Servidores do Incra no Rio Grande do Norte sob a organização e apoio da Assincra/RN e o superintendente regional, Lucenilson Angelo de Oliveira, realizaram a entrega de documentos defendendo a reestruturação de carreiras para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, durante evento no Estado.

A entrega, ocorrida na data de 3 de fevereiro de 2024, foi realizada durante visita do ministro Paulo Teixeira e da diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, ao assentamento Maísa - localizado em Mossoró/RN. Na ocasião, as autoridades visitaram a produção de acerola orgânica e participaram da entrega de 50 títulos definitivos às famílias da região.

Na oportunidade, após receber os documentos e posar para fotos e vídeos Teixeira afirmou aos presentes que apoia e vai trabalhar pela reestruturação de carreiras do Incra, como forma de viabilizar condições para que servidores possam atuar de forma mais dedicada às ações governamentais nas políticas públicas que executam.

O superintendente Lucenilson Angelo - que está no cargo desde abril de 2023 e tem amplo apoio de movimentos sociais e grupos políticos defensores da democratização de acesso à terra, como a Reforma Agrária -, atuou forte nas articulações políticas para que o ministro do MDA e a diretora do Incra recebessem os servidores e os documentos defendendo a reestruturação de carreiras.

A Assincra/RN participou ativamente das articulações políticas e a viabilização da logística de transporte e ajuda de custos para que lideranças e servidores pudessem realizar a entrega dos documentos aos gestores do MDA e Incra.

Lucenilson é assentado da Reforma Agrária, ex-secretário-adjunto do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) no Estado, no primeiro governo Fátima Bezerra. É graduado em Ciência Social pela UFRN e também técnico em Controle Ambiental pelo Pronera - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Integrou a direção nacional do MST e atualmente é secretário Agrário do PT/RN.

Fonte: Assincra/RN e Cnasi-AN

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia, em 28/2/2024, o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, recebeu dos servidores do Incra em Goiás a carta manifesto “Terra & Gente & Mobilização!”.

A carta reúne as reivindicações dos servidores do Incra e MDA pela reestruturação de carreiras e reajuste salarial. Ademar Rodrigues de Souza, representando CUT e Sintsep-GO, falou ao ministro sobre as dificuldades do serviço público em Goiás e no Brasil, além da situação do Incra. A carta foi entregue pelos servidores do Incra/GO Jucimeire Costa e Raulino Mendes, representando a Assincra/GO.

Confira AQUI a íntegra da carta “Terra & Gente & Mobilização!”

Luiz Marinho recebeu o documento e disse que será portador da mensagem dos servidores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. Marinho disse que não integra a equipe da mesa de negociação do Governo Federal com os servidores, mas é solidário ao pleito.

Fonte: Ascom Assincra/GO

Em Brasília/DF, a quarta edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra / MDA / SPU começou com panfletagem na portaria de entrada no edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, convidando os servidores, gestores e pessoal de apoio terceirizado para a participação nas atividades de debate a ser realizada no térreo do prédio. E mais uma vez a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Chamamentos em sistema de som feito por lideranças também ocorreram, além das tradicionais músicas “inspiradoras” típicas de movimentos desta natureza. Na sequência, houve um espaço de exposição de informações de mobilização nos estados naquele momento e sobre os agendamentos feitos pelas Assincras / Asseras para que as entidades nacionais e integrantes da “bancada sindical” da mesa específica de negociação possam se reunir com gestores e parlamentares em Brasília, ainda naquela semana.

O momento ainda teve análises de conjuntura feito por integrantes da “bancada sindical” da mesa específica de negociação com o Governo, bem como de lideranças e servidores lotados em Brasília e de outros estados presentes no ato.

Após isso, a deliberação do grupo foi de intensificar as ações com realização de mobilização em outros pontos e órgãos da Esplanada dos Ministérios, realização de reuniões com movimentos sociais e bancadas parlamentares visando buscar apoio para a proposta de reestruturação de carreiras da categoria.

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Cnasi-AN

No Maranhão, as atividades da mobilização pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, realizada em 26/2/2024, ocorreram na sede da Superintendência Regional na capital São Luís, com uma reunião inicial no auditório da unidade onde foram passados os informes pela representante do SindPFA sobre o que aconteceu na última reunião que fizeram.

Em seguida o representante da Assincra/MA falou aos presentes sobre a articulação política feita com o deputado federal Cleber Verde, no final de semana anterior, que se mostrou solidário com as reivindicações da categoria e pediu para que os representantes da Cnasi-AN e SindPFA formassem uma comissão e lhe procurasse dia 27/02 em seu gabinete em Brasília/DF para tratar da questão de reestruturação das carreiras dos servidores.

O deputado Cleber Verde é um histórico parceiro dos servidores do Incra na defesa de suas reivindicações, sendo ele quem coordenou no Congresso Nacional a junção de cerca de 300 parlamentares federais que resultou na criação de uma Frente Parlamentar em defesa do Incra e seus servidores, no ano de 2018, levando a conseguir uma rubrica e recursos financeiros no orçamento para 2019 – mas infelizmente o Governo que assumiu a Presidência da República naquela oportunidade rejeitou a decisão do Congresso Nacional, vetando e encerrando a questão naquela gestão e prejudicando fortemente os servidores do Incra.

Reunião com Cleber Verde
E para cumpri o compromisso dos servidores do Incra no Maranhão, integrantes das diretorias Cnasi-AN e SindPFA, acompanhados de representantes dos profissionais no Estado, estiveram reunidos com o deputado Cleber Verde em seu gabinete em Brasília/DF.

E a pauta apresentada ao parlamentar foi apenas uma: pedido de ajuda / apoio para se influenciasse o centro de governo a atender a demanda da categoria com a reestruturação de carreiras nos padrões requeridos.

Verde se colocou à disposição mais uma vez, foi traçado algumas ações táticas e movimentações para o atendimento da pauta da categoria, estabelecimento de ações conjuntas do parlamentar e das entidades de representação da categoria.

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Assincra/MA e Cnasi-AN

No Paraná, o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra / MDA / SPU ocorreu a mobilização com maior participação de servidores, lideranças, gestores e entidades representativas do movimento. Logo cedo foi feito um café da manhã, antecedendo as discussões de várias propostas e sugestões para as ações futuras no Estado.

Boa parte dos profissionais do Incra das duas carreiras no Paraná explicitou revolta e descontentamento com o desprestígio histórico e atual dos sucessivos governos e o atual com os servidores da autarquia, com o órgão e as políticas públicas sob sua responsabilidade.

A radicalização do movimento foi uma das opções apontadas em algumas das falas e depoimentos na atividade no Paraná, mas o conjunto a categoria no Estado resolveu aguardar a reunião do dia 14/03/2024 para deliberar ações mais contundentes. Enquanto isso, seguirá as mobilizações toda segunda-feira com informes, contatos com políticos, autoridades e movimentos.

O superintende do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, servidor de carreira, participou da reunião e mencionou que estava otimista, que o presidente do órgão e o ministro do MDA estariam apoiando a busca por atendimento das pautas da categoria.

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Cnasi-AN

Em Mato Grosso do Sul, os Trabalhadores e Trabalhadoras do INCRA/MS realizaram mais uma Assembleia e Ato de Mobilização por Reajuste Salarial, Reestruturação das Carreiras, Fortalecimento do Incra e Reforma Agrária, durante o ato de 26/02/2024, na sede da autarquia agrária em Campo Grande/MS.

A Assembleia deliberou o Manifesto público “Por Melhores Salários, Valorização do Serviço Público, Democracia e Retomada da Reforma Agrária!”, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do INCRA em Mato Grosso do Sul (ASSINCRA/MS). Também deliberou a continuidade da mobilização e organização com atos na próxima segunda-feira, articulação com a bancada, convite para participação dos movimentos sociais de luta pela terra em MS, convite à CUT/MS.

Confira AQUI o Manifesto Público do movimento em MS.

Também se informou da realização da Mesa Central de negociação na próxima quarta-feira, 28/2. Os trabalhadores reforçaram a reivindicação por reajuste salarial já em 2024, contemplando também os aposentados.

Outro assunto foi Mesa Específica do INCRA em 14/03, para tratar das propostas de reestruturação das carreiras. Os servidores reforçam a necessidade de ampliar a voz da categoria para sensibilizar o governo, reestruturando as carreiras, de modo a superar a atual situação de desigualdade. Para isso, é fundamental divulgar o manifesto aprovado na Assembleia, bem como manter as mobilizações nas segundas-feiras.

Também debateram a Marcha da Classe Trabalhadora à Brasília, em Maio de 2024. Participaram do ato 20 trabalhadores/as do INCRA/MS organizados/as na ASSINCRA/MS, representantes do Sintsep/MS, do SindPFA, da CNASI-AN, da Condsef/Fenadsef e da CUT/MS. #ReajusteJá! #ReestruturaJá! ReformaAgráriaJá!

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Assincra/MS, Sintsep/MS, SindPFA/MS

Em São Paulo, mais uma vez os servidores participaram da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra / MDA / SPU com a realização de atividades nos dois turnos – sendo que no período da manhã houve encontros dos profissionais para repasse de informações de temas relacionados aos órgãos, às políticas públicas e os servidores, avaliações e debates.

Enquanto que no período da tarde foi realizada uma reunião com a superintendente do Incra/SP, Sabrina Diniz Nepomuceno, sobre reestruturação de carreiras e outras pautas de interesse da categoria.

Sabrina informou que solicitou ao ministro do MDA o agendamento de reunião com as entidades nacionais dos servidores do Incra (Cnasi-AN e SindPFA). As entidades presentes na reunião ainda solicitaram que o próprio ministro do MDA participasse da reunião da Mesa Setorial de Negociação com o MGI no dia 14/3.

Outro tema discutido com a superintendente foi sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), quando foi ressaltado pelas entidades representativas a importância de ampliação e qualificação do PGD. Em resposta, Sabrina concordou com a qualificação do PGD e informou que pretende fazer uma reunião com todos os servidores para avaliação do PGD e definição de metas institucionais. Ao final da reunião com a superintendente do Incra/SP, foi protocolado ofício da Assincra/SP solicitando intervenção do ministro para garantia de reestruturação das carreiras.

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Assincra/SP

Dentro da mobilização pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, os servidores da Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará, com sede em Belém, na sua quinta reunião, sempre realizadas as segundas e quintas-feiras, no portão de entrada do Órgão, decidiram por agendar uma reunião com o senador da República, Beto Faro - atual líder da bancada do PT no Senado Federal. O objetivo do encontro é pedir o apoio parlamentar para as reinvindicações de reestruturação das carreiras do INCRA junto ao centro de Governo.

Durante a atividade, foi debatido com os presentes os últimos informes das negociações que estão ocorrendo com o MGI, assim como outras alternativas para o fortalecimento da mobilização e maior visibilidade nas mídias sociais com o foco em divulgar a importância do Incra na alimentação presente na mesa das familiais brasileiras. Outro ponto de destaque, foi a importância que o CCIR tem para os produtores rurais, o que poderia gerar uma grande fonte de renda, inclusive como suporte para os gastos oriundos da reestruturação - mas por conta dos valores muito defasados, não se transformam em benefícios para o órgão.

Apoio Institucional
O superintendente do Incra/PA-NE, Manoel Raimundo Moraes, tem se manifestado reiteradamente a favor da proposta de reestruturação das carreiras, inclusive empenhando-se pessoalmente em articular a reunião que deve ocorrer com o senador Beto Faro.

Ficou ainda decidido que de acordo com o resultado dessa reunião, os servidores, na próxima segunda-feira, dia 04/03, farão uma avaliação e decidirão quanto a continuidade da Mobilização nos moldes atuais ou se haverá uma maior pressão no sentido de caminhar para uma paralisação das atividades ou ainda a entrada da Superintendência Regional em estado de greve.

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Assincra/PA

No Rio Grande do Sul, na manhã de 26.2.2024, os servidores do Incra e do MDA realizaram uma manifestação na sede dos órgãos, em Porto Alegre/RS, se adicionando aos demais da categoria que está em meio a uma forte mobilização nacional pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento dos órgãos e promoção de políticas públicas.

O secretário adjunto de Formação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), Walter Morales Aragão conta que os trabalhadores debateram novas sugestões de mobilização e pressão. “Pensamos em articulações com os movimentos em andamento para as atividades do dia 8 de março e na jornada de luta do Abril Vermelho, na busca de apoios”, afirma.

De acordo com ele, campanhas de mídia feita pelos sindicatos e buscar declarações de apoio de ex-ministros e municípios com assentamentos e comunidades quilombolas, também foram ações sugeridas.

Uma faixa com a frase “Em defesa do fortalecimento do Incra/MDA e reestruturação de suas carreiras. Reestruturação já!” foi colocada na entrada do prédio como forma de chamar atenção da comunidade. A atividade foi realizada pela base do Sindiserf/RS e do SindPFA.

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Fonte: Sindiserf/RS

Na Bahia, os servidores participaram da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra, com atividades durante a manhã da segunda-feira (26/2/2024), quando trabalhadores e lideranças representantes da Assincra/BA e do SindPFA/BA passaram informes na entrada principal da regional baiana, em Salvador.

O grupo ainda debateu a situação da autarquia federal que possui um baixo número de servidores, o que se contrapõe às elevadas metas a serem cumpridas.

De acordo com o vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto, o Incra tem atuação fundamental dentro do plano de gestão do Governo Federal, mas que isso não se reflete na remuneração. “Só a governança fundiária abrange o atendimento ao agronegócio brasileiro que representa 24% do Produto Interno Bruto do país”, destaca.

Além de gerir a malha fundiária do país, somam-se a realização da reforma agrária e da regularização fundiária de territórios quilombolas. “As nossas políticas requerem um quadro qualificado de servidores, que atualmente estão desmotivados, sobretudo pela falta de valorização e da defasagem salarial”, acrescenta Miguel Neto.

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Ascom Assincra/BA