A reforma agrária anda a passos de tartaruga. Não é à toa que o Brasil apresenta o maior índice de concentração de terras no mundo. Cerca de 85% de todas as melhores terras estão nas mãos de grandes proprietários, utilizadas para o plantio de soja/milho, cana-de-açúcar ou pasto. Em sua maioria, destinadas sem nenhum valor agregado à exportação.
Enquanto o governo federal prioriza financiamentos públicos e incentivos fiscais voltados ao agronegócio, num claro direcionamento ao modelo de produção agroexportador, a terra se consolida como um simples ativo econômico a serviço do mercado e suas formas de especulação.
E a reforma agrária agoniza. Ano a ano o Brasil vem piorando seus índices. O governo Dilma registrou um recorde negativo: foi o que menos desapropriou para fazer reforma agrária nos últimos 20 anos. Na primeira metade do mandato, apenas 86 imóveis foram destinadas a assentamentos.
Enfrentar a concentração fundiária
Com um quadro alarmante, a luta por uma reforma agrária ampla e democrática, com o assentamento de 200 mil famílias sem-terra, se traduziu em uma das principais reivindicações da Marcha das Centrais a Brasília que aconteceu nesta quarta, dia 
trabalhadores/as foi no estádio Mané Garrincha. De lá, por volta de 10h, sairam em caminhada até o Congresso Nacional.
Conforme a vice-presidente da CUT e representante da Central na Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Carmen Foro, é preciso vontade política para fazer reforma agrária no Brasil, já que distribuir terra significa tirar dos que têm muito para dividir com aqueles que não têm nada.
“Fazer reforma agrária significa mexer com os poderosos neste país. E o governo não teve disposição de fazer este enfrentamento. Passamos por um momento extremamente difícil, um cenário complexo que depende basicamente de um posicionamento do governo. Há uma unidade dos movimentos sociais do campo no sentido de que esta reforma agrária que nós temos é absolutamente insuficiente, não dá possibilidade para construir o caminho de desenvolvimento que nós acreditamos”, pontuou a dirigente.
Posição compartilhada pela diretora executiva da CUT e presidente da Fetraf (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar), Elisângela Araújo. “No último período estamos vivenciando uma situação muito complexa dentro do governo, com uma série de dificuldades em tratar a reforma agrária como uma política importante de inclusão social, combate à fome e à miséria. As terras conquistadas pelos assentamentos foram todas pela luta, pressão e ocupação. E assim seguiremos.”
A dificuldade em avançar na reforma agrária é reflexo direto da nossa sociedade, ainda desigual e injusta, onde o poder do agronegócio e do capital se sobressai. Não há possibilidade da realização da reforma agrária sem uma mudança na estrutura do Estado e das relações de poder.
No Parlamento, por exemplo, a bancada do agronegócio é amplamente majoritária em relação à dos trabalhadores. Por isso, a CUT vem defendendo a construção de uma reforma política que acabe com o financiamento de campanha por entidades privadas, priorizando somente o financiamento público.
“O grande capital vinculado ao agronegócio tem nadado de braçada. Considero que do ponto de vista do governo quando diz da importância do agronegócio, realmente tem sua relevância, mas quando lutamos por reforma agrária estamos falando da agricultura familiar que alimenta os brasileiros. Portanto, teria que ter muito mais importância do que qualquer outra possibilidade, garantindo a soberania alimentar do país, o aumento da oferta de alimentos de qualidade para nossa população, reconhecendo o papel que desenvolve a agricultura familiar”, elencou Carmen.
Para a vice-presidente da CUT, é preciso que o governo tenha clareza que existem duas agriculturas no Brasil: a promovida pela agricultura familiar, camponesa, populações tradicionais e aquela destinada apenas à exportação, socialmente injusta, baseada na utilização de máquinas e agrotóxicos.
Hoje, a agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, mas apenas 10% das terras estão nas mãos dos/as agricultores/as familiares.
Outra reforma fundamental é no poder Judiciário, sempre muito célere para disponibilizar decretos de despejos de áreas ocupadas e para julgar recursos favoráveis aos latifundiários, mas muito lento para referendar desapropriações de áreas que não cumprem a função social ou punir severamente os responsáveis por atos de violência contra aqueles/as que lutam contra as injustiças sociais. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), no período entre 1985 e 2011, 1.637 pessoas foram assassinadas no Brasil em decorrência de conflitos no campo. Do total, apenas 91 casos foram julgados, resultando na condenação de 21 mandantes e 72 executores.
Assistência ao/a agricultor/a familiar - mas não basta apenas uma política de assentamento e concessão de títulos de propriedade fundiária. É necessário implementar políticas de assistência técnica, de acesso ao crédito e viabilização comercial da produção, entre outras políticas públicas.
Apesar da existência de alguns programas que dialogam com essas necessidades, Elisângela acredita que ainda são insuficientes. “Não houve a implementação de uma política intensiva de quem tem terra possa ter um financiamento subsidiado pelo governo. Os programas que existem hoje não atendem a todo o conjunto de demandas dos trabalhadores rurais. Por isso, estamos iniciando um processo de mobilização nesta semana com a Marcha e as ações do Dia Internacional da Mulher no sentindo de que sem distribuição de terra não há oportunidade para a juventude, para as mulheres do campo, e para que o país consiga produzir alimentos de qualidade e garantir a soberania alimentar”, acrescentou.
Para Carmen Foro, “a agricultura familiar no Brasil já demonstrou a sua potencialidade com os investimentos realizados na última década que foram significamente importantes. No entanto, muitos programas precisam ser reformulados, adequados ao momento, e, ainda assim, precisamos ter muito mais apontamentos em direção ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à agricultura familiar.”
Fonte: CUT
