.500 cargos. O documento traz ainda relatos de mobilizações e greves realizadas nos últimos anos como forma de pressionar o governo a atender as reivindicações da categoria. Também é feita comparação com outras carreiras de servidores e é apresentada proposta de criação de Gratificação de Qualificação, bem como uma tabela que traz melhoria dos padrões remunerativos para os trabalhadores da autarquia.

 

Vele lembrar que o Aviso Ministerial de 2015 traz as descrições das carreiras, explicitando que elas são típicas de Estado e importantes para o cumprimento das missões institucionais do Incra e MDA. Em relação à remuneração, o item dois do documento cita o seguinte: “os servidores das carreiras do Incra e MDA encontram-se em patamares inferiores a de carreiras correlatas do Serviço Público Federal, tendo em vista que não tiveram a reestruturação que beneficiou outras carreiras assemelhadas, a exemplo das carreiras de Infraestrutura e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente”.

 

Veja AQUI portaria que criou GT de carreira em 2015. 

Acesse AQUI o relatório do GT de carreira.

Confira AQUI o Aviso Ministerial/2015.

Veja AQUI a apresentação das justificativas e subsídios.

A íntegra de todos os documentos com assinaturas pode ser acessada AQUI.

 

Avaliação da CNASI-AN

O GT de carreira foi essencial para que em um mesmo espaço integrantes das direções do Incra e das entidades representativas dos servidores (CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL e Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA) debatessem e apresentassem uma proposta única de melhoria das carreiras, como forma de tornar a autarquia mais eficiente.

 

Evidentemente que só o Relatório do GT não é suficiente, nem garantia que as propostas lá apresentadas serão aplicadas como sugeridas. A CNASI avalia que é necessário o empenho das associações de servidores e dos servidores individualmente para buscar apoio político à proposta e assim pressionar a sua efetivação, o que levará consequentemente ao fortalecimento do Incra e à melhoria da prestação de serviço à população pelo órgão. (Material atualizado às 22h48min, de 02.08.2016)

 

Fonte: CNASI-AN

Comentários  

 
+2 #8 NOVELA INACABÁVELNANCELHO 28-09-2016 15:43
QUE NOVELA SEM FIM! VÔTE!
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+2 #7 NOVELA INACABÁVELNANCELHO 28-09-2016 15:40
POR MAIS QUE CRIEM GT O FILME AINDA É O MESMO. SÃO LONGOS CAPÍTULOS INTERMINÁVEIS SEM NENHUMA SOLUÇÃO PARA O CASO. ESTA NOVELA VAI LONGE, PERMANECENDO AINDA SEM UM FINAL FELIZ!
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-2 #6 APOIO POLITICOjoao 03-08-2016 12:49
Temos que angariar apoio político, procurar o pessoal do solidariedade que vem ditando as nomeações no INCRA e pelo que parece tem passe livre com o temer. Paulinho da força.

Além do apoio político, precisamos do apoio dos movimentos sociais, vejo que os próprios movimentos já estão reconhecendo que sem um INCRA forte não tem como ter reforma agrária. Eles tem que incluir o fortalecimento do INCRA e a valorização dos servidores no discurso deles.

Precisamos desde já angariar apoio para a maior greve que o INCRA irá fazer de toda sua história que será a de 2017 caso o governo negue reestruturar o órgão e suas carreiras.

Avante companheiros, com coragem.
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+2 #5 RE: RELATÓRIO FINAL DE GT DE CARREIRA DO INCRA PROPÕE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E MELHORIA NOS PADRÕES REMUNERATIVOSJoão 03-08-2016 11:29
Boa iniciativa. Mas infelizmente é difícil acreditar que isso vá para frente, a exemplo do grupo de trabalho que teve em 2014. Todos devem se lembrar que o próprio Diretor de Gestão Administrativa da época apresentou no auditório tabelas de 2016-18 com paridade com o Ibama. Por isso acho que esse novo GT é mais um para inglês ver.
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-3 #4 FORTALECIMENTO DA CARREIRAjoao 02-08-2016 14:42
Parabéns pela iniciativa, agora temos de buscar apoio do Presidente do órgão para que o mesmo apresente esse documento a CASA CIVIL e busque a discussão no centro do governo sobre a questão urgente da reestruturação do INCRA.

Importante ressaltar que caso o governo Temer implante o contingenciamen to de 20 anos. Os servidores serão bastante prejudicados pois de todas as carreiras o INCRA vem sendo deixado de lado nas ultimas reestruturação.

Temos que nos mobilizar agora desde já, para ter o nosso pleito atendido. Caso contrário serão 20 anos amargos.

Mobilização urgente é necessária.

Temos de aproveitar o vinculo direto com a casa civil para propor a melhoria do nosso órgão.
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+6 #3 DEBATE CONJUNTOincra avante 31-07-2016 10:40
Parabenizo o grupo de trabalho pelo excelente relatório evidenciando o quão crítico esta a situação dos servidores do INCRA.

Parabenizo ainda o fato de ver os Peritos e a carreira de reforma e desenvolvimento agrário trabalhando em conjunto para montar uma estrutura de carreira unica.

Separação segregação, não faz nenhuma categoria forte. O que nos torna mais forte é a união e o debate conjunto de idéias.

Que passemos a defender a estrutura que consta do relatório, que não perdamos mais tempo elaborando GT'S....quando o governo falar em GT...vamos falar, não precisamos mais de GT...já fizemos um e já deliberamos discutimos e montamos nosso relatório que aqui esta.

Agora em 2017 vamos deliberar e discutir esse projeto, o governo tem que abrir negociação com o INCRA um vez que o atual reajuste encerra em 2017, temos que levar essa discussão para 2017 com impacto em 2018.

Vale ressaltar que em 2017 várias carreiras, inclusive as típicas de estado, como ciclo de gestão, receita e outras, não irão discutir reajuste porque firmaram acordo até 2019, então será nossa chance de ter espaço para implantar essa nova estrutura de carreira, e ter espaço na discussão com o governo.

É AGORA OU NUNCA.
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0 #2 IncraAntonia Figueirdo 30-07-2016 14:52
Aguardo notícias
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+4 #1 ImpasseFany 30-07-2016 01:41
parece não haver saída para o velho INCRA.
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