CNASI

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Após convocação do Sindsep-AM, servidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizaram, em 11 de março de 2024, a quinta ‘Segunda-feira de Mobilização em Favor da Reestruturação das Carreiras’ do órgão. O ato unificado é de caráter nacional e, em Manaus/AM, aconteceu na sede do Incra, localizada na avenida André Araújo.

Além do sindicato de base, as entidades que também colaboraram com o movimento são: Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI-AN); e Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), representada pela vice-presidente Djalmary Souza. Em nome do Sindsep-AM, estiveram presentes os diretores Menandro Sodré (Finanças), Jorge Lobato (Administração) e Margareth Buzaglo (Comunicação). Esta última é servidora de carreira do Incra e integrantes do Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (DARA) da Condsef.

“Neste ato, compareceu a maioria dos servidores que estão em atividade presencial no Incra e os aposentados da base dos servidores agrários que responderam à convocação do Sindsep-AM. Os servidores foram informados sobre a campanha salarial unificada da Condsef, da nossa campanha dos servidores agrários e da defesa dos interesses de servidores ativos, aposentados e pensionistas, desde o auxiliar, até o médio e superior”, afirma Margareth.

Segundo a Condsef, a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) terminou sem avanços. O Governo rejeitou a contraproposta apresentada pela categoria, que previa reajuste entre 22,71% e 34,32%, divididos entre 2024, 2025 e 2026. A próxima reunião com a bancada sindical deve acontecer apenas no fim deste semestre. Até lá, tem crescido a possibilidade de greve nacional.

Construída em 2017 e até hoje objeto da luta de servidores agrários, a proposta de reestruturação das carreiras de desenvolvimento agrário do Incra prevê a criação de Gratificação de Qualificação (GQ) para os profissionais com qualificações e pós-graduações extras, além de Gratificação de Localidade (GL), a ser aplicada aos servidores que atuam na Amazônia Legal e Faixa de Fronteira. Além desta pauta, a outra luta é para reestruturação orçamentária e de infraestrutura do órgão.

“Foi um encontro bem participativo e todos nós tivemos espaço e vez no Incra, o que foi notado por quem estava presente. Os dirigentes da autarquia, o superintendente Denis Pereira e a vice Adriana Lima, participaram da reunião, estimularam e deram seu amplo apoio à campanha dos servidores e à campanha do sindicato pelos servidores públicos federais”, comenta a secretária de comunicação.

Como parte da mobilização em favor da luta, a diretoria do Sindsep-AM informou à base que o edital para eleição da nova diretoria da Assincra está publicado e que a eleição será no próximo dia 21 de março. As chapas podem se inscrever até o dia 19 do mesmo mês.

Por fim, o secretário Menandro Sodré ressaltou aos presentes que a filiação ao sindicato é o primeiro passo para fortalecer a luta de toda a categoria. Durante a pandemia de covid-19, somada a ações antissindicais das gestões Temer e Bolsonaro, o Sindsep-AM perdeu mais de mil filiados. Com o novo Governo, o momento atual é visto como oportunidade para avançar na luta dos servidores públicos federais por reajuste salarial, benefícios e outras garantias e direitos, especialmente data-base e a criação de Convenção Coletiva, com base na OIT 151.

Fonte: Sindsep-AM

Em atendimento à dinâmica local de atividades identificada pelas lideranças e Assincra/RN, apontando uma maior efetividade das ações no período vespertino, mais uma vez no Rio Grande do Norte o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras foi realizado no período da tarde, em 11/3/2024.

Embora um grupo de lideranças do Incra/RN tenha na manhã daquele dia se reunido com o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) em busca de apoio político-parlamentar pela reestruturação de carreiras, foi no período da tarde que ocorreram as principais atividades.

E nesse turno, os participantes analisaram e debateram sobre a proposta apresentada pelo Governo à Funai (já formalmente assinada por ambos), comparando-a com a apresentada por Condsef e Cnasi-AN do MGI na primeira reunião, em 30/10/2024, além do reajuste linear que foi apresentado pelos fóruns de entidades ao Governo, contemplando todos os profissionais do Serviço Público.

O grupo também analisou as articulações político-parlamentar que tem feito no Estado e os resultados disso – a exemplo dos ofícios conseguidos em parceria com a Diretoria da Cnasi-AN nas reuniões em Brasília/DF.

Também analisaram e decidiram pela a realização de vigília durante a reunião com MGI de 14/3, além de uma nova assembleia em 15/3, para deliberação sobre uma possível proposta apresentada pelo Governo à categoria.

Na manhã de 11/03, o Incra de Goiás, em parceria com entidades sindicais e de trabalhadores rurais, comemorou o Dia da Mulher com um café da manhã na sede da Assincra/GO, na capital Goiânia.

Durante a manhã, os servidores assistiram à palestra da deputada federal Adriana Accorsi (PT/GO) sobre combate à violência e assédio contra mulheres. Adriana, que é delegada estadual, como deputada federal tem contribuído para implantação de Delegacias da Mulher em municípios goianos. Ela ressaltou a importância de aumentar a presença da mulher em todos os espaços de poder até como forma de defesa dos direitos femininos.

Adriana informou que apresentou um projeto de lei pela igualdade salarial entre homens e mulheres e outro projeto intitulado “Não é Não”, referindo-se à luta contra o assédio sexual. “Recebemos 70% menos que os homens e trabalhamos de 3 a 11 horas a mais por semana nas nossas jornadas externas e dentro de casa”, lembrou.

A deputada recebeu dos servidores do Incra em Goiás a carta com as reivindicações de reestruturação e salariais do Incra. “Servidor do Incra ganha menos da metade do que é pago ao Ministério da Agricultura e Pecuária [MAPA]; tem plano de carreira desatualizado há mais de 20 anos e perde força de trabalho todos os dias com aposentadorias e sem recomposição do quadro”, relatou a servidora Nádia dal Molin ao entregar o documento para a deputada. Adriana também recebeu uma cesta de alimentos com produtos da reforma agrária.

Ainda naquela manhã, o Incra em Goiás, reforçando a campanha “Assédio não tem desculpa. Denuncie!”, implantada pela autarquia federal no ano passado, entregou aos presentes na palestra um guia explicativo de como identificar assédios. "Estamos abertos a receber denúncia sobre qualquer ato que configure assédio”, ressaltou o superintendente do Incra/GO, Elias D’Ângelo. No dia 14/3 uma comitiva de servidores do Incra/GO vai a Brasília para acompanhar a mesa de negociação com o MGI. As atividades foram uma ação conjunta de Sintsep-GO, SindPFA-GO e Assincra/GO.

Fonte: Ascom Assincra/GO

A mobilização pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, teve homenagem às mulheres no Ceará, na sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Fortaleza, na data de 11/3/2024.

Assim, os servidores do Incra no Ceará se reuniram para mais um dia de mobilização pela reestruturação da carreira, com participação também de lideranças, mas com o foco voltado para a valorização das mulheres no Serviço Público e prevenção de saúde mental.

Portanto, dentro do momento social e educativo da mobilização houve a homenagem às mulheres com duas palestras. A primeira, com o tema “Mulheres no Movimento Sindical”, proferida pela servidora aposentada do Incra e Diretora Jurídica do Sintsef/CE, Sandra Mota. Já a segunda palestra foi sobre a saúde mental da mulher, proferida pela psicóloga Dr Larissa, da @redevirtude - entidade é parceira da GEAP.

O ato no Ceará foi encerrando com a falar dos representantes das entidades sindicais - Roberto Luque, Coordenador Geral do Sintsef-CE, e Diretor SindPFA, Deodato. Entre os encaminhamentos decididos pelo grupo está o de se fazer um ato com uma série de discursos em carro de som, em frente ao prédio do Incra em Fortaleza/CE, na quinta-feira, dia 14/03, quando ocorre a reunião das entidades representativas e o MGI, em Brasília/DF.

Após o término e encerramento do momento político do ato, houve um café da manhã oferecido pelo o Sintsef para todos os servidores em homenagem às mulheres do Incra.

Fonte: Comissão de Servidores do Incra/CE

Na Superintendência do Incra no Nordeste do Pará / Belém, na manhã de 11/03, os servidores se reuniram na entrada da unidade para mais uma Mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Compareceram aproximadamente 40 servidores na assembleia realizada em Belém.

Os participantes da atividade debateram os seguintes temas e realizaram a ações seguintes:
- homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com café da manhã e ressaltado a importância do papel feminino em todos os cenários da sociedade atual;
- repassado informes quanto a audiência que grupo está solicitando junto as assessorias do senador Beto Fato (PT-PA), da deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA) e o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), que até aquela data não teve resposta quanto a marcação de uma agenda para receber a comissão de servidores do Incra;
- foi votada e aprovada a mobilização com almoço e vigília dos servidores no dia 14/03 para o acompanhamento da mesa de negociação junto ao MGI, já sinalizando e aumentar a pressão caso o Governo não apresente nada!

E no sábado, 16/3, o grupo realiza uma ação conjunta com o MST, no armazém do movimento, pra mostra à sociedade a luta por reestruturação de carreiras e a retomada da reforma agrária.

Em Pernambuco os servidores realizaram ato pela reestruturação de carreiras com um debate na sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Recife, na data de 11/3/2024, tendo a participação também de lideranças da autarquia no Estado - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”.

A atividade foi realizada de forma conjunta pelas entidades parceiras nas mobilizações da categoria no Estado, que são Sindsep-PE, Assincra-PE (também representando a Cnasi-AN no âmbito local) e SindPFA. Essa foi a quinta segunda-feira de Mobilização da categoria em Pernambuco.

Entre as atividades da data, os servidores fizeram a aposição das faixas com palavras de ordem e defesas no prédio da sede da Superintendência Regional do Incra/PE, onde tem grande fluxo do público da Reforma Agrária. Em uma das faixas é explicitada uma prateleira da atual situação dos servidores, parafraseando a prateleira de terras. Também houve um momento de lanche em grupo com os participantes do ato.

Entre as deliberações da categoria em Pernambuco está a decisão de ficarem permanentemente mobilizados e uma vigília será realizada no dia 14/3/2024.

Fonte: Assincra/PE

Em Tocantins os servidores realizaram ato pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, com um debate na sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Palmas, na data de 11/3/2024, tendo a participação também de lideranças e gestores da autarquia no Estado.

Os servidores realizaram conversa com gestores públicos – os superintendentes do Incra/TO e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) -, como forma de interação e busca de apoio e ação conjunta no sentido de viabilizar a reestruturação de carreiras nos órgãos.

O movimento de mobilização dos servidores do Incra em Tocantins tem crescido muito nas últimas semanas e a cada edição da campanha tal evolução e sofisticação nos debates e articulações internas e externas fica evidente.

E exemplo disso ocorreu na data de 11/3/2024, quando as principais atividades realizadas no ato foram as seguintes:
1. conversa com os superintendentes do Incra/TO e da SPU, com entrega de rascunho de carta que foi enviada aos movimentos sociais e pedido de ajuda deles na causa, fazendo gestão local com os movimentos para apoiarem a mobilização;
2. ⁠debate interno sobre a importância de todos estarem juntos na quinta-feira, 14/3;
3. ⁠ colocação de duas faixas na entrada do Incra/TO defendendo a reestruturação de carreiras;
4. gravação de um vídeo pedindo apoio ao deputado federal Ricardo Ayres;
5. colocação de prateleira do servidor na entrada do Incra/TO;
6. e na tarde de 11/3/2024 serão convidados os movimentos sociais para uma conversa na quinta-feira pela manhã.

Fonte: Assincra/TO

A reunião entre entidades representantes das carreiras do Incra com secretarias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu como deliberação conjunta a realização de novos encontros setoriais no órgão gestor, nas próximas semanas, para definir e acordar parâmetros comuns pelas partes, além de nova agenda em 30 dias – quando deverá ser apresentada em definitivo uma proposta completa (texto legal e tabelas).

Durante a reunião - ocorrida em 14 de março de 2024, no MGI, na Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF) -, se tratou de apenas uma única pauta: a reestruturação de carreiras do Incra.

O encontro teve início com esclarecimentos do MGI, do secretário de Relações de Trabalho (SRT), Jose Lopez Feijóo, e do secretário de Gestão de Pessoas (SGP), José Celso Cardoso Jr. Feijóo citou as dificuldades orçamentárias, políticas e técnicas para que MGI apresentasse uma proposta de tabela naquela reunião. Ele citou ainda que o MGI trabalha com 20 níveis, enquanto que para gratificações de qualificação e localidade (uma defesa da categoria do Incra) há possibilidades, mas com definições ainda em processo de análise e construção. Já sobre pessoal de nível médio / intermediário / auxiliar o secretário Feijóo foi enfático em afirmar que o MGI garante a inserção deles na proposta. Sobre aposentados / pensionistas, o secretário disse que MGI vai seguir a lei / legislação que amparou a aposentadoria.

Já José Celso falou sobre a construção e reestruturação de carreiras. Ele citou dificuldades e impedimentos jurídicos, técnicos e políticos em alterações de carreiras que trazem adição de cargos de outros órgãos e repasse de atribuições para uma carreira já existente. Sobre a proposta de reestruturação de carreiras apresentada por Condsef / Cnasi-AN não foram informados sobre dificuldades e impedimentos jurídicos, técnicos, no entanto a próxima etapa seria a construção de argumentos legais da reestruturação e elaboração de tabelas com os parâmetros que MGI vem trabalhando com órgãos assemelhados.

Após falas e debates com lideranças e representantes das entidades / carreiras na mesa, foi encaminhado o seguinte:
1 – reuniões específicas com representantes de cada carreira, para tratar e estabelecer padrões comuns possíveis entre as propostas e diretrizes de Governo / MGI, no prazo de até 30 dias;
2 – definição de nova reunião da mesa setorial em meados de abril de 2024, prevendo apresentação de texto com alterações de reestruturação e tabelas remuneratória;
3 – também o MGI deixou claro na mesa que aplicação de reestruturação de carreiras e seus impactos financeiros (a exemplo de negociações com outros órgãos) será a partir de 2025.

Um relatório da Condsef elaborado com conjunto com a Direção da Cnasi-AN, além de informar o que ocorreu na reunião, fez ainda uma série de observações sobre a conjuntura atual de necessidade e reivindicações dos públicos atendidos pelo Incra, bem como orienta a base de servidores do Incra a manter as mobilizações às segundas-feiras e a busca por apoio político-parlamentar.

Confira AQUI o relatório da Condsef.

Veja AQUI vídeo com alguns esclarecimentos após a reunião com MGI.

Servidores do Incra, MDA e SPU realizaram atividades de mobilização com vigília nas unidades dos órgãos por diversos estados do país, como forma de debater a situação, expor análises de conjuntura dos diversos aspectos, apresentar dados, números e informações.

E a maior mobilização com vigília ocorreu em Brasília, local da reunião entre entidades representantes das carreiras do Incra com secretarias do MGI, quando profissionais do Distrito Federal, Goiás, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia juntaram-se no ato no térreo da sede do ministério, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios.

(material atualizado às 14h51min, de 18/03/2024)

Fonte: Cnasi-AN e Condsef

 

Na semana da reunião “devolutiva” com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) - a ser realizada em 14/3/2024 -, servidores, lideranças e integrantes de diretorias das entidades parceiras realizaram, na data de 11/3/2024, em diversos estados do Brasil, o sexto ato nacional pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A densidade do sexto ato nacional – que fez parte da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, iniciada em 29 de janeiro de 2024 -, manteve a linha de ação para atividades deste porte, para as quais são essenciais as parcerias, a junção de forças de entes diversos pelo país, no âmbito nacional e local, em cada unidade de trabalho / lotação.

A participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras -, no sexto ato nacional permitiu a continuação da ampliação em qualidade e quantidade de participantes da edição. Destaca-se mais uma vez que a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. E por conta dessa parceria, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. Mais uma vez se lembra que SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

Os atos de 11 de março de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, AP, AM, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA (São Luís e UA Imperatriz), PI, CE, RN, PE, SE, SP, PR e RS. Novamente se registra que o perfil diverso das atividades foi mantido nos demais estados, nos quais se identifica intensa busca de informações e discussões em grupos de mensagens e redes sociais, o que se pode configurar como um momento preparatório e virtual da mobilização, visando realizar atos físicos de debate, produção de documentos e busca de apoio político-parlamentar. Já nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configura a diversidade das atividades da sexta edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com grandes participações de servidores, integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve ainda unidades que fizeram reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Houve também local com produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

Na noite de domingo, 10/3/2024, a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras por meio de aplicativos de envio de mensagens artes, música / jingle e um “cordel”, com poesia defendendo a pauta da categoria. Houve repasse de links de diversas matérias publicadas no portal da Cnasi-AN com as ações nos estados na atividade anterior – o quinto ato nacional -, como forma de incentivar e dar visibilidade para as ações da categoria no âmbito local. Também houve orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Nas unidades
Em Brasília/DF, a sexta edição do ato nacional começou com uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, convidando os servidores, gestores e pessoal de apoio terceirizado para a participação nas atividades na data. Mais uma vez a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. Na sequência, os servidores do Incra, do MDA e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizaram uma manifestação em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Bloco K da Esplanada dos Ministérios. Na atividade, os profissionais cobraram da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) o encaminhamento da proposta em análise no órgão, desde 30 de outubro de 2023. Lideranças e servidores ativos / aposentados se alternavam nas falas e depoimentos sobre a importância dos órgãos para a gestão de terras e o desenvolvimento do país com a execução de políticas públicas - a exemplo da Reforma Agrária -, da necessidade de fortalecer as instituições públicas executoras das ações e valorização profissional, a exemplo da reestruturação de carreiras.Em Brasília, Goiás e Tocantins o movimento continua mantendo as ações de forma densa Ainda na atividade a Direção da Cnasi-AN presente acionou setores do MGI e conseguiu confirmar de forma oficial a manutenção da reunião setorial na data anteriormente prevista – 14/3/2024, às 15h, em Brasília/DF.

Na manhã de 11/03, o Incra de Goiás, em parceria com entidades sindicais e de trabalhadores rurais, comemorou o Dia da Mulher com um café da manhã na sede da Assincra/GO, na capital Goiânia. Durante a manhã, os servidores assistiram à palestra da deputada federal Adriana Accorsi (PT/GO) sobre combate à violência e assédio contra mulheres. Adriana, que é delegada estadual, como deputada federal tem contribuído para implantação de Delegacias da Mulher em municípios goianos. Ela ressaltou a importância de aumentar a presença da mulher em todos os espaços de poder até como forma de defesa dos direitos femininos. Adriana informou que apresentou um projeto de lei pela igualdade salarial entre homens e mulheres e outro projeto intitulado “Não é Não”, referindo-se à luta contra o assédio sexual. “Recebemos 70% menos que os homens e trabalhamos de 3 a 11 horas a mais por semana nas nossas jornadas externas e dentro de casa”, lembrou. A deputada recebeu dos servidores do Incra em Goiás a carta com as reivindicações de reestruturação e salariais do Incra. “Servidor do Incra ganha menos da metade do que é pago ao Ministério da Agricultura e Pecuária [MAPA]; tem plano de carreira desatualizado há mais de 20 anos e perde força de trabalho todos os dias com aposentadorias e sem recomposição do quadro”, relatou a servidora Nádia dal Molin ao entregar o documento para a deputada. Adriana também recebeu uma cesta de alimentos com produtos da reforma agrária. Ainda naquela manhã, o Incra em Goiás, reforçando a campanha “Assédio não tem desculpa. Denuncie!”, implantada pela autarquia federal no ano passado, entregou aos presentes na palestra um guia explicativo de como identificar assédios. "Estamos abertos a receber denúncia sobre qualquer ato que configure assédio”, ressaltou o superintendente do Incra/GO, Elias D’Ângelo. No dia 14/3 uma comitiva de servidores do Incra/GO vai a Brasília para acompanhar a mesa de negociação com o MGI. As atividades foram uma ação conjunta de Sintsep-GO, SindPFA-GO e Assincra/GO.

Em Tocantins os servidores realizaram ato pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, com um debate na sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Palmas, na data de 11/3/2024, tendo a participação também de lideranças e gestores da autarquia no Estado. As principais atividades realizadas no ato foram as seguintes: 1. conversa com os superintendentes do Incra/TO e da SPU, com entrega de rascunho de carta que foi enviada aos movimentos sociais e pedido de ajuda deles na causa, fazendo gestão local para apoiarem a mobilização; 2. ⁠debate interno sobre a importância de todos estarem juntos na quinta-feira, 14/3; 3. ⁠ colocação de duas faixas na entrada do Incra/TO defendendo a reestruturação de carreiras; 4. gravação de um vídeo pedindo apoio ao deputado federal Ricardo Ayres; 5. colocação de prateleira do servidor na entrada do Incra/TO; 6. e na tarde de 11/3/2024 serão convidados os movimentos sociais para uma conversa na quinta-feira pela manhã.

No Amapá, na manhã de 11/3/2024, servidores do Incra, entre ativos e aposentados, se somaram ao movimento unificado nacional de luta pela reestruturação das carreiras, cargos e salários. A mobilização vem sendo organizada pelas entidades representativa dos servidores: Condsef / Fenadsef, Cnasi-AN, SindPFA e Sindsep/AP. No Estado, a concentração ocorreu na sede do Incra e contou com a participação de representações dessas entidades, além do mandato do senador Randolfe e do próprio superintendente regional. No dispositivo da mesa, a representante do SindPFA, servidora aposentada Teresinha, destacou a unidade na luta das categorias para se avançar nas negociações junto ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI), e que não será possível ao Incra dar conta da sua missão se a prateleira dos servidores continuar vazia. Representando o Sindsep/AP, Condsef e CUT, o servidor Geovane Grangeiro pontuou a defasagem de servidores desde 1990, assim como a desigualdade salarial entre os órgãos, sendo o Incra o mais desvalorizado dos órgãos federais. Em seguida, o professor Charles Chelala, representando o senador Randolfe, reafirmou o compromisso e luta do mandato junto aos servidores públicos federais e se colocou à disposição para o pleito específico dos servidores do Incra. Já o superintendente do Incra/AP, que também é servidor aposentado do órgão, reafirmou que estará na luta por melhores condições de No Amapá, Amazonas, Pará / Belém e Rondônia a mobilização tem juntado servidores ativos e aposentados na luta pelas carreirastrabalho e das carreiras dos servidores e que o Instituto estará sempre de portas abertas para receber a todos os beneficiários da Reforma Agrária. Ao final, o servidor Obede Barbosa, agradeceu a presença dos participantes e anunciou o próximo ato, previsto para quinta-feira, dia 14/3, quando ocorrerá a mesa de negociação do Incra com o MGI.

Na Superintendência do Incra no Nordeste do Pará / Belém, na manhã de 11/03, os servidores se reuniram na entrada da unidade para mais uma Mobilização. Compareceram aproximadamente 40 servidores na assembleia realizada, na qual foram tratados os seguintes temas e ações realizadas: - homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com café da manhã e ressaltado a importância do papel feminino em todos os cenários da sociedade atual; - repassado informes quanto a audiência que grupo está solicitando junto as assessorias do senador Beto Fato (PT-PA), da deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA) e o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), que até aquela data não teve resposta quanto a marcação de uma data para receber a comissão de servidores do Incra; - foi votado e aprovado a Mobilização com almoço e vigília dos servidores no dia 14/03 para o acompanhamento da mesa de negociação junto ao MGI, já sinalizando e aumentar a pressão caso o Governo não apresente nada! E no sábado, 16/3, o grupo vai fazer uma ação conjunta com o MST, no armazém do movimento, pra mostra à sociedade a luta por reestruturação de carreiras e a retomada da reforma agrária.

Após convocação do Sindsep-AM, servidoras e servidores do Incra no Amazonas realizaram, em 11 de março, ato da ‘Segunda-feira de Mobilização em Favor da Reestruturação das Carreiras’ do órgão. O ato unificado é de caráter nacional e, em Manaus/AM, aconteceu na sede do Incra. Além do sindicato de base, as entidades que também colaboraram com o movimento são: Cnasi-AN; e SindPFA, representada pela vice-presidente Djalmary Souza. Em nome do Sindsep-AM, estiveram presentes os diretores Menandro Sodré (Finanças), Jorge Lobato (Administração) e Margareth Buzaglo (Comunicação). Esta última é servidora de carreira do Incra integrante do DARA, da Condsef. “Neste ato, compareceu a maioria dos servidores que estão em atividade presencial no Incra e os aposentados da base dos servidores agrários que responderam à convocação do Sindsep-AM. Os servidores foram informados sobre a campanha salarial unificada da Condsef, da nossa campanha pelos dos servidores agrários e da defesa dos interesses de servidores ativos, aposentados e pensionistas, desde o auxiliar, até o médio e superior”, afirma Margareth. Construída em 2017 e até hoje objeto da luta de servidores agrários, a proposta de reestruturação das carreiras de desenvolvimento agrário do Incra prevê a criação de Gratificação de Qualificação (GQ) para os profissionais com qualificações e pós-graduações extras, além de Gratificação de Localidade (GL), a ser aplicada aos servidores que atuam na Amazônia Legal e faixa de fronteira. Além desta pauta, a outra luta é para reestruturação orçamentária e de infraestrutura do órgão. “Foi um encontro bem participativo e todos nós tivemos espaço e vez no Incra, o que foi notado por quem estava presente. Os dirigentes da autarquia, o superintendente Denis Pereira e a vice Adriana Lima, participaram da reunião, estimularam e deram seu amplo apoio à campanha dos servidores e à campanha do sindicato pelos servidores públicos federais”, comenta Margareth. Por fim, o secretário Menandro Sodré ressaltou aos presentes que a filiação ao sindicato é o primeiro passo para fortalecer a luta de toda a categoria.

Pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras um outro estado da região Norte do Brasil que tem se mantido na luta é Rondônia, destacadamente a Unidade Avançada de Ji-Paraná, que está atuando forte na mobilização interna e articulação externa em busca de apoio político-parlamentar – mesmo sendo formada por pequeno grupo de servidores. O grupo continua com ações firmes e fortes no movimento, mantendo as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Assim, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte. E na data de 11/3/2024 o grupo montou a simbologia de uma prateleira de problemas e dificuldades que tem o Incra e seus servidores, contrastando com a prateleira de terras que o Governo busca promover na democratização de áreas no Brasil.

Partindo para a região Nordeste do país, no Maranhão a mobilização pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, teve debate com integrantes da categoria no Estado sobre o processo de negociação com o Governo e palestra para as mulheres - na sede da Superintendência Regional do Incra/MA, na capital São Luís, na data de 11/3/2024. Assim, em cumprimento do calendário nacional de mobilização, os servidores estiveram reunidos no auditório do Incra no Maranhão, para passar as informações a nível nacional dos últimos acontecimentos acerca da reestruturação das carreiras dos servidores. Na primeira parte da programação houve uma palestra sobre Nutrição na Saúde da Mulher, dentro da programação do órgão alusiva ao mês de homenagem às mulheres. Em seguida, o espaço foi concedido ao superintendente regional, Zé Carlos, que falou sobre as dificuldades enfrentadas pela instituição e se mostrou solidário com as mobilizações que estão sendo feitas em favor da reestruturação das carreiras. Na sequência, Webert Cantanhêde, como representante da Assincra/MA, falou da importância da manutenção de vigília e mobilização local, aguardando o resultado da reunião marcada com as entidades representativas dos servidores com o MGI, no dia 14/03, em Brasília/DF. Houve também orientação para que as atividades sejam paralisadas no dia 14/03, até sair o resultado da reunião, para então a categoria decidir por apreciação de proposta – caso essa seja apropriada e respeite minimamente as reivindicações dos servidores -, ou mesmo por intensificar a mobilização, mudando a configuração dos atos e atividades. Já na Unidade Avançada em Imperatriz/MA, os servidores decidiram participar mais uma vez do “Dia Nacional de Mobilização – Segunda Feira de Luta”, quando os profissionais se reuniram na data de 11/03/2024, no pátio da Unidade, para discutir sobre o processo de negociação em curso e a próxima reunião das entidades sindicais / representativas com o MGI, em 14/03. Após a conversa, os servidores registraram o ato local em fotos com o material da campanha na frente do prédio do Incra em Imperatriz. A decisão do grupo de servidores é de permanecer mobilizado, aguardando o desfecho das negociações.

Aproveitando o mês de homenagem às mulheres, no Piauí o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras fez um café da manhã juntando a mobilização e o Dia da Mulher Trabalhadora em uma mesma atividade. O ato local ocorreu na sede da Superintendência Regional do Incra, em Teresina/PI, na data de 11/3/2024, quando servidores, lideranças e gestores da autarquia noNo Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco o movimento vem crescendo com os atos Estado aproveitaram a junção de pessoas na atividade para o repasse de informações sobre como está o andamento do processo de negociação de reestruturação junto ao MGI, destacadamente para as possibilidades de apresentação de uma proposta do Governo que atenda adequadamente as reivindicações da categoria na reunião de 14/3, em Brasília/DF. E está mantida a deliberação de realizar paralisação total das atividades do Incra/PI no dia 14/3.

Também no Ceará, a mobilização pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, teve homenagem às mulheres, na sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Fortaleza, na data de 11/3/2024. Assim, os servidores do Incra no Ceará se reuniram para mais um dia de mobilização pela reestruturação da carreira, com participação também de lideranças, mas com o foco voltado para a valorização das mulheres no Serviço Público e prevenção de saúde mental. Portanto, dentro do momento social e educativo da mobilização houve a homenagem às mulheres com duas palestras. A primeira, com o tema “Mulheres no Movimento Sindical”, proferida pela servidora aposentada do Incra e Diretora Jurídica do Sintsef/CE, Sandra Mota. Já a segunda palestra foi sobre a saúde mental da mulher, proferida pela psicóloga Larissa, da @redevirtude - entidade é parceira da GEAP. O ato no Ceará foi encerrando com a fala dos representantes das entidades sindicais - Roberto Luque, Coordenador Geral do Sintsef-CE, e do diretor do SindPFA, Deodato. Entre os encaminhamentos decididos pelo grupo está o de se fazer um ato com uma série de discursos em carro de som, em frente ao prédio do Incra em Fortaleza/CE, na data de 14/03, quando ocorre a reunião das entidades representativas e o MGI, em Brasília/DF. Após o término e encerramento do momento político do ato, houve um café da manhã oferecido pelo o Sintsef-CE para todos os servidores em homenagem às mulheres do Incra.

Em atendimento à dinâmica local de atividades identificada pelas lideranças e Assincra/RN, apontando uma maior efetividade das ações no período vespertino, mais uma vez no Rio Grande do Norte o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras foi realizado no período da tarde, em 11/3/2024. Embora um grupo de lideranças do Incra/RN tenha na manhã daquele dia se reunido com o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) em busca de apoio político-parlamentar pela reestruturação de carreiras, foi no período da tarde que ocorreram as principais atividades. E nesse turno,
os participantes analisaram e debateram sobre a proposta apresentada pelo Governo à Funai (já formalmente assinada por ambos), comparando-a com a apresentada por Condsef e Cnasi-AN do MGI na primeira reunião, em 30/10/2024, além do reajuste linear que foi apresentado pelos fóruns de entidades ao Governo, contemplando todos os profissionais do Serviço Público. O grupo também analisou as articulações político-parlamentar que tem feito no estado e os resultados disso – a exemplo dos ofícios conseguidos em parceria com a Diretoria da Cnasi-AN nas reuniões em Brasília/DF. Também analisaram e decidiram pela a realização de vigília durante a reunião com MGI de 14/3, além de uma nova assembleia em 15/3, para deliberação sobre uma possível proposta apresentada pelo Governo à categoria.

Em Pernambuco, os servidores realizaram ato pela reestruturação de carreiras com um debate na sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Recife, na data de 11/3/2024, tendo a participação também de lideranças da autarquia no Estado - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. A atividade foi realizada de forma conjunta pelas entidades parceiras nas mobilizações da categoria no Estado, que são Sindsep-PE, Assincra-PE (também representando a Cnasi-AN no âmbito local) e SindPFA. Essa foi a quinta segunda-feira de Mobilização da categoria em Pernambuco. Entre as atividades da data, os servidores fizeram a aposição das faixas com palavras de ordem e defesas no prédio da sede da Superintendência Regional do Incra/PE, onde tem grande fluxo do público da Reforma Agrária. Uma das faixas, é uma PRATELEIRA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIDORES, PARAFRASEANDO A PRATILEIRA DE TERRAS. Também houve um momento de lanche em grupo com os participantes do ato. Entre as deliberações da categoria em Pernambuco está a decisão de ficarem permanentemente mobilizados e uma vigília será realizada no dia 14/3/2024.

Em Sergipe, o movimento em defesa da reestruturação de carreiras continua ocorrendo, com atividades mais de debate interno e diálogo para entender a conjuntura do processo de negociação entre as entidades representativas e as instâncias governamentais. E na data de 11/3/2024, dentro do ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, novamente os servidores da Superintendência Regional do Incra/SE se reuniram para dialogar sobre a paralisação das atividades em 14/3/2024 (o que foi aprovado por todos) e os possíveis desdobramentos da não apresentação de uma proposta minimamente aceitável pelo Em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul a mobilização tem criado ambiente de debates diversos sobre orgãos e carreirasMGI às entidades representativas na data.

Na Superintendência Regional do Incra em São Paulo ocorreu o ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras, na data de 11/3/2024, quando servidores e servidoras reuniram-se para analisar a conjuntura, o processo de negociação entre Governo e entidades representativas, além das possíveis alternativas ao movimento no órgão. Os organizadores avaliaram a atividade de mobilização dos servidores do Incra/SP na data como exitosa, pois houve a participação da vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Fundação Itesp e da assentada em Araras/SP e engenheira agrônoma pelo Pronera, Adélia. Ao final da atividade, foi aprovada por unanimidade proposta de vigília na data de 14/3, quando ocorrerá mesa de negociação no MGI.

O ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras, na data de 11/3/2024, ocorreu na Superintendência Regional do Incra no Paraná, com um café da manhã solidário para preparação da assembleia do dia seguinte. Isso, para atender o prazo legal / regimental da Assincra/PR de realização de Assembleia Geral Extraordinária da entidade visando, entre outras pautas, deliberar oficialmente sobre a proposta de realização de operação padrão no Incra - caso O MGI não apresente contraproposta minimamente aceitável de reestruturação de carreiras. A atividade em 11/3 foi mais analítica da conjuntura, do processo de negociação entre Governo e entidades representativas, além das possíveis alternativas ao movimento no órgão.

Continuando no Sul do Brasil, no Rio Grande do Sul o ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras teve dialogo entre os participantes abordando as possibilidades reais de apresentação de proposta pelo Governo, durante reunião do MGI com as entidades representativas no dia 14/3, em Brasília/DF. Também no Rio Grande do Sul o grupo montou a simbologia de uma prateleira de problemas e dificuldades que tem o Incra e seus servidores, contrastando com a prateleira de terras que o Governo busca promover na democratização de áreas no Brasil. Entre as deliberações do evento, estão: Dia 14/03, pela manhã, mobilização de servidores com movimento; 14/03, às 15:00, agenda com Heitor Schuch; Dia 19/03, colheita arroz em Nova Santa Rita; Dia 25/03, ao meio dia, agenda com Afonso Motta.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

Os servidores do Incra no Paraná se reuniram, na manhã de 12/3/2024, Assembleia Geral Extraordinária da Assincra/PR para, entre outras pautas, deliberar oficialmente sobre a proposta de realização de operação padrão no Incra - caso o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não apresente contraproposta minimamente aceitável de reestruturação de carreiras.

Durante a atividade, foram feitas análises de conjuntura, debates e projeções possíveis do processo de negociação com o Governo – no âmbito geral do Serviço Público e no caso do Incra, mas especificamente.

Ao final, o coletivo decidiu por aprovar a realização de “Operação Padrão”, essa será deflagrada a partir de 15 de março de 2024, se o MGI não atender adequadamente a pauta da categoria com reestruturação de carreiras.

“Operação-padrão, greve de zelo, ou operação-tartaruga, é a realização de um serviço por funcionários de uma empresa ou organização seguindo os procedimentos operacionais padrão com rigor excessivo. Muitas vezes, são utilizadas como forma de protesto, antecedendo greves. As consequências de operações-padrão são a realização mais lenta de um serviço, podendo causar prejuízos ao empregador ou tendo como objetivo divulgar uma causa à população, quando o serviço é público. São conhecidas operações realizadas pela polícia de fronteiras e por agentes alfandegários por tornar o fluxo de produtos mais lento. Algumas vezes, são tidas como formas ilegítimas de protesto e existem leis que proíbem sua realização. Elas podem ser também uma crítica a leis ou regras não cumpridas por serem excessivamente detalhadas ou impossíveis de realizar normalmente. Seu oposto é a operação sem padrão, que descumpre as regras”, segundo definição do Wikipedia.

Assim, o comunicado emitido cita textualmente o seguinte: “condutas a serem adotadas pelos servidores do Incra/PR a partir de 15/03/2024, a depender do resultado da 2ª Mesa Específica e Temporária de Negociação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), referente às carreiras do INCRA e MDA, que será realizada às 15 h do dia 14/03/2024, em Brasília/DF.


1) Deixar de executar tarefas que não estejam explicitamente previstas nas atribuições do cargo e da divisão, em desacordo com o Regimento Interno;
2) Deixar de viajar quando as diárias não forem pagas antecipadamente, como previsto no Decreto nº 5.992/2006;
3) Não realizar viagens superiores a 4,5 diárias, evitando viagens em final de semana;
4) Não se obrigar a dirigir viaturas oficiais, uma vez que isso não consta nas atribuições dos cargos e das exigências do concurso público, e exigir que o órgão ofereça motoristas para tal;
5) Observar as condições dos veículos destacados para viagens e sua conformidade em termos de licenciamento e segurança;
6) Não realizar tarefas por solicitação verbal, sem a devida demanda formal, por escrito, no SEI;
7) Exigir a observância dos níveis hierárquicos nos trâmites processuais, a partir das chefias imediatas, não acatando demandas de quem não possui representação formal;
8) Utilizar-se de todo prazo regulamentar disponível para responder aos processos e execução de tarefas, segundo a sua complexidade;
9) Não iniciar trabalhos de média e alta complexidade sem as devidas ordens de serviço publicadas;
10) Exigir o prévio recolhimento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para iniciar trabalhos de média e alta complexidade (avaliações e perícias, ECGRs, estudos de impactos de empreendimentos nos PAs, retificações de CAR).

RECOMENDAÇÕES:
- Considerar a entrega das chefias, especialmente as de caráter honorífico ou sem retribuição (Ex. coordenadores de grupos, asseguradores, etc).
- Cada serviço/divisão verificar, dentro das atribuições previstas no Regimento Interno, ações em que os procedimentos e rotinas previstos não têm sido observados e passar a exigir o estrito cumprimento dos atos normativos”.

Fonte: Assincra/PR

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