Terça, 17 Abril 2018 19:41

REUNIÕES NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E COM SUPERINTENDENTES DO INCRA INDICAM QUE A MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES É IMPRESCINDÍVEL NA LUTA PELA REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS

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reune superes 6abril2018 2A busca por apoio político-parlamentar foi amplamente destacada nas duas últimas reuniões, no Ministério do Planejamento e com os superintendentes regionais do Incra, como uma via importante para se buscar o fortalecimento do Incra e reestruturação de suas carreiras. A Diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL reconhece que o apoio político-parlamentar tem seu grau de influência no processo de fortalecimento do órgão e na reestruturação das carreiras, mas avalia que, diante da conjuntura econômica e política do país, só a mobilização efetiva, a unificação das lutas com outros trabalhadores federais e a paralisação das atividades dos servidores do Incra têm a possibilidade de pautar qualquer avanço – incluindo melhorias nas condições de trabalho, luta pela reestruturação de carreiras e redução das jornada, qualificação na gestão, infraestrutura, etc.

 

Planejamento

No dia 5 de abril de 2018 houve a segunda reunião do ano das entidades representativas do Incra (Cnasi-AN, associações de servidores regionais de Rondônia, Rio de Janeiro e Distrito Federal, além do SindPFA) com o Departamento de Relações de Trabalho do Serviço Público (DERET/SGP), da Coordenação Geral de Negociação Sindical no Serviço Público (CGNSP/DERET/SGP) e da Coordenação Geral de Estudos Normativos das Relações de reune planejamento 5abril2018 2Trabalho (CGERT/DERET/SGP) do Ministério do Planejamento para tratar da reestruturação de carreiras. Também estiveram presentes na reunião assessores da deputada federal Marinha Raupp (PMDB/RO) e do Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP).

 

Depois da argumentação das entidades representativas, as quais atualizaram os informes das últimas atividades políticas em busca de apoio para a reestruturação de carreiras, assim como ocorreu na primeira reunião, foi a vez do Ministério do Planejamento avaliar a proposta e documentos apresentados uma semana antes.

 

Em resumo, os representantes do Ministério do Planejamento afirmaram que as reivindicações dos servidores do Incra das duas carreiras são justas, coerentes e adequadas pela importância do órgão, além de que estão de acordo e “prontos para fazer uma contraproposta”. No entanto, afirmaram que “há outras 50 carreiras querendo também reestruturação, que há restrição orçamentária para alterações que exigem impacto financeiro, que não existe autorização do Governo para atendimento especial ao Incra”.

 

Alinhamento Estratégico

reune superes geral 6abril2018 2No dia 6 de abril de 2018 foi realizado o painel “Reestruturação de Carreiras do Incra” que reuniu o SindPFA, a Cnasi-AN e a Assera/BR para debater com a direção da autarquia propostas de atuação conjunta em favor da implementação do Proposta de Plano de Cargos. O evento realizado em Salvador/BA, que integrou a Reunião de Alinhamento Estratégico para 2018, composto pela Direção Nacional do Incra e superintendentes regionais, recebeu pela primeira vez as entidades representativas dos servidores.

 

Inicialmente previsto para finalizar em 2 horas, o evento durou cerca de 4 horas, com atenta e ampla participação dos superintendentes do Incra, tanto para sondar as entidades representativas sobre objetivos e táticas de atuação, quanto para “se colocarem à disposição” na busca por apoio político-parlamentar.

 

Ainda no evento o diretor substituto de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Douglas Souza, foi nomeado pela direção do órgão para ser o interlocutor entre entidades representativas e Governo. A primeira reunião de Douglas e as entidades representativas ocorreu em Brasília, no dia 12 de abril, e foram traçadas linhas de atuação e definidas algumas ações para as próximas semanas, incluindo uma reunião na Casa Civilreune grupo reestruturacao 12.04.2018 2 para se ouvir diretamente do Poder Executivo qual o papel do Incra na atual gestão e a valorização dos servidores.

 

Avaliação da Cnasi-AN

Apesar do discurso oficial do Governo de que a busca por apoio político-parlamentar é a via mais apropriada no momento, após as reuniões no Ministério do Planejamento e com os gestores do Incra a Diretoria da CNASI-AN avalia que Governo quer que os trabalhadores do Incra continuem a realizar suas atividades. A titulação de lotes dos assentamentos é a meta prioritária, e o Governo deseja que esta atividade prossiga sem que haja efetivo investimento na estrutura do órgão, muito menos na valorização dos servidores – por meio da reestruturação de carreiras –, pois até o momento não houve nenhum ato formal / oficial para efetivá-la.

 

Evidentemente que o interesse do Governo é o cumprimento das metas impostas de titulação de lotes da reforma agrária, de viabilização da certificação de imóveis rurais e o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), de regularização de imóveis em áreas públicas. E isso fica ainda mais evidente por conta das eleições que ocorrem em outubro deste ano.

 

A Diretoria da CNASI-AN lembra que historicamente essa tática dos sucessivos governos em receber as entidades representativas e marcar todo um calendário de reuniões, mantêm os servidores na “esperança” de que “agora há a possibilidade de ser resolvida a pauta de reivindicações na negociação”. Na maioria das vezes as negociações não evoluíram adequadamente, levando a frustrações e péssimos acordos.

 

Em resumo, a Cnasi-AN avalia que existe uma possibilidade pequena de atendimento das reivindicações de reestruturação de carreiras nos próximos três meses, caso as entidades representativas e os servidores se mobilizem no âmbito interno e externo.   

 

A mobilização no âmbito interno deve ser feita com a realização de atividades, assembleias, reuniões preparatórias, debates sobre o tema, piquetes, operações padrões, vigílias, como forma de discutir a conjuntura da luta, informar, integrar e fazer pressão efetiva no Governo.

 

Já a mobilização externa deve ocorrer por meio de união com outras categorias de trabalhadores do serviço público federal e trabalhadores em geral, para sustentar, com mobilização efetiva, a busca de apoio político-parlamentar.

 

A possibilidade de atendimento da pauta só aumenta com o aumento da mobilização dos servidores. Além disso, é necessário o máximo esforço para participar da Plenária Agrária da CONDSEF e da Assembleia Nacional da CNASI, ambas a se realizarem no início de maio, como forma de traçar táticas unificadas para a luta.

 

Fonte: Cnasi-AN

Ler 3603 vezes Última modificação em Sábado, 06 Abril 2019 22:11