Greve por tempo indeterminado para pressionar o governo a negociar melhorias salariais e prestar um serviço público de qualidade foi a decisão dos servidores das tres superintendências regionais (SR) do Incra no Pará em assembléias realizadas, nesta segunda-feira (06), em Belém, Marabá e Santarém. As SRs de Belém (SR-01) e Marabá (SR-27) decidiram pela greve a partir do dia 10 de julho de 2015, enquanto a superintendência de Santarém vai aderir ao movimento paredista a partir do dia 22, acompanhando indicativo da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef).
A ação faz parte da Campanha Salarial Unificada 2015, organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) que reúne 22 entidades representativas do conjunto dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário. Os servidores do Incra reivindicam a 
equiparação de seus salários com os do Ibama, a reestruturação da carreira e defendem o fortalecimento da autarquia, com dotação de mais recursos para as ações de reforma agrária e de apoio à agricultura familiar, dentre outras reivindicações.
As negociações com o governo Dilma, através da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MPOG), tiveram início em 2014 e a poucas semanas do encerramento do prazo para envio das propostas à Câmara dos Deputados, para incorporação no orçamento da União de 2016, o governo ainda não apresentou uma proposição que contemple as reivindicações do funcionalismo.
Em assembleias realizadas na semana passada, os servidores do Incra no Pará e em todo o Brasil rejeitaram a proposta governamental de reajuste feita ao conjunto do funcionalismo público federal - de 21,3% parcelados em 4 anos - e referendaram a proposição de 27,3 % para o ano de 2016 defendida pelas entidades representativas da categoria nas mesas de negociação. A porcentagem proposta pelas entidades sindicais leva em conta as perdas salariais causadas pela inflação em anos anteriores e a projetada para 2016, com base em estudos do Dieese.
Paralisações com Marcha Fúnebre
Nesta terça-feira (7/7) aconteceu uma nova rodada de negociação com representantes do Ministério do Planejamento, em Brasília. Para pressionar o governo a apresentar propostas que contemplem, minimamente, a pauta da Campanha Salarial 2015, os servidores federais paralisaram suas atividades em todo o Brasil. No Pará, a mobilização nacional contou com o apoio dos servidores do Incra, que suspenderam as atividades durante toda a terça-feira.
Na quinta-feira (9/7), antecedendo a deflagração da greve, caso o governo continue a enrolar os servidores, acontecerá uma nova paralisação das atividades do Incra em todo o Pará. Dessa vez será para "descomemorar" os 45 anos da autarquia em protesto contra o sucateamento do órgão e do serviço público promovido pelo governo Dilma e em defesa da valorização dos servidores. Em Belém está prevista uma Marcha Fúnebre que percorrerá as avenidas Perimetral e 1º de Dezembro.
Durante as paralisações e a greve, caso esta se concretize, todos os serviços de atendimento ao público prestados através da Sala do Cidadão serão suspensos. Dentre os serviços afetados estão o de cadastro, cartografia, Quilombolas, obtenção e criação de assentamentos. Serão mantidos os serviços oferecidos via o Portal do Incra, particularmente a emissão de Declaração de Assentados e do CCIR.
Texto e fotos: Herbert Marcus
