SERVIDORES PRODUZEM DOCUMENTO SOBRE FORTALECIMENTO DO INCRA E REATIVAM ASSOCIAÇÃO EM RORAIMA

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IMG_2834_3Um documento destacando a Política de Reforma Agrária e Regularização Fundiária do Brasil, o fortalecimento do INCRA e a valorização dos servidores da autarquia foi o resultado de um encontro estadual de servidores do INCRA em Roraima, ocorrido nos dias 5 e 6 de maio, na capital Boa Vista.

 

Durante o Encontro Estadual sobre Reestruturação e Fortalecimento do INCRA – que foi promovido conjuntamente pela Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (Cnasi) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Roraima (Sindsep-RR) –, os servidores debateram diversos assuntos relacionados aos três temas básicos, como aposentadoria e assistência à saúde – Fassincra.

 

O diretor nacional da Cnasi, Reginaldo Marcos Aguiar, proferiu as palestras e apresentações de informações sobre os temas. Os servidores, sempre em busca de mais dados e respostas para suas dúvidas, participaram ativamente dos debates que se seguiram após as apresentações. Os responsáveis pela Fassincra no Estado, bem como integrantes da direção do Sindsep-RR, também foramIMG_2856_3 exaustivamente questionados pelos servidores em diversos momentos do Encontro.

 

O Evento teve ampla participação de profissionais da autarquia que tinham muitas dúvidas sobre carreira, remuneração, gratificação por desempenho, equiparação salarial com carreiras transversais, Gratificação por Qualificação (GQ), Retribuição por Titulação (RT), critérios e perfis para ocupação de cargos no INCRA, relação com MDA, assédio moral, etc.

 

Os servidores aproveitaram o evento para denunciarem as condições de trabalho na Superintendência Regional do INCRA em Roraima, que funciona em um prédio alugado e de péssimas condições, pois sequer piso adequado tem. Ratos, baratas, cupins e mal cheiro do sistema de saneamento do prédio são comuns na Superintendência.

 

IMG_2811_3Há dois anos um prédio próprio está sendo construído, mas estranhamente ainda se encontra nas fundações e com obras paradas. À Cnasi foram passadas informações de que a construtora responsável pelas fundações não as concluiu, ficando a empresa responsável pelas outras fases impossibilitada de dar sequencia à obra. O caso está na Justiça. O problema é que enquanto isso os servidores é sofrem com tais condições de trabalho.

 

Profissionais lotados em diversos setores, coordenadores de divisões e até mesmo o superintendente, Titonho Beserra, e seu adjunto, Antônio Adesson Santos, estiveram presentes ao evento. Segundo Beserra, um evento daquele porte e para tratar de assuntos tão importantes para o público atendido pelo INCRA, para o fortalecimento da autarquia e a valorização de seus profissionais foi essencial para orientar as futuras ações do órgão no Estado.

 

O presidente do Sindsep-RR, Gilberto Rosas, disse que o resultado do Encontro de servidores do INCRA foi tão bom que servirá de modelo para eventos de outras categorias profissionais atendidas pela entidade no Estado.

 

Documento

 

O documento composto por participantes do Encontro abre as tomadas de posições com defesa da Política de Reforma Agrária/Regularização Fundiária (ações básicas do INCRA). Ele cita que “a viabilização de tais políticas, além do acesso à terra, deve abranger outras ações que permitam ao pequeno agricultor a permanecer em sua área, com desenvolvimento socioeconômico”.

 

Quando ao fortalecimento da autarquia, o material aponta que “o Governo Federal, ao invés de fragmentar o órgão – com criação de outras instâncias organizativas (como Terra legal, e Agência de Terras) –, deve estruturar o INCRA com ferramentas e condições favoráveis para realizar sua Missão”.

 

Já sobre os profissionais do INCRA, o documento defende que “a valorização da categoria deve iniciar com uma remuneração digna, com equiparação salarial de órgãos assemelhados (...). Um aspecto amplamente defendido é que os servidores de nível médio e auxiliar devem ter uma remuneração no mínimo de 70 porcento da remuneração do pessoal de nível superior. Os servidores defendem a isonomia de remuneração para o nível superior. Gratificação por qualificação e por pós-graduação são benefícios que devem atender a todos os servidores do INCRA nos níveis auxiliar, intermediário e superior”.

 

Confira abaixo a íntegra do documento produzido pelos participantes do Encontro.

ASSOCIAO_DOS_SERVIDORES_DO_INCRA_EM_RORAIMA_-_final.doc  

 

Associação

 

Um outro grande resultado do Encontro foi o restabelecimento da Associação dos Servidores do INCRA em Roraima (Assincra/RR), que se encontrava desestruturada há pelo menos sete anos.

 

Durante todo esse tempo, o CNPJ e Declaração de Imposto de Renda da entidade foram mantidos regularizados, mesmo sem diretoria formalmente eleita e empossada à frente das atividades da Associação.

 

Os servidores decidiram pelo restabelecimento da entidade ao se confrontarem com informações e opiniões segundo as quais um grupo de profissionais lutando separadamente por seus direitos são mais rapidamente vendidos que juntos em entidade que os defenda emIMG_2798_3 nível local.

 

Como para legalizar a entidade só precisava de uma diretoria provisória que agilizasse as eleições dos dirigentes definitivos, cinco servidores foram imediatamente escolhidos entre os presentes para ficarem à frente de tal missão. Em no máximo 90 dias a Diretoria e o Conselho Fiscal da Assincra/RR estará empossado, pois é este o prazo para que seja realizada uma eleição.

 

Encontro_Roraima_005A sede social da Associação, que fica à beira de um rio na área urbana e altamente valorizada de Boa Vista, também será restabelecida.

 

Algumas associações de servidores do INCRA já se reestruturam nos últimos meses e outras estão se organizando neste sentido. Eventos como este de Roraima foram realizados em outros Estados, como Goiás e Espírito Santo.

 

Servidores do INCRA de vários estados mantêm contato com a direção da Cnasi em busca de informações e apoio no sentido de viabilizar eventos desta natureza, tanto para fortalecerem a categoria quanto restabelecer as associações locais. A direção da Cnasi fomenta e apoia essas iniciativas que ajudam os profissionais do INCRA melhorarem suas compreensões sobre as ações da autarquia e ao mesmo tempo valorizar os servidores. (Material atualizado às 19h12min, de 11.05.2011)

 

Fonte: Ascom Cnasi

 

Comentários  

 
0 #3 felicitaçõesFabiano Aguiar 19-05-2011 20:43
Em nome da colega Ana Célia quero parabenizar aos servidores do Incra de Roraima pela iniciativa de reativação da Associação.
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0 #2 Agua mole pedra dura tanto bate até que furaCLIMAR C ESCOBAR 12-05-2011 16:10
Exelente esta reunião, é preciso união e servidores do INCRA falar a mesma lingua em todo o país.
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0 #1 RE: SERVIDORES PRODUZEM DOCUMENTO SOBRE FORTALECIMENTO DO INCRA E REATIVAM ASSOCIAÇÃO EM RORAIMAElmo 11-05-2011 10:17
Tenho certeza que todos os servidores da SR25 estão gratos pela atenção e dedicação que o Reginaldo e da Ana Célia deram ao evento. Parabéns e obrigado.
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