CNASI VISITA ESTADOS PARA DEBATER MOBILIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO REMUNERATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO INCRA, FASSINCRA E FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕES

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Incra_Forte_baixaA direção da Cnasi definiu um calendário de atividades relacionadas à mobilização de servidores com vistas à negociação com governo sobre a ampliação dos níveis remunerativos da categoria, Plano de Reestruturação do Incra (atualmente em construção pela direção da autarquia), reestruturação do Plano Fassincra-Saúde, bem como o fortalecimento de associações dos servidores do Instituto. Isso tudo a partir de visitas que a direção da Confederação vai realizar a todos os estados do Brasil até março de 2012.

 

Nos eventos – que terão também a participação de integrantes da direção da Condsef, Fassincra e Assera/BR –, serão abordados os temas que mais têm preocupado os servidores e causado incertezas quanto ao futuro da autarquia. A construção deste calendário de atividades vem cumprir as deliberações da Plenária dos servidores do Incra, realizada dia 14 de outubro de 2011, em Brasília.

 

Negociação com governo

 

A negociação com o governo sobre a questão remunerativa – cuja reivindicação dos servidores é equiparação aos profissionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) –, foi definida em diversos eventos nacionais com participação de cerca de 20 estados nos encontros. A última destas foi a plenária setorial do Incra, realizada em parceria com a Condsef, na data de 14.10.2011.

 

Essa equiparação, no nível superior do Incra, é com a tabela do Fiscal Federal Agropecuário do MAPA, enquanto que para o nível intermediário da autarquia a equivalência seria com o cargo de Agente de Atividade Agropecuária do Ministério, já para o nível auxiliar a isonomia seria com o Auxiliar de Laboratório. Os valores brutos - e em fim de carreira -, são os seguintes: R$ 15.890,00 (nível superior) e R$ 6.968,76 (intermediário), R$ 3.899,84 (auxiliar).

 

A equiparação com o MAPA eleva, no último nível, a remuneração dos servidores do Incra em 144,65 porcento, para o nível superior, enquanto que para o nível intermediário haverá aumento salarial de 121,42 porcento, bem como de elevação em 81,90 porcento no nível auxiliar.

 

Reestruturação do Incra

 

A direção do Incra está atualmente construindo, por meio de suas diretorias e coordenações diversas, um plano de reestruturação da autarquia que prevê adequação de atribuições – com redução de algumas atividades e ampliação de outras.

 

A ideia é retirar do Incra atribuições que oneram o órgão em termos de recursos e pessoal – como é o caso do Crédito Instalação Aquisição de Materiais de Construção (de R$ 15 mil por família) e do Recuperação / Materiais de Construção (de até R$ 8 mil por família). Atualmente estão presos nas contas bancárias de associações de assentados cerca de R$ 1,8 bilhão nestes créditos impossibilitados de serem utilizados para construir e recuperar casas pela exigência de documentos ainda não apresentados ou irregularidades. Cerca de 60 porcento da força de trabalho do Incra está hoje envolvida com essa atividade de liberação de crédito e fiscalização de sua utilização. Por outro lado, falta recursos e pessoal para viabilizar as ações de reforma agrária e regularização fundiária – atividades básicas do Incra.

 

Essa reestruturação, realizada a pedido da Presidência da República, prevê ainda a contratação por meio de concurso público de 3,3 mil novos servidores e equiparação remunerativa com órgão assemelhados – segundo nos informaram esse órgão é o MAPA.

 

Essa discussão relativa à reestruturação do Incra passa ainda pela questão ambiental (preservação do meio ambiente, seu uso consciente e uso de agrotóxico), a territorial (posse de terras por estrangeiros e regularização fundiária), segurança alimentar (agricultura familiar x commodities), etc.

 

Reestruturação do Plano Fassincra-Saúde

 

Desde o início deste ano de 2011 ficou público os problemas financeiros e de gestão pelos quais a Fassincra está passando. Na tentativa de resolução de tais problemas foi realizada uma reestruturação do Plano Fassincra-Saúde, que tem por meta quitar as dívidas com a rede hospitalar e médica credenciada, criar um fundo de reserva (ativo garantidor) para emergências e melhor gerenciar suas atividades.

 

O problema é que essa reestruturação tornou o Fassincra-Saúde caro demais para muitos servidores de mais idade e que têm muitos dependentes. Esse aumento tem tornado impossível a permanência de muitos associados no Plano e, com isso, milhares tem ou são obrigados a se desligarem da Fundação.

 

A direção da Fassincra decidiu participar destes eventos nos estados como forma de ampliar o nível de discussão entre os servidores, buscar soluções para os problemas e arregimentar apoio e adesões ao Plano Fassincra-Saúde.

 

Fortalecimento de Assincras e Asseras

 

Na última década as associações de servidores do Incra têm ficado no ostracismo e descrédito por diversas razões, entre as quais a falta de interesse de seus associados em participar de sua gestão e do baixo nível de envolvimento dos profissionais da autarquia das discussões a cerca de toda a sorte de temas afetos aos direitos trabalhistas desrespeitados, negociações remunerativa com governo, gratificação de desempenho, assédio moral, gestão pública, etc.

 

A falta deste envolvimento tem afetado também a Cnasi, a Confederação que representa as associações de servidores em nível nacional, que de certa forma fica também enfraquecida.

 

A visita aos estados para realizar eventos locais e discutir temas de grande importância tanto para servidores quanto para a instituição tem ainda como objetivo restabelecer e fortalecer as associações de servidores, pois sem uma representação estadual/regional forte a luta por respeito a direitos também perde poder e efetividade.

 

Neste ano de 2011 eventos locais foram realizados em Goiás, Espírito Santo, Roraima, Rondônia e serviram para esclarecer os servidores sobre a necessidade de se engajarem na luta, bem como fortalecer as entidades representativas. Esse é o caso de Roraima, que após sete anos sem direção a Assincra/RR foi restabelecida depois de evento de dois dias no estado.

 

A campanha “Incra Forte JÁ”, criada também neste ano de 2011, faz parte deste hall de atividades que buscam promover a reforma agrária, fortalecer o Incra e valorizar seus servidores. 

 

Visitas aos estados

 

A presença física nos eventos personifica as entidades que representam servidores, saindo estas de uma situação de distância, de certa maneira intangível, para uma proximidade palpável por todos os participantes daquelas atividades. Esse é um dos objetivos da Cnasi, Condsef, Fassincra e Assera/BR ao se proporem participar de eventos em todos os estados brasileiros.

 

Essas visitas de trabalho são reivindicações dos servidores que remontam longínquas datas e que não podem mais serem proteladas. Assim, como determinaram os delegados da Plenária do dia 14.10.2011, todas as superintendências do Incra irão receber representante das citadas entidade, em um mesmo evento, até março de 2012.

 

Durante estes eventos, a serem realizados em parceria com os sindicatos dos servidores públicos federais locais e outras entidades, diversos temas de grande importância para o Incra e seus profissionais serão amplamente abordados.

 

Calendário de visitas

DATAS

LOCAIS DOS EVENTOS / REP. CNASI

16/11/2011

Manaus (AM) - Reginaldo

17/11/2011

Belém (PA) - Reginaldo

18/11/2011

São Luís (MA) - Reginaldo

21/11/2011

Florianópolis (SC) – Decio; Cuiabá (MT) - Rosane

22/11/2011

Curitiba (PR) – Decio; Porto Velho (RO) - Rosane

23/11/2011

Campo Grande (MS) – Decio

24/11/2011

Rio Branco (AC) - Rosane

28/11/2011

Macapá (AP) – Reginaldo; e Belo Horizonte (MG) - Acácio

29/11/2011

Marabá (PA) – Reginaldo; e Rio de Janeiro (RJ) - Acácio

30/11/2011

Vitória (ES) - Acácio

5/12/2011

Porto Alegre (RS)

6/12/2011

Goiânia (GO)

12/12/2011

Salvador (BA) – Francisco

13/12/2011

Recife (PE) – Francisco

14/12/2011

Fortaleza (CE) – Francisco

19/12/2011

Teresina (PI) – Reginaldo

 

Mobilizações

 

Durante a Plenária Setorial do Incra – realizado em Brasília, em 14 de outubro de 2011 –, foram feitas as seguintes deliberações: mobilização nas bases toda primeira segunda-feira do mês até fevereiro de 2012; manter a emenda ao PL 2203/2011; fazer ampla divulgação do papel do Incra junto à sociedade (aproveitando temas como combate a miséria e a fome, aquisição de terras por estrangeiros, ameaça a legislação no tocante ao cumprimento da função social da propriedade, sobretudo no quesito ambiental nos moldes do que está ocorrendo com o código florestal); construção de calendário de atividades para mobilização dos servidores por SR; apresentação de calendário de visitas nas SRs pela CNASI, com intuito de auxiliar na mobilização e esclarecimento do papel das associações dos servidores do Incra nesse processo.

 

Diante destas deliberações é que a Cnasi aciona suas associadas para que de forma conjunta possam realizar atividades visando sensibilizar servidores do Incra para temas que lhes sejam de grande importância.

 

Neste sentido, é que a direção da Cnasi solicita que integrantes das diretorias das associações, lideranças locais e servidores em geral participem de forma ativa de todas essas atividades que visam, em resumo, garantir direitos, tanto para funcionários públicos, quanto movimentos sociais e população brasileira. (Material atualizado às 14h55min, de 09.11.2011)

 

Fonte: Ascom Cnasi

Comentários  

 
0 #8 Parabens a cnasi pelo apoio as entidadesJosé ximenes de lima 16-05-2012 18:48
Boa Noite,companhei ros,parabens pela iniciativa pelo movimento a favor das nossas entidades.minha reivindicações é sobre nosso renumerarios ,os 246,00 que o incra passa para Fassincra fosse acresentado no plano de saude de cada servidor,eu so estou na fassincra porque estou recebendo da justiça os 900,00 reias referente a GDARA,pago pela justiça.outro aguarmento quando nos vamos receber a diferencia da Gdara e diferencia dos 28%.agradeço se me derem a resposta Reginaldo.abraço ximenes

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RESPOSTA DA CNASI

Grande Ximenes
Agradecemos as palavras de apoio, meu caro.
Os problemas da Fassincra ainda nos deixam sem dormir bem, mas estamos nos reunindo com a DA do Incra e buscando soluções. Vamos em busca de informações sobre essas suas reivindicações.
Abraço
Reginaldo
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0 #7 RE: CNASI VISITA ESTADOS PARA DEBATER MOBILIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO REMUNERATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO INCRA, FASSINCRA E FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕESIsaias 09-11-2011 11:35
Essa tal proposta, que espero que dê certo, vai ser difícil, mas não impossível, de vingar. Darei dois motivos:
1 - Já é mais que provado, na literatura administrativa que sem o comprometimento e envolvimento dos funcionários de uma empresa em mudanças de ordem cultural não existirá sucesso nas mudanças. Nós seremos "presenteados" com mudanças que ficamos sabendo mais pela imprensa do que pelo próprio INCRA e seus Diretores, ou nossa própria associação, não que seja culpa da mesma.
2 - Caso a questão salarial só seja deixda para 2013 será o grande tiro no pé dessa reestruturação pretendida, explico: hoje os servidores, em grande maioria, vêm o INCRA como algo passageiro, no caso dos novatos(quase todos), ou buscam outras fontes de rendas para complementar o baixíssimo salário (caso de diárias ou "bicos" em outros trabalhos). Temos muitos colegas corretores de imóveis, professores, consultores particulares,et c. Não que seja regra, mas muitos não enxergam o INCRA como principal meta profissional, o que leva ao total descompromisso nas assembléias. Acaba sendo uma bola de neve, baixos salários, péssimas condições de trabalho, desinteresse, pouca luta sindical, falta de horizonte profissional.
Desejo muito que a questão salárial seja levanta em consideração ainda em 2012, nem que seja com aumento no vale-alimentação e na implantação das tais GQ e RT, o que já aliviaria um pouco o peso da imflação.
No mais, boa sorte ao colegas de BSB que muito se expõem e nada recebem.
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0 #6 RE: CNASI VISITA ESTADOS PARA DEBATER MOBILIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO REMUNERATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO INCRA, FASSINCRA E FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕESIsaias 09-11-2011 10:16
A reestruturação do Incra
08 de novembro de 2011 | 3h 06
estadao.com.br/.../...

O Estado de S.Paulo

São cada vez mais violentas as reações dos movimentos sociais ligados aos trabalhadores rurais, aliados históricos do PT, à condução da reforma agrária pelo governo Dilma e à maneira como vêm atuando o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). E quanto mais violentas, mais parecem confirmar que o presidente do Incra, Celso Lacerda, está agindo como prometeu quando assumiu o cargo, no fim de março. Na ocasião, anunciou que sua gestão se basearia "nos padrões da iniciativa privada, com gastos cada vez menores e produtividade cada vez maior".
Mas, além das declarações da diretoria do Incra em favor de uma nova estrutura para o órgão e de uma nova gestão da política de assentamentos em terras cedidas pelo governo, também os números da execução da reforma agrária reforçam a avaliação de que, nesse aspecto, o governo Dilma está rompendo com seu antecessor.
A reforma em exame pelo governo resultará num órgão muito mais enxuto, com muito menos poderes, mas com tarefas mais específicas e, especialmente, mais eficiente. Programas ligados à área habitacional, por exemplo, deverão ser transferidos para o órgão federal especializado no assunto, que é a Caixa Econômica Federal.
Mas, se as mudanças forem, efetivamente, colocadas em prática, o Incra deixará de ser um foco de conflitos políticos e sociais e poderá se transformar num órgão técnico capaz de impulsionar a atividade produtiva nos assentamentos, com resultados muito mais positivos para os assentados e para o País.
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+1 #5 RE: CNASI VISITA ESTADOS PARA DEBATER MOBILIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO REMUNERATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO INCRA, FASSINCRA E FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕESPant 07-11-2011 22:07
O presidente do Incra, Celso Lacerda, em conversa com servidores, em Itaquirai-MS, afirmou que terá uma reunião esta semana com a presidenta Dilma para falar sobre a questão da equiparação salarail do Incra com o Mapa.

Celso acredita que a reunião poderá resultar na aprovação da proposta dos servidores do Incra. a equiparação deverá ser intercalada, isto é, gradativa, a iniciar-se em 2013.

Precisamos elaborar um documento para encaminhar à bancada federal de Mato Grosso do sul, solicitando apoio à nossa reivindicação junto à presidenta da república.
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0 #4 RE: CNASI VISITA ESTADOS PARA DEBATER MOBILIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO REMUNERATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO INCRA, FASSINCRA E FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕESGeovane Grangeiro 07-11-2011 16:27
Conforme deliberado na Plenária do dia 14/10, o sservidores do Amapá paralizaram. Tivemos o apoio do Sindcato e cobertura na imprensa local. Desejamos que os colegas dos outros estados façam o mesmo, até que atinjamos nosso objetivo em fevereiro. Hoje foi positivo como primeiro passo.
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0 #3 RE: CNASI VISITA ESTADOS PARA DEBATER MOBILIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO REMUNERATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO INCRA, FASSINCRA E FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕESJusto Vieira dos Santos Filho 07-11-2011 10:45
Vamos receber o nosso companheiro Reginaldo no próximo dia 17(quinta feira) em massa para que todos saibam o que ele vai nos falar a respeito de nossa situação funcional e institucional que a nossa segunda “casa”.
Caros colegas e companheiros (as) de luta, todos nós sabemos que dinheiro tem muito e isso não é o problema, mas quando se fala em reposição salarial dos funcionários públicos federais, a atual presidente Dilma Rousseff diz que o caixa está seco, que vem aí a crise mundial, que estamos ganhando bem e que o Brasil precisa estar preparado para a crise que no governo Lula chegou aqui como uma marolinha e com a Dilma vai chegar como tsunami, mas para os banqueiros tem dinheiro, para pagar obras faturadas tem grana, para aumentar os salários dos parlamentares federais tem caixa.
Nós estamos há 16 anos e 11 meses sem reajuste salarial que não é o mesmo de aumento salarial. Ganho real a gente nunca teve em nossas vidas e sim reajuste.
Gente, se a gente não se unir em prol de uma causa coletiva, o governo vai acabar com o serviço público federal que é o nosso caso. Vamos todos os dia 17/11/2011 falar com o nosso companheiro Reginaldo e ver o que ele tem a nos dizer sobre a nossa campanha salarial e a nova estruturação do nosso órgão e a equiparação de nossos salários com o dos servidores do Ministério da Agricultura coisa que já deveríamos ter ganhado essa luta há muito tempo
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0 #2 RE: CNASI VISITA ESTADOS PARA DEBATER MOBILIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO REMUNERATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO INCRA, FASSINCRA E FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕESJOAO BOSCO 07-11-2011 09:39
Tem todo meu apoio, precisamos nos organizar, para enfrentar os ataques do governo Dilma, 2011 já está servindo de exemplo, nossa Campanha Salarial foi fulera e infelizmento eu culpo as direções da CUT, CONDSEF, CNASI e a direção do SINTSEP-Pa. É tambem revoltante ver todos os dias estampados nos jornais, noticias que tratam sobre a corrupção deslavada e a má gestão do dinheiro público. Não podemos deixar de registrar que os dirigentes e gestores nomeados politicamente para órgãos publicos são arautos do governo e, portanto, são os princiapais responsáveis pela aplicação dessa politica de sucateamento. Devemos defender: SERVIÇOS PÚBLICOS, GRATUITO E DE QUALIDADE; PELO ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES: DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO:PELA IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS; RESPEITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ; ABAIXO O ASSEDIO MORAL; CONTRA QUALQUER REFORMA QUE RETIRE DIREITOS DOS TRABALHADORES; 10% DO PIB PARA EDUCÇÃO PÚBLICA E ESTATAL 6% DO PIB PARA SAUDE PUBLICA E ESTATAL; REFORMA AGRÁRIA JÁ, CONGELAMENTO DA CORRUPÇÃO E NÃO DOS SALARIOS!
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0 #1 Contemplação de visitaADERSON FREDERICO DA SILVA 06-11-2011 09:14
Vç esqueçeu de incluir no calendario o Estado de ALAGOAS. Eu pergunto pq?

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RESPOSTA DA CNASI

Caro Aderson

Iremos a todos os estados até março de 2012. Estamos planejando uma viagem q atenda MSF/Petrolina, Sergipe e Alagoas. São três superintendênci as nas quais as associações e a mobilização de servidores estão com poucas atividades. Nossa ideia é q até no início de 2012, com a ampliação das mobilizações, estas SRs, suas associações e os servidores nelas lotados possam estar mais mobilizados.

Abraço
Reginaldo
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