A diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL divulga documento analítico que sintetiza as apresentações de palestrantes, posicionamentos de participantes e debates realizados durante audiência pública sobre desmonte do Incra e da agricultura familiar - promovido pelo Senado Federal, no dia 24 de outubro de 2017.
O evento foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal e teve por objetivo debater ainda questões relacionadas à agricultura familiar, a reforma agrária, o corte orçamentário das instituições que executam essas políticas, entre outros temas relacionados.
O evento ocorreu graças à iniciativa da Associação dos Servidores do Incra no Acre (Assincra-AC), por meio de seu presidente Gilmar Santos, que contatou senadores, a exemplo de Paulo Paim – que fez a solicitação da audiência pública. Outras associações de servidores também participaram do evento, a exemplo da do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília. Gustavo Souto Noronha, representante da Assincra/RJ, Márcio Rodrigo Alécio, representando o SindPFA, Reginaldo Marcos Aguiar, representante da CNASI-AN, José Vaz Parente, representando a ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária) foram alguns dos palestrantes. Também houve palestra de representantes de movimentos sociais, da direção do Incra e SEAD. Direção da Condsef também esteve presente no evento. A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Senado e muitos servidores do Incra/SEAD a acompanharam por todo o país.
Acesse AQUI lista de participantes, apresentações e vídeo do evento.
Análise
O documento divulgado pela CNASI-AN aponta que toda a população rural brasileira – que pode chegar a 70 milhões de pessoas –, deve ser afetada direta ou indiretamente pelo atual desmonte do Incra e das políticas de promoção e valorização da agricultura familiar, com a retirada de recursos e direcionamento das atividades para a titulação de terras e não seu desenvolvimento. Segundo o material, a falta de apoio a essas políticas públicas a aos órgãos que as executam levará à perda da qualidade e quantidade de comida que chega à mesa do brasileiro, pois cerca de 70 por cento dela vem da agricultura familiar e assentamentos da Reforma Agrária.
Ainda é feita uma analise aprofundada em relação aos direcionamentos políticos da decisão do governo em prejudicar a população rural do país, bem como o impacto disso na economia nacional e qualidade de vida do brasileiro.
Ao final, o material traz uma série de posicionamentos, cujos destaques exigem:
- priorização das políticas públicas de democratização de acesso à terra;
- valorização do modelo de produção, organização social e saber popular cristalizado na agricultura familiar;
- viabilização de assistência técnica, crédito, infraestrutura, entre outras, para os agricultores familiares;
- fortalecimento de órgãos públicos, a exemplo de Incra e SEAD, que aplicam políticas públicas de assistência à agricultura familiar deve ser prioridade do Estado brasileiro, bem como a valorização profissional dos agentes públicos que executam estas políticas.
Confira AQUI o documento.
Fonte: CNASI-AN